DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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167
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006540/2022-07.
Concurso Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 065.104.969-50 - SOLANGE STRUWKA. Objeto: Cessão do direito de editar,
publicar, divulgar e disponibilizar gratuitamente, em formato digital e impresso, a obra
intitulada Interlocuções e fazeres da Psicologia na Amazônia, de autoria de Solange
Struwka, CPF 065.104.969-50..
Fundamento Legal: Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006540/2022-07.
Concurso Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 124.299.021-68 - CELIO JOSE BORGES. Objeto: Cessão do direito de editar,
publicar, divulgar e disponibilizar gratuitamente, em formato digital e impresso, a obra
intitulada Qualidade de vida de universitários na amazônia: um estudo de caso da
Universidade Federal de Rondônia, de autoria de Célio Jose Borges, CPF: 124.299.021-68.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006540/2022-07.
Concurso Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 000.794.312-16 - ALEANDRO GONÇALVES LEITE. Objeto: Cessão do direito de
editar, publicar, divulgar e disponibilizar gratuitamente, em formato digital e impresso, a
obra intitulada A construção do medo ao redor: o poder de mercado sobre a violência
periférica em Porto Velho (1979 - 1987), de autoria de Aleandro Gonçalves Leite, CPF n°
000.794.312-16.
Fundamento Legal: Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006540/2022-07.
Concurso Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 304.975.278-55 - PATRÍCIA MARA CABRAL DE VASCONCELLOS. Objeto: Cessão
do direito de editar, publicar, divulgar e disponibilizar gratuitamente, em formato digital e
impresso, a obra intitulada Política e direito internacional: um olhar interdisciplinar sobre
a Amazônia, vol. II, de autoria de Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, CPF: 304.975.278-
55.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006540/2022-07.
Concurso Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 046.605.264-29 - JOÃO MAURÍCIO GOMES NETO. Objeto: Cessão do direito de
editar, publicar, divulgar e disponibilizar gratuitamente, em formato digital e impresso, a
obra intitulada Contar trajetórias, historiar memórias: narrativas de colonização e
progresso em Rondônia (séc. XX), de autoria de João Maurício Gomes neto, CPF:
046.605.264-29.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006540/2022-07.
Concurso Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 545.769.389-91 - MARANEI ROHERS PENHA. Objeto: Cessão do direito de
editar, publicar, divulgar e disponibilizar gratuitamente, em formato digital e impresso, a
obra intitulada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO:
implantação e implementação das licenciaturas de ciências da natureza, de autoria de
Maranei Rohers Penha, CPF: 545.769.389-91 e Marta Maria Darsie, CPF 395.272.639-72.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006540/2022-07.
Concurso Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 973.032.750-53 - NEIVA CRISTINA DE ARAUJO. Objeto: Cessão do direito de
editar, publicar, divulgar e disponibilizar gratuitamente, em formato digital e impresso, a
obra intitulada Projetos de infraestrutura na amazônia: perspectivas e desafios, de autoria
de Neiva Cristina de Araujo, CPF: 973.032.750-53.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006540/2022-07.
Concurso Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 084.531.602-87 - IVETE DE AQUINO FREIRE. Objeto: Cessão do direito de
editar, publicar, divulgar e disponibilizar gratuitamente, em formato digital e impresso, a
obra intitulada Flor do maracujá: o saber popular no coração do porto-velhense, de autoria
de Ivete de Aquino Freire, CPF: 084.531.602-87, Juraci Oliveira Campos Junior, CPF:
882.347.462-00 e Ramón Núñez Cárdenas, CPF: 819.956.280-34.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006540/2022-07.
Concurso Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 374.959.478-37 - SAMILO TAKARA. Objeto: Cessão do direito de editar,
publicar, divulgar e disponibilizar gratuitamente, em formato digital e impresso, a obra
intitulada Corpos, presenças e distâncias: problematizações dos/nos contextos pandêmicos,
de autoria de Samilo Takara, CPF: 374.959.478-37.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006540/2022-07.
Concurso Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 100.141.952-91 - ANTONIO CARLOS MACIEL. Objeto: Cessão do direito de
editar, publicar, divulgar e disponibilizar gratuitamente, em formato digital e impresso, a
obra intitulada Campesinato e fronteira amazônica: Rondônia entre a teoria das frentes e
a teoria da dinâmica inovativa, de autoria de Antonio Carlos Maciel, CPF: 100.141.952-
91.
Fundamento Legal: Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006540/2022-07.
Concurso Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 326.871.092-15 - SHEILA CASTRO DOS SANTOS. Objeto: Cessão do direito de
editar, publicar, divulgar e disponibilizar gratuitamente, em formato digital e impresso, a
obra intitulada O judaísmo em Rondônia: cultura e religião na perspectiva geohumanística,
de autoria de Sheila Castro dos Santos, CPF: 326.871.092-15.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006540/2022-07.
Concurso Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 221.307.052-00 - LUIS EDUARDO FIORI. Objeto: Cessão do direito de editar,
publicar, divulgar e disponibilizar gratuitamente, em formato digital e impresso, a obra
intitulada A análise infinita: como analisar poemas por desvendamento de imagens, de
autoria de Luis Eduardo Fiori, CPF: 221.307.052-00.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006540/2022-07.
Concurso Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 078.371.407-61 - IVO DA COSTA DO ROSÁRIO. Objeto: Cessão do direito de
editar, publicar, divulgar e disponibilizar gratuitamente, em formato digital e impresso, a
obra intitulada Metodologia da pesquisa funcionalista, de autoria de Ivo da Costa do
Rosário, CPF: 078.371.407-61.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006540/2022-07.
Concurso Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 523.775.042-72 - MARCIA LETICIA GOMES. Objeto: Cessão do direito de editar,
publicar, divulgar e disponibilizar gratuitamente, em formato digital e impresso, a obra
intitulada Mulheres que se encontram na amazônia/ mujeres que se encuentran em la
amazonía, de autoria de Márcia Letícia Gomes, CPF: 523.775.042-72.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.001113/2021-52.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
22.407.661/0001-79 - A C GALVAO JUNIOR ME. Objeto: Aquisição de material de uso
zootécnico, semoventes e equipamentos de montaria. Fundamento Legal: Lei n°8.666/93 e
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total: R$
85.769,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Estágio entre a universidade federal de roraima e empresa aol comércio e serv. elétricos ltda
Espécie: Convênio de Estágio nº 17/2021. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a AOL COMÉRCIO E SERV. ELÉTRICOS LTDA ,
CNPJ: 37.285.983/0001-60 Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na
UFRR a realização de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório e Extra-curricular.
Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2026. Data de Assinatura: 11/11/2021. Assinam: José
Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Antonio Carlos Sansevero Martins (Pro Reitor de Ensino
e Graduação da UFRR) e Adrielly Oliveira de Lima (Representante da Empresa Aol Com. e
serv. Elétricos LTDA).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Estágio nº 17/2021. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a AOL COMÉRCIO E SERV. ELÉTRICOS LTDA ,
CNPJ: 37.285.983/0001-60 Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na
UFRR a realização de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório e Extra-curricular.
Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2026. Data de Assinatura: 11/11/2021. Assinam: José
Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Antonio Carlos Sansevero Martins (Pro Reitor de Ensino
e Graduação da UFRR) e Adrielly Oliveira de Lima (Representante da Empresa Aol Com. e
serv. Elétricos LTDA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro 
Termo
Aditivo 
ao
Acordo
de 
Cooperação
(Processo
23129.011294/2019-72). Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, CNPJ:
34.792.077/0001-63
e a
EMBRAPA
RORAIMA,
CNPJ: 00.348.003/0101-83.
Objeto:
Prorrogar por 2
(dois) anos a vigência do Acordo
de Cooperação (Processo
23129.011294/2019-72), devendo a nova vigência contar de 21 de agosto de 2022.
Data de Assinatura: 19/08/2022. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR),
Edvan Alves Chagas (Chefe-Geral de Embrapa Roraima) e Edmilson Evangelista da Silva
(Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento).