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DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022083000166
166
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária
CAMPO GRANDE - MS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/154054-05-34-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/09/2022 às
09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no
edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail:
pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no
endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 29/08/2022) 154054-15269-2022NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 10/2022-UFMS, Processo nº 23104.002539/2022-54 entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas ACL
Assistência e Comercio de Produtos para Laboratórios LTDA e outras. Objeto: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo
- Reagentes químicos em geral - PARTE II, especificado(s) no(s) item(ns) de 01 a 222 Termo
de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 23/2022, que é parte integrante desta Ata,
assim como a
proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Vigência:
29.08.2022 a 29.08.2023. Data de assinatura: 29.08.2022. Valor: R$ 696.886,56. Assinam: O
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros pela
"UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria n.º 04/2022, Processo n.º 23104.034823/2021-17. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Universidade Federal de Rondonópolis -
UFR. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o
Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de aplicativo para dispositivo móvel
orientado para a gestão dos custos de projetos de recomposição de áreas degradadas e
alteradas", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à
implementar um sistema de pesagem dinâmica em um transportador de arraste (Redler)
para monitorar e otimizar a eficiência na agroindústria e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 25.08.2022. Vigência:
25.08.2022 à 25.08.2023. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e
a Reitora, Analy Castilho Polizel de Souza, pela UFR.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2022 - UASG 154046
Nº Processo: 23109009290202268 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de insumos biológicos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00073. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Campus
Universitario Morro do Cruzeiro - Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/154046-05-22-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as
especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 154046-15263-2022NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONVÊNIO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2022
Espécie: Acordo de Cooperação;
Partes:
Universidade Federal
do Pampa
-
UNIPAMPA, CNPJ
09.341.233/0001-22;
Fundação Maronna, CNPJ 89.622.062/0001-49;
Objeto:
"O presente
Acordo
tem como
objetivo
conjugar
esforços visando
o
desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e
extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais,
financeiros e humanos com especial intenção em compartilhamento de infraestrutura
e equipamentos agrícolas para utilização nas práticas de ensino do curso de Engenharia
Agrícola - UNIPAMPA.";
Data da assinatura: 15/08/2022;
Vigência: até 31/08/2024;
Signatários: Roberlaine Ribeiro Jorge - Reitor da UNIPAMPA; Ivens Cristian Silva Vargas
- Presidente da Fundação Maronna.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.018296/2022-97.
Pregão Nº 66/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 10.748.731/0001-73 - EICHELT & EICHELT LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo (glp)
líquido..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023.
Valor Total: R$ 58.506,80. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110030823202231. Objeto: Aquisição de projetores e de
suporte para projetores. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro -
Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00071-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 24/08/2022) 154047-15264-2022NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2022 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.040914/2022-15.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTE. Objeto: Contrato acadêmico nº 11/2022: contratação da fundação cultural e
de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio
à execução do projeto de extensão "apoio às ações de fortalecimento da gestão
interfederativa e participativa a partir do desenvolvimento de estratégias de qualificação
do
planejamento
do
sistema
único de
saúde",
conforme
termo
de
execução
descentralizado 26/2022 firmado entre a ufpi e o ministério da saúde (ms)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/08/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154048
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23111.035144/2019-32.
Pregão. Nº
41/2018. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
36/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 28/08/2022 e término em 28/08/2023.. Vigência:
28/08/2022 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.800,00. Data de
Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154048
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 23111.051081/2019-25.
Pregão. Nº
19/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 07.194.788/0001-63 - LIMPSERV LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 42/2019,
conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93.
Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.491,73.
Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931989/2022, Nº Processo: 23116002229202209, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Gerar trabalho e renda
para grupos de costureiras organizadas., Valor Total: R$ 61.100,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 61.100,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000981, Valor: R$ 3.001,33, PTRES: 206358,
Fonte Recurso: 8188000000, ND: 339036; Num Empenho: 2022NE000979, Valor: R$
600,27, PTRES: 206358, Fonte Recurso: 8188000000, ND: 339047; Num Empenho:
2022NE000978, Valor: R$ 25.410,40, PTRES: 206358, Fonte Recurso: 8188000000, ND:
339030; Num Empenho: 2022NE000976, Valor: R$ 5.000,00, PTRES: 206358, Fonte Recurso:
8188000000, ND: 339014; Num Empenho: 2022NE000973, Valor: R$ 4.888,00, PTR ES :
206358, Fonte Recurso: 8188000000, ND: 339039; Num Empenho: 2022NE000980, Valor:
R$ 22.000,00, PTRES: 206358, Fonte Recurso: 8188000000, ND: 449052, Vigência:
12/08/2022 a 30/06/2023, Data de Assinatura: 12/08/2022, Signatários: Concedente:
DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº 001.981.920-02, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF
nº 503.685.590-68.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2/2021-PMSAP
Nº de Processo: 23116.001668/2021-13. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Patrulha-PMSAP. Objeto: prorrogação de
prazo. Vigência: Período: 24 meses a partir de 24 agosto de 2022.. Data da assinatura:
22/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2021
Nº de Processo: 23116.001242/2021-51. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: de 31/12/2021 à 31/12/2022. Data da
assinatura: 17/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2022 - UASG 154042
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23116.001056/2021-12.
Dispensa. Nº 5094/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 04.569.597/0001-40 - D W KAISER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Administrativo nº 018/2021. Vigência: 23/08/2022 a 22/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2022 - UASG 154042
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 23116.007365/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 497/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 30.382.970/0001-60 - MOBICARD GESTAO DE CREDITOS INTELIGENTES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 071/2019. Vigência:
12/09/2022 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248.000,00. Data de
Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da
Portaria nr 190.2022.DCCL.PRAD.UNIR de 22-07.2022, Processo SEI nº: 23118.008243/2022-98,
foi aplicada a empresa J A S DE MOURA, CNPJ: 43.253.746/0001-10, a sancao administrativa
denominada impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da inclusão no SICAF, e multa no valor de R$ 151,58 (cento e cinquenta e um reais e
cinquenta e oito centavos), nos termos do Art. 7º da Lei n° 10.520/2002 c/c o 22.4.2. e 22.4.4.
do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022/UNIR, e tabela de dosimetria de sanções
administrativas. Vigencia: 26/08/2022 a 09/09/2022
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pro-Reitor de Administração

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