DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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171
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154043
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 23117.041108/2019-69.
Pregão. Nº 171/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 10/01/2023 até 10/01/2024,
sem reajuste de preços.. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 242.425,80. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154043
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23117.028713/2020-88.
Pregão. Nº 89/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 11/11/2022 até 11/11/2023, sem reajuste
de preços e alterar a cláusula décima segunda do contrato original para incluir a previsão
da possibilidade de cessão de créditos decorrentes da contratação.. Vigência: 11/11/2022
a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.840,00. Data de Assinatura:
24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2022 que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA. PROCESSO: 23117.045192/2022-95. OBJETO: Promover a
inscrição voluntária de estudantes universitários matriculados nos cursos de graduação
ofertados pela UFU no campus Patos de Minas/MG, para atuação como mesários nas
mesas receptoras de votos no(s) dia(s) das eleições., no âmbito da 330ª Zona Eleitoral,
situada no município de Patos de Minas/MG. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022.
ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pelo Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais Solange de Borba Reimberg.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 81/2022
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 34/2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução
02/2021 - CONDIR, conforme o EDITAL PROGEP Nº 34/2022, complementar ao Edital PROGEP nº 33/2022, publicado no D.O.U. em 15 de março de 2022, seção 3, página(s) 112 a 114; e
conforme ofício n. 05517/2022/GEAC 1 E 3/EN-EDU/PGF/AGU HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado
do concurso público, realizado pelo Instituto de Ciências Agrárias, da seguinte forma:
Área: Agronomia e Engenharia Florestal
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nome do Candidato
Nº de inscrição
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
Nilo Cesar Queiroga Silva
2202200010
N
167,72
.
2º Lugar
Inaê Mariê de Araújo Silva Cardoso
2202200006
AC
195,62
.
3º Lugar
Raphael Ricon de Oliveira
2202200030
AC
191,42
.
4º Lugar
Adinan Alves da Silva
2202200042
AC
190,77
.
5º Lugar
Athos Silva de Oliveira
2202200040
AC
188,08
. CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.3 DO EDITAL PROGEP Nº 33/2022, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 38/2022 SERÁ
DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA.
MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154043
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23117.042739/2021-10.
Pregão. Nº 88/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Alterar a
cláusula décima segunda do contrato original para incluir a previsão da possibilidade de
cessão de créditos decorrentes da contratação nos termos da instrução normativa nº 53,
de 8 de julho de 2020. Vigência: 28/08/2022 a 07/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.558.863,36. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EDITAL PROGEP Nº 82/2022
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 26/2020
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme
a Resolução 03/2015 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 26/2020 publicado no
D.O.U. em 08/12/2020, seção 3, página(s) 135, HOMOLOGA e torna público, nos termos do
Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do
processo seletivo simplificado para professor visitante, realizado pelo(a) Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social , da seguinte
forma:
Área: Engenharia Mecânica
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL Nº 82/2022
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 26/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROF. VISITANTE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme
a Resolução 03/2015 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 26/2020 publicado no
D.O.U. em 08/12/2020, seção 3, página(s) 135, HOMOLOGA e torna público, nos termos do
Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do
processo seletivo simplificado para professor visitante, realizado pelo(a) Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social , da seguinte
forma:
Área: Engenharia Mecânica
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL Nº 77/2022
HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 20/2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROF. VISITANTE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso
de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por
meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a
Resolução 03/2015 - CONDIR; e conforme o EDITAL SEI Nº 20/2018, complementar ao Edital de
Condições Gerais nº 003/2017, publicado no D.O.U. em 07/07/2017, seção 3, página(s) 79,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28
de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Faculdade
de Matemática, da seguinte forma:
Área: Matemática
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
NÃO HOUVE CANDIDATO(A) COM INSCRIÇÃO DEFERIDA
MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL Nº 80/2022
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 12/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROF. VISITANTE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme
a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 12/2022, complementar
ao Edital PROGEP nº 2/2022, publicado no D.O.U. em 11 de janeiro de 2022, seção 3,
página(s) 119 a 121, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II,
do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo
simplificado, realizado pelo(a) Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, da seguinte
forma:
Área: Fisioterapia Respiratória
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2020 do Aeroporto de Serra da
Capivara (SWKQ), localizado no Município de São Raimundo Nonato/PI; DATA DA
ASSINATURA: 25/08/2022; OBJETO: Inclusão de valor de investimento de contrapartida por
parte do compromissário (Secretaria de Transportes do Estado do Piauí - SETRANS/PI).
PROCESSO: 50000.060801/2019-11; SIGNATÁRIOS: Ronei Saggioro Glanzmann - CPF nº
030.787.576-84, pela SAC/MInfra (Concedente); e Maria Vilani da Silva - CPF nº
201.444.743-87, pela Secretaria de Transportes do Estado do Piauí (Compromissário).
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 50000.005490/2021-41. Contrato de Arrendamento n.º 08/2022-MINFRA ,
que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Infraestrutura, CNPJ:
n.º 37.115.342/0001-67, e a empresa TEC - TERMINAL EXPORT COFCO LTDA, CNPJ: n.
46.531.038/0001-91, com
a interveniência da
Agência Nacional
de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, CNPJ: n.º 04.903.587/0001-08, e da SANTOS PORT AUTHORITY -
SPA, 
CNPJ: 
n.º 
44.837.524/0001-07. 
Do 
Objeto: 
Arrendamento 
de 
Áreas,
Infraestruturas e Instalações Portuárias públicas localizadas no Complexo Portuário de
Santos, no
Estado de
São Paulo,
para a
realização das
Atividades a
serem
desempenhadas pela Arrendatária de forma adequada nos termos deste Contrato. Data
da Assinatura: 25 de agosto de 2022. Da Vigência: 25 (vinte e cinco) anos, contados
da data de assunção nos termos e condições previstos no contrato. Assinam: Pelo
Ministério da Infraestrutura, o Secretário Mário Povia; pela empresa TEC - TERMINAL
EXPORT COFCO LTDA, seus representantes Yongjun Li e Sergio Luiz Ferreira Junior; pela
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, seu Diretor-Geral, Eduardo Nery
Machado Filho; e pela SANTOS PORT AUTHORITY - SPA, o Diretor-Presidente, Fernando
Henrique Passos Biral.