DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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168
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154080
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23129.014125/2019-94.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/08/2022 a 26/08/2023, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar
o valor do contrato, com base no IGP-M de julho de 2022, conforme estabelecido na
cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.984,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.026432/2022-01.
Dispensa Nº 90/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Contratado: 
13.808.168/0001-70
- 
VANDERLI 
APARECIDA 
DE
OLIVEIRA 
SAMPEL
83231412820. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais e
mão de obra para o campus São Carlos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2022 a
25/08/2023. Valor Total: R$ 12.475,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.009842/2022-89.
Dispensa Nº 86/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
Projeto de Desenvolvimento Institucional (PRODIN) "Ensino-aprendizagem e formação do
estudante em contextos práticos".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2022 a
01/05/2026. Valor Total: R$ 60.433,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.026432/2022-01.
Dispensa Nº 90/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Contratado: 
13.808.168/0001-70
- 
VANDERLI 
APARECIDA 
DE
OLIVEIRA 
SAMPEL
83231412820. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais e
mão de obra para o campus São Carlos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2022 a
25/08/2023. Valor Total: R$ 12.475,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2013 - UASG 154049
Número do Contrato: 98/2013.
Nº Processo: 23112.003175/2013-30.
Dispensa. Nº 405/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 16.811.274/0001-09 - NOSRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 23/10/2022 a
23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.309,76. Data de Assinatura:
26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23112.002078/2018-34. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO CARLOS. Contratado: 030.125.458-32 - RITA HELENA SCHIAVONE CRESTANA. Objeto:
Rescisão amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: THALES RAFAEL
MACHADO. RESCISÃO: a partir
de 01/11/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar
serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Química
do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo
nº 23112.030877/2022-87. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Thales Rafael Machado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.030836/2022-71.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 27.177.387/0001-02 - TECDEF SOLUÇÕES BIOTECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: 1.1
- a incubadora, pelo presente termo, disponibilizará apoio de gestão de negócios à
incubada, através do presente contrato, com vista ao pleno exercício da atividade
desenvolvida pela incubada.
1.2 a incubada durante o período de incubação utilizará espaço físico no campus alto
paraopeba - torre 06, onde desenvolverá atividades no desenvolvimento, aprimoramento e
produção de seus produtos e/ou serviços, conforme seu plano de negócios aprovado pela
indetec, preparando-se tecnológica e industrialmente para o período de pós-graduação..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2025. Valor Total: R$
200,00 mensais. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.030301/2022-09.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 37.829.782/0001-86 - ALEXSANDRO DE SOUZA OLIVEIRA ENGENHARIA. Objeto:
A incubadora, pelo presente termo, disponibilizará apoio de gestão de negócios à incubada,
através do presente contrato, com vista ao pleno exercício da atividade desenvolvida pela
incubada, a saber: manutenção e instalação elétrica..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2025. Valor mensal: R$
150,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.037091/2021-91.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de manutenção do
software pergamum - sistema integrado de bibliotecas, já instalado, para todos os campi
da ufsj, com assistência técnica e fornecimento de materiais e peças..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Valor
Total: R$ 11.525,76. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 154069
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 23122.014323/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 30/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 078.121.796-21 - SABRINA DA COSTA MORAIS. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de
19/09/2022 até 18/09/2023, permanecendo o mesmo valor contratual.. Vigência:
19/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 154069
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 23122.011401/2020-66.
Pregão. Nº 53/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 09.329.246/0001-86 - ESQUIMO SERVICE LTDA. Objeto: 1.1 - o presente
instrumento tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência
contratual a partir de 30/09/2022 a 30/09/2023, sendo considerado neste período, após
reajuste previsto na cláusula sexta do contrato original, o valor anual de r$70.878,39,
conforme memo 101/2022, relatório de reajuste contratual e comprovação do reajuste
(ipca), todos oriundos da dipap e constantes do processo.. Vigência: 30/09/2022 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.529,96. Data de Assinatura:
25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 154069
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 23122.009114/2019-52.
Pregão. Nº 42/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 180(cento e
oitenta) dias, a partir de 28/08/2022 até 25/02/2023, conforme memo 3994/2022-segco,
declaração gestor cco para termo aditivo de prorrogação e planilha de custos, constantes
do processo, portanto o valor mensal a ser considerado no período é de r$28.544,00,
perfazendo um montante total de r$171.264,00.. Vigência: 28/08/2022 a 25/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 303.235,68. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 29/07/2022 a 16/08/2022,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro G00027 - registros de 20963 a
20984. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://ufsj.edu.br/dicon .
São João del-Rei, 29 de agosto de 2022
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 23122.023156/2020-30. Conforme Portaria nº 486, de 24 de agosto
de 2022, retificar a rescisão de contrato publicada no DOU de 19/08/2022 - seção 3, pág.
94,
Onde se lê: "Deborah Luiza Vieira dos Santos",
Leia-se: "Deborah Luisa Vieira dos Santos".
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo
de Cooperação,
Nº035/2022. Processo:
23122.006363/2022-91.
PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Hospital de
Nossa Senhora das Mercês, CNPJ: 24.731.747/0001-88. OBJETO: Cooperação entre o
Hospital de Nossa Senhora das Mercês e a UFSJ para que médicos residentes do
Programa 
de 
Residência 
Médica 
em 
Clínica 
Médica, 
atuem, 
em 
atividade
supervisionada, na unidade de saúde do Centro, conforme descrito no Plano de
Trabalho constante do processo. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei nº 13.019/2014,
Lei nº
13.204/2015, Resolução
058/2006-CONSU-UFSJ. VIGÊNCIA:
16/08/2022
a
16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela
Partícipe: Ricardo Rocha Camarano. Data de assinatura: 16/08/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Acordo
de
Cooperação Nº
060/2022.
Processo:
23122.07513/2022-84.
PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, CNPJ: 22.986.442/0001-91. OBJETO: O
Acordo de Cooperação é para que médicos residentes do Programa de Residência
Médica em Pediatria, atuem, em atividade supervisionada, na unidade de saúde do
Irmandade, conforme descrito no Plano de Trabalho constante do processo. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 13.019/2014, Lei nº 13.204/2015 e Resolução
058/2006 CONSU. VIGÊNCIA: 18/08/2022 a 18/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o
Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: Antônio César Vieites; Fa b r í c i o
Assunção Rocha; Rubens Rios Gussen. Data de assinatura: 18/08/2022.