DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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170
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 154419
Nº Processo: 23101004300202249 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão
Onerosa de Uso
de Área Própria para
a Exploração Comercial de
Serviços de
Reprografia/Papelaria na Universidade Federal do Tocantins, Campus Universitário de
Palmas Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas PALMAS - TO ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/154419-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROMARIO SEVERIANO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2022) 154419-26561-2022NE000832
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 154051 - UFV-VICOSA
Nº Processo: 23114.917756/2021-41.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção veicular e de
frentista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor
Total: R$ 875.866,02. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 154051 - UFV-VICOSA
Nº Processo: 23114.917756/2021-41.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção veicular e de
frentista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor
Total: R$ 875.866,02. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de
laboratório Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 30/08/2022 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA -
MG. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
30/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2022) 154051-15268-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2022 - UASG 154051
Nº Processo: 23114905608202264 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços continuados de lavagem e passadoria de tecidos de uso hospitalar Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.p.h.rolfs
- 
S/n
-
Campus 
Universitário
- 
Reitoria
VICOSA
- 
MG
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/154051-05-40-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2022) 154051-15268-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2022 - UASG 154051
Nº Processo: 23114914010202266 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais e equipamentos de serralheria. Total de Itens Licitados: 00081. Ed i t a l :
30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário 
- 
Reitoria 
VICOSA 
- 
MG 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/154051-05-100-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2022) 154051-15268-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 113/2022 - UASG 154051
Nº Processo: 23114903980202236 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços continuados de coleta e análise de amostras de água da UFV. Total de
Itens Licitados: 00005. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59.
Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA - MG ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/154051-05-113-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2022) 154051-15268-2022NE800000
CAMPUS FLORESTAL
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir:
Processo: 23114.908710/2022-11- Pregão SRP nº 72/2022: Eventual contratação de
empresa especializada para decoração e cerimonial para formaturas. Vigência: 12 meses a
partir da publicação no DOU.
Ata:
268/2022 
-
Beneficiário: 
PROATIVA
EVENTOS
LTDA 
-
CNPJ:
33.921.734/0001-62 - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 - Valor total: R$ 177.193,32.
Assinatura: 29/08/2022. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL
Diretor
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir:
Processo: 23114.905878/2022-75 - Pregão SRP nº 71/2022: eventual aquisição de materiais
de construção. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU.
Ata: 224/2022 - Beneficiário: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA -
CNPJ: 11.202.638/0001-21 - Itens 17 e 18 - Valor total: R$ 6.040,00; Ata: 225/2022 -
Beneficiário: CRIATIVA SOLUCOES PARA CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 19.994.997/0001-70 -
Itens 12, 13 e 55 - Valor total: R$ 15.892,00; Ata: 226/2022 - Beneficiário: DEPOSITO DO
FERNANDO LTDA - CNPJ: 71.081.079/0001-70 - Itens 5, 7, 8, 11, 14, 15, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 30, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 40, 44, 46, 49, 54, 56, 57, 58 e 61 - Valor total: R$
238.840,00; Ata: 227/2022 - Beneficiário: DMT COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. - CNPJ:
33.030.409/0001-00 - Item 29 - Valor total: R$ 424,80; Ata: 228/2022 - Beneficiário:
FERGAVI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.968.227/0001-30 - Item 37 - Valor total: R$ 840,00;
Ata:
229/2022
-
Beneficiário:
GUTO E
LAMAS
PRE-MOLDADOS
E
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 12.614.918/0001-00 - Itens 19, 20, 35 e 45- Valor total: R$
120.900,00; Ata: 230/2022 - Beneficiário: HOPLIAS TEC LTDA - CNPJ: 38.161.165/0001-18 -
Itens 21, 28 e 31 - Valor total: R$ 975,50; Ata: 231/2022 - Beneficiário: MACOVAN
INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ: 00.517.281/0001-54 -
Itens 50, 51, 52 e 53 - Valor total: R$ 29.000,00; Ata: 232/2022 - Beneficiário: META
COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - CNPJ: 27.518.373/0001-05 - Item 10 -
Valor total: R$ 13.200,00; Ata: 233/2022 - Beneficiário: USINE COMERCIO E SERVICOS LTDA
- CNPJ: 46.878.711/0001-64 - Itens 1, 2, 3, 4 e 60- Valor total: R$ 342.563,00; Ata:
234/2022 - Beneficiário: VELOSO E PEREIRA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ:
19.788.965/0001-19 - Itens 6, 9, 16, 47 e 59 - Valor total: R$ 146.380,00; Item 43 deserto
e itens 42 e 48 cancelados.
Assinatura:
29/08/2022.
Demais 
informações
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 59/2020
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e CENTRO
DE ESTUDOS DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES. OBJETO: Distrato,
por comum acordo, do termo de colaboração N° 59/2020, a partir da data de sua
publicação, em conformidade com o disposto na Lei Federal 13.019/2014. DATA DA
ASSINATURA: 15/08/2022. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Ricardo Silva Cardoso, e
Representante da empresa, Luis Alexandre Gonçalves Magalhães.
AVISO DE PENALIDADE
Com base na NOTA TÉCNICA SEI 58/2022/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUGG-UNIRIO-
EBSERH, processo SEI nº 23819.002340/2020-16, o Gerente Administrativo, Autoridade
Julgadora da primeira instância nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº
2/2021/SL/CAD/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório SEI 76/2022/GAD/HUGG-
UNIRIO, decide pela aplicação do Art. 83, I - Advertência, na Lei nº 13.303/2016 à empresa
Delta Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 17602864/0001-86, encerrando-se a fase de
aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 05(cinco) dias úteis para interposição de
recurso. Protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade que aplicou a
sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão
sobre o recurso (art. 109, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 31 da norma interna nº 2
da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail
(ufac.hugg-unirio@ebserh.gov.br), instruída com documentos que julgar pertinentes e
assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador.
Gustavo Barros Marsiglia, Gerente Administrativo Substituto HUGG/Ebserh - U N I R I O.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.062531/2021-17.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto:
Contratação
da
fundação
de
apoio
universitário com
a
finalidade
de
dar
apoio
administrativo e financeiro necessário à execução do projeto: curso de pós graduação latu
sensu especialização em direito e tecnologia - turma i.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/08/2022 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 650.430,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154043
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 23117.055720/2018-38.
Pregão.
Nº 
125/2018.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
UBERLANDIA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses,
de 05/11/2022 a
05/11/2023, sem reajuste de preços.. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.104.741,94. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).