DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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165
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 73/2022), PROCESSO 23523.012993/2022-82,
homologado no dia 24 de agosto de 2022, com validade de 12 meses. As Empresas
detentoras do Registro de Preços são: 1 - PROF-LAB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ: 05.130.511/0001-41; 2 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA, CNPJ: 05.895.525/0001-56; 3 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A
SAUDE LTDA, CNPJ: 36.590.911/0001-63; 4 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA, CNPJ: 45.812.327/0001-04. Valor global de R$ 30.392,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 80/2022), PROCESSO 23523.011362/2022-46,
homologado no dia 24 de agosto de 2022, com validade de 12 meses. As Empresas
detentoras do Registro de Preços são: 1 - ASLI COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 01.578.276/0001-
14; 2 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.482.591/0001-53. Valor global de
R$ 291.330,00.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 40/2022
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.026487/2022-71
OBJETO: Aquisição em caráter de urgência de Contrastes Radiológicos e Medicamentos,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I..
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 24/08/2022, às 09:00, até 31/08/2022 às 23:59 horário de
Brasília/DF. Edital e demais informações disponíveis em http://licitacao.huufma.br.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao.huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário
Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min
de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao.huufma.br, Telefone (s): (98)
2109-1071/ 1088/ 6450.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./
Fax: 
(098)
2109-1071/ 
2109-1088/
2109-1245/ 
2109-6450.
E-mail:
licitacao.huufma.br
São Luís/MA, 29 de Agosto de 2022.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.062802/2020-62. 
Espécie: 
4º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº
040/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a redação
constante na Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato Nº 040/FUFMT/2019, que passará
a vigorar nos seguintes termos: "O presente instrumento vigorará até 29/06/2024,
podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes e assinatura de termo aditivo,
com amparo na Lei 8.666/93". "Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte
integrante
deste instrumento".
Assinatura: 29/08/2022.
Vigência: 29/08/2022 a
29/06/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154045
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23108.035834/2022-57.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Segunda do
CONTRATO ORIGINAL, com repactuação de preços constantes na Cláusula Terceira do
mesmo pacto.
§ 1º - A prorrogação de que trata este termo aditivo será pelo período de 12 (doze) meses,
contados de 26 de outubro de 2022 a 26 de outubro de 2023, em conformidade com o
que versa o Inciso II, Artigo 57 da Lei 8.666/93.
§ 2º - O reajuste do valor do contrato que trata este termo aditivo será realizado tendo
por base o IPCA-IBGE - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, medido pela Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acumulado do período de julho de 2021
(referência da proposta) a junho de 2022 (último índice conhecido), o qual foi registrado
em 1,11886730 e arredondado para 11,89 %, em conformidade com o que versa a Cláusula
Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo - do CONTRATO ORIGINAL, que indica
a Seção 10 do TERMO DE REFERÊNCIA do EDITAL Nº 13/2021. Vigência: 26/10/2022 a
26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.091,94. Data de Assinatura:
18/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154045
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23108.103500/2021-32.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 12.109.814/0002-29 - PRIME CLEAN COMÉRCIO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO do
CNPJ e localização da contratada, de sua Matriz para sua Filial, constante no Preâmbulo do
CONTRATO ORIGINAL (029/FUFMT/2020) em vigência em seu 2º Termo Aditivo de Prorrogação,
contando seus efeitos a partir de sua assinatura, passando para a seguinte redação:
"Pelo presente instrumento regido pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, a FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, Instituição de Ensino Superior com personalidade
jurídica de direito público, instituída pela Lei 5.647, de 10/12/70 e Decreto nº 69.370, de
17/10/71, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.004.540/0001-00, estabelecida em Cuiabá-MT, Campus
Universitário, Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2.367, Bairro Boa Esperança, CEP 78.060-900,
doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Reitor, Prof.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA, nomeado pelo Decreto de 08 de outubro de 2020,
publicado no DOU de 09 de outubro de 2020, portador da matrícula SIAPE nº 1724819, residente
e domiciliado nesta cidade e município de Cuiabá/MT, e a empresa PRIME CLEAN CO M É R C I O,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.109.814/0002-29,
situada na Rua Quarenta, nº 221, no bairro Boa Esperança, cidade de Cuiabá/MT, CEP 78.068-536,
telefone 
(67) 
3029-1202, 
e-mails: 
joaopedro@contabilmv.com.br 
e
ass_comercial@grupoprimebrasil.com.br, neste
ato representado pelo Sr.
VINICIUS DO
NASCIMENTO SARAIVA, portador(a) do CPF nº 016.487.971-48 e RG nº 933.504 SSP/MS,
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente CONTRATO, de acordo com as
formalidades constantes do Pregão Eletrônico - FUFMT 20/2020, em conformidade com os
dispositivos da Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006,
do Decreto nº 6.204/2007, Decreto nº 3.772/2001, alterado pelo Decreto 4.485/2002
(Regulamenta o SICAF), e subsidiariamente da Lei 8.666/1993 e demais normas aplicáveis a
espécie aos quais as partes sujeitam-se a cumprir, mediante as seguintes cláusulas e condições:".
Vigência: 10/08/2022 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.614.845,52. Data de
Assinatura: 10/08/2022.
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 154045 - FUFMT
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23108.034406/2022-15.
Pregão. Nº 48/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificamos o
Extrato de Apostilamento nº 2/2022, publicado no Diário Oficial da União em 24/08/2022,
Edição 161, Seção 3, Pagina 143. Onde lê-se: Vigência 27/01/2022 a 27/01/2023. Leia-se:
Vigência: 02/08/2022 a 27/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.393.299,18,
com valor retroativo R$ 309.062,78. Data de Assinatura 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 154045
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23108.026442/2022-05.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto a Repactuação dos valores do Contrato nº
022/FUFMT/2019. O valor global estimado do presente termo, considerando-se a vigência
e execução integral do contrato, é estimado em R$ 239.670,43 (cento e trinta e nove mil,
seiscentos e setenta reais e quarenta e três centavos), contando a partir de 01/01/2022 e
13/04/2022 referentes às alterações da CCT 2022/2022 da categoria. Valor Total do Termo:
R$ 239.670,43. Data de Assinatura: 17/08/2022.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, no exercício de suas atribuições legais
e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art.
2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo
n.º 
23108.090525/2021-69
que 
aponta
irregularidade 
referente
ao
inadimplemento/inexecução total das Ordens de Fornecimento nº 221/2020 e nº
522/2020, advindas
do PE
SRP nº
12/2020, sendo
emitida a
DECISÃO N.º
025/PROADI/FUFMT/2022, o
qual aplicou à
Empresa CARVALHO
COMERCIO &
DISTRIBUIÇÃO - CNPJ: 36.118.279/0001-50, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes
sanções: em virtude do inadimplemento/inexecução total das obrigações, aplicar a
penalidade de MULTA de 15% (quinze por cento) incidente sobre o valor total das Ordens
de Fornecimento nº 221/2020 e nº 522/2020, conforme previsto no item 144.1.4, do
Instrumento Convocatório nº 12/2020: OF nº 221/2020: R$ 1.548,00 x 15% = R$ 232,20; OF
nº 522/2020: R$ 430,00 x 15% = R$ 64,50; resultando no valor da multa de R$ 296,70; e
cumulativamente; IMPEDIMENTO do direito de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF, pelo período de 01 (um) mês, conforme previsto nos itens
143.4 e 143.4.2, do Instrumento Convocatório nº 12/2020. Dosimetria calculada
observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade considerando a pena
aplicada frente ao valor não entregue, a saber, o valor das Ordens de Fornecimento não
entregues. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua
publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 25 de agosto de 2022.
ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.015124/2021-60.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS
TERCEIRIZADOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender à fundação
universidade federal de mato grosso do sul (cidade universitária de campo grande, campus
de aquidauana, fazenda escola/instalações em terenos, campus de chapadão do sul,
campus de coxim, campus de corumbá, campus de naviraí, campus de nova andradina,
campus de paranaíba, campus de ponta porã e campus de três lagoas), com o objetivo de
manter a conservação, asseio e limpeza predial incluindo o fornecimento de mão de obra
com dedicação exclusiva, uniformes, epis, materiais, equipamentos e utensílios necessários
e adequados à execução dos serviços, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 8.878.053,09. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.024678/2022-39.
Pregão Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), com
fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos diversos descritos sinapi- nas edificações da cidade
universitária da universidade federal de mato grosso do sul - campo grande e fazenda
escola - terenos, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 365.390,63. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.021467/2022-44.
Dispensa Nº 74/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de curso de pós-graduação
lato sensu denominado "curso de especialização em serviço de atendimento educacional
em ambiente hospitalar e domiciliar", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei
3378373)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/08/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 144.360,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104020264202231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais para Manutenção de Bens Imóveis para atender à demanda da Diretoria de
Serviços e Logística da UFMS. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 30/08/2022 de 08h30

                            

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