DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ALBERTO DEL VESCO
YA1190379
ITA
071770020003264
13113.258875/2022-97
. BLAISE LAWRENCE BOURGEOIS
549047758
EUA
071770018050980
13113.254073/2022-16
. CAMILO ANDRES PARDO PRIETO
AW 9 4 2 0 2 7
CO L
071770021030957
13113.256277/2022-83
. CHALACHO MAMY
39930939
ISR
071770018116327
13113.254618/2022-86
. CLIFTON EUGENE BASNIGHT
549862299
EUA
071770019027213
13113.256076/2022-86
. DEMETRIOS APOSTOLOS KALAMIDAS
566327487
EUA
071770019012382
13113.255998/2022-76
. EMILIO ALFREDO ARCINIEGA
508565803
GBR
071770018107676
13113.254097/2022-67
. GABRIEL ADOWA NEILL CRAFT
592331106
EUA
071770021017334
13113.256266/2022-01
. IGOR ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS
N867192
PRT
071770019006531
13113.255989/2022-85
. JAMES RICHARD O'FARRELL
520646530
GBR
071770018039589
13113.254347/2022-69
. MARCOS JESUS VILLANUEVA
505688685
EUA
071770018051488
13113.254268/2022-58
. MATAN HANDELSMAN
39920359
ISR
071770018116317
13113.254632/2022-80
. MICHAEL JAY MC KENZIE
447614075
EUA
071770018010681
13113.254359/2022-93
. MICHAEL RALPH BARNETT
565803105
EUA
071770018039494
13113.254395/2022-57
. MOULLA FAROUK DIABI
18CA52756
FRA
071770019069296
13113.256204/2022-91
. OCEANNE MARIANNE MULLER
18AA85535
FRA
071770019075342
13113.254648/2022-92
. QUENTIN PIERRE JEAN DUPONT
19AK49205
FRA
071770020015222
13113.258864/2022-15
. RANDALL EDWARD HARPOLD
576072831
EUA
071770018079084
13113.254586/2022-19
. ROY ABOU KHALIL
RL3696621
LBN
071770018020251
13113.254592/2022-76
. STEPHANE EDOUARD ROGER
13AK60737
FRA
071770018053137
13113.254611/2022-64
. SVEN JULIEN OLAR
E2042386
CHE
071770017078255
13113.254596/2022-54
. VALENTINO BAU
YA2748885
ITA
071770019023515
13113.256005/2022-83
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
I T AG U A Í
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 717800/009/2022 PESSOA JURÍDICA
A Comissão de Leilão da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Itaguaí comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas nos termos do
Edital nº 0717800/09/2022.
MERCADORIAS: diversos (artigos de bazar, eletrônicos e outros).
VISITAÇÃO: do dia 15/09/2022 a 21/09/2022 das 09:30 às 12:00 h e das 13h30
às 16:00 h (Local - ZL-LOG - RJ-99, Reta de Piranema, Itaguaí/RJ).
RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 12/09/2022 às 11:00 h até o dia 21/09/2022
às 18:00 h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2022 às 14:00 h.
ENDEREÇO: Página da RFB na internet - www.receita.economia.gov.br, e-CAC,
"Sistema de Leilão
Eletrônico ".
INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Itaguaí, Estrada da
Ilha da Madeira, s/nº- Itaguaí/RJ, no sítio: www.receita.economia.gov.br, ou ainda pelo e-
mail: leilao.rj.alfigi@rfb.gov.br.
LUCICLEIDE RIBEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão de Leilão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 717800/008/2022 PESSOA JURÍDICA ERRATA
A Comissão de Leilão da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Itaguaí comunica que a o aviso de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas nos termos do
Edital nº 0717800/008/2022, publicado no DOU de 05/08/2022, seção 3, página 34,
Onde se lê
PARA VENDA DE MERCADORIAS APREENDIDAS MEDIANTE
LEILÃO PARA EXPORTAÇÂO
Leia-se
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO
LUCICLEIDE RIBEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão de Leilão
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas
informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram
imputadas à empresa BRAGA COMERCIO DE CELULARES EIRELI, CNPJ nº 33.127.247/0001-
22, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em
contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 10 (dez) meses, com fulcro no art.
87 da Lei 8.666/93 e no item 11.1 do Edital de Licitação nº 0717600/002/2022.
O interessado dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta
data, para apresentação de recurso ao Sr. Delegado da Receita Federal do Brasil na
Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93 e no
item 13.2 do Edital de Leilão nº 0717600/002/2022.
Neste mesmo prazo, será franqueada ao interessado ou à pessoa devidamente
autorizada, vista do processo de penalidade nº 10711.720744/2022-03 no endereço da
Comissão de Leilão: Avenida Rodrigues Alves n º 81 - sala 311 - Praça Mauá - Rio de
Janeiro, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao
Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil.
FABIANO MARTINS MARQUES
Chefe da Seção de Programação e Logística
AVISO DE PENALIDADE
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas
informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram
imputadas à empresa COMERCIAL PREMIUM LTDA, CNPJ nº 35.601.603/0001-23, a pena de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a
Receita Federal do Brasil pelo prazo de 14 (catorze) meses, além da aplicação da multa
administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote arrematado, com
fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93 e no item 11.1 do Edital de Licitação 0717600/002/2022.
A referida multa, no valor de R$ 59.780,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta
reais), deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste Aviso, sob o código de receita 3397.
AVISO DE PENALIDADE
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas
informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram
imputadas à empresa MASTERBID BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.767.705/0001-16, a pena de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a
Receita Federal do Brasil pelo prazo de 14 (catorze) meses, além da aplicação da multa
administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo de cada lote arrematado,
com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93 e no item 11.1 do Edital de Licitação
0717600/002/2022.
A referida multa, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais),
deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste Aviso, sob o código de receita 3397.
O interessado dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta
data, para apresentação de recurso ao Sr. Delegado da Receita Federal do Brasil na
Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93 e no
item 13.2 do Edital de Leilão nº 0717600/002/2022.
Neste mesmo prazo, será franqueada ao interessado ou à pessoa devidamente
autorizada, vista do processo de penalidade nº 10711.720743/2022-51 no endereço da
Comissão de Leilão: Avenida Rodrigues Alves n º 81 - sala 311 - Praça Mauá - Rio de
Janeiro, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao
Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil.
FABIANO MARTINS MARQUES
Chefe da Seção de Programação e Logística
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROCESSO: 13113.265885/2022-89. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM VITÓRIA - ES (DRF/VIT), e a UNIVERSIDADE VILA VELHA - UVV, para fins de
promoção do projeto denominado NÚCLEO DE APOIO CONTÁBIL E FISCAL (NAF). OBJETO:
a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal
por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividade de extensão da UVV, com
vistas a proporcionar: I - conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos,
bem assim sobre direitos e deveres associados à tributação, em especial sobre as
obrigações tributárias, por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos
e visitas guiadas à RFB; II - qualificação para o futuro exercício profissional por meio de
vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e III - orientação
contábil e fiscal, pelos estudantes universitários, a pessoas físicas de baixa renda,
microempresas, microempreendedores individuais e a entidades sem fins lucrativos.
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a partir da data de sua publicação. DATA DA ASS I N AT U R A :
18/08/2022. ASSINAM: Pela DRF/VIT: EDUARDO AUGUSTO ROELKE - Delegado, e pela UVV:
HERCULES VANDER DE LIMA FREIRE - Coordenador de curso da Universidade Vila Velha.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170533
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 10831.720381/2019-36.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado:
11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de
28/09/2022 a 27/05/2024. Vigência: 28/09/2022 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.092,60. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
O interessado dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta
data, para apresentação de recurso ao Sr. Delegado da Receita Federal do Brasil na
Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93 e no
item 13.2 do Edital de Leilão nº 0717600/002/2022.
Neste mesmo prazo, será franqueada ao interessado ou à pessoa devidamente
autorizada, vista do processo de penalidade nº 10711.720742/2022-14 no endereço da
Comissão de Leilão: Avenida Rodrigues Alves n º 81 - sala 311 - Praça Mauá - Rio de
Janeiro, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao
Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil.
FABIANO MARTINS MARQUES
Chefe da Seção de Programação e Logística