DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ATIVIDADES PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO
Unidade de execução: Gabinete (GAB)
. Tipos de atividades
Entregas esperadas
Faixa de complexidade
da atividade
Tempo 
de
execução 
em
regime
presencial
Tempo de execução em regime
teletrabalho
Ganho 
de
percentual 
de
produtividade
. Gestão 
do
Sistema
Eletrônico de Informações
(SEI)
Processo triado
C
15h
15h
N/A
. Atividades 
de
assessoramento técnico
Demanda atendida
D
20h
20h
N/A
. Atividades 
de
assessoramento
administrativo
Demanda atendida
D
20h
20h
N/A
. Gestão
do Sistema
de
Atos 
Normativos
( S I S AT O S )
Gestão realizada
B
5h
5h
N/A
. Participação em reuniões
Reunião realizada
C
1h
1h
N/A
*Nota: N/A: Não se aplica.
Unidade de execução: Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas (CGAC)
. Tipos de atividades
Entregas
esperadas
Faixa 
de
complexidade 
da
atividade
Tempo 
de
execução 
em
regime
presencial
Tempo de execução em regime
teletrabalho
Ganho 
de 
percentual 
de
produtividade
.
Gestão do SEI
Processo triado
C
5h
5h
N/A
. Atividades de assessoramento
técnico
Demanda
atendida
D
5h
5h
N/A
. Gestão das Câmaras Setoriais
e Temáticas (CST)
Gestão
realizada
D
5h
5h
N/A
. Acompanhamento de reuniões
de Grupos Temáticos das CST
Reunião
acompanhada
D
5h
5h
N/A
. Atendimento 
interno 
e
externo 
às
demandas 
das
CST
At e n d i m e n t o
realizado
C
5h
5h
N/A
*Nota: N/A: Não se aplica.
Unidade de execução: Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGAF)
. Tipos de atividades
Entregas esperadas
Faixa de complexidade
da atividade
Tempo 
de
execução 
em
regime presencial
Tempo de execução
em 
regime
teletrabalho
Ganho de percentual de
produtividade
.
Gestão do SEI
Processo triado
C
30h
30h
N/A
. Execução orçamentária e financeira do Programa de Subvenção ao
Prêmio do Seguro Rural (PSR) e dos recursos do Fundo de Defesa
da Economia Cafeeira (Funcafé)
Pagamento realizado
D
130h
130h
N/A
.
Gestão de diárias e passagens
Passagem emitida e
diária efetivada
C
130h
130h
N/A
. Controle orçamentário e financeiro dos recursos da Secretaria de
Política Agrícola (SPA)
Relatório
apresentado
C
130h
130h
N/A
.
Gestão do almoxarifado
Gestão realizada
C
160h
160h
N/A
*Nota: N/A: Não se aplica.
Unidade de execução: Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas (DAEP)
. Tipos de atividades
Entregas esperadas
Faixa de complexidade da
atividade
Tempo 
de 
execução 
em
regime presencial
Tempo 
de 
execução 
em
regime teletrabalho
Ganho 
de 
percentual 
de
produtividade
.
Gestão do SEI
Processo triado
D
40h
40h
N/A
. Atividades de assessoramento
técnico
Demanda atendida
D
20h
20h
N/A
. Atividades de assessoramento
administrativo
Demanda atendida
C
10h
10h
N/A
.
Participação em reuniões
Reunião realizada
C
1h
1h
N/A
.
Atividades de Comunicação
Atividade realizada
C
1h
1h
N/A
.
Gestão de contratos
Gestão realizada
D
5h
5h
N/A
. Elaboração 
de
pareceres
técnicos 
em
resposta 
a
demandas 
de
órgãos 
de
controle
Parecer elaborado
D
5h
5h
N/A
. Elaboração de materiais de
apoio 
e 
estudos
agropecuários
Material/estudo elaborado
D
5h
5h
N/A
. Coleta, 
tratamento
e
divulgação 
de
dados 
e
informativos agropecuários
Informação disponibilizada
B
5h
5h
N/A
. Elaboração dos materiais para
participação no Sistema de
Informações 
de 
Mercado
Agrícola do G-20 (AMIS)
Material elaborado
D
10h
10h
N/A
. Elaboração de
indicador e
relatório de variação anual do
PIB do agronegócio
Indicador 
elaborado 
e
relatório entregue
B
1h
1h
N/A
. Gestão do Sistema Nacional
de Certificação de Unidades
Armazenadoras (SNCUA)
Gestão realizada
C
1h
1h
N/A
. Elaboração do
relatório de
operações 
de
apoio 
à
comercialização e
estoques
governamentais
Relatório elaborado
B
4h
4h
N/A
. Elaboração 
do 
documento
"Agro em Foco"
Documento elaborado
D
40h
40h
N/A
. Elaboração 
do 
documento
"Mercado Agrícola"
Documento elaborado
C
4h
4h
N/A
. Elaboração 
do 
documento
"Sumários 
Executivos
de
Produtos Agrícolas"
Documento elaborado
B
4h
4h
N/A
. Elaboração do "Valor Bruto
da 
Produção 
Agropecuária
(VBP)"
Índice calculado
C
40h
40h
N/A
. Elaboração 
do 
documento
"Agropecuária Brasileira
em
Números (ABN)"
Documento elaborado
C
10
10h
N/A
. Elaboração 
do 
documento
"Projeções do Agronegócio"
Projeção elaborada
D
20h
20h
N/A
. Gestão do Observatório da
Agropecuária Brasileira (OAB)
Gestão realizada
D
20h
20h
N/A
. Elaboração e formalização de
Acordo 
de 
Cooperação
Técnica (ACT) e/ou Termo de
Execução 
Descentralizada
(TED) com outras instituições
ACT/TED realizado
D
5h
5h
N/A
. Avaliação e implementação
da Governança de Dados
Governança realizada
D
10h
10h
N/A
*Nota: N/A: Não se aplica.
Unidade de execução: Departamento de Comercialização e Abastecimento (DCA)