DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 12.062. Processo: 53578.000942/2022-33. FRANCISCO ACACIO DE OLINDA PIN H E I R O,
CPF nº ***.783.212-**.
Nº 12.084. Processo: 53578.000949/2022-55. GUILHERME SOARES RIBEIRO, CPF nº
***.011.572-**.
Nº 12.085. Processo: 53578.000946/2022-11. J N FERNANDES DE AMORIM, CNPJ nº
12.808.722/0001-56.
JOÃO BELMIRO SERRA DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Móvel Marítimo tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de
radiofrequência associada às entidades a seguir relacionadas:
Nº 12.120 - Processo nº 53578.001067/2022-15: Alfredo Paes dos Santos, CPF nº ***.304.612-
**.
Nº 12.132 - Processo nº 53578.000684/2022-95: LUIZ SERGIO VILELA, CPF nº ***.073.208-**.
Nº 12.122 - Processo nº 53578.003351/2022-18: Expede autorização à JOAO JUAREZ DE
ALMEIDA PRATES, CPF nº ***.840.991-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Móvel Aeronáutico tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso
de radiofrequência associada às entidades a seguir relacionadas:
Nº 12.186 - Processo nº 53578.001370/2022-18: Daniel Tomiasi, CPF nº ***.895.478-**.
Nº 12.178 - Processo nº 53578.001368/2022-31: COSMO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA,
CNPJ nº 84.473.016/0001-01.
Nº 12.194 - Processo nº 53578.001367/2022-96: COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
METAIS LTDA, CNPJ nº 02.896.727/0001-24.
Nº 12.192 - Processo nº 53578.001365/2022-05: CELSO COLARES DE ALENCAR, CPF nº
***.115.362-**.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse
restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Móvel
Marítimo tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de
radiofrequência associada às entidades a seguir relacionadas:
Nº 12.205 - Processo nº 53578.001103/2022-32: MARIA JULIA GOMES FIDELIS, CPF nº
***.335.082-**.
Nº 12.205 - Processo nº 53578.001103/2022-32: ROBERTO RIVELINO MAGALHAES DA SILVA,
CPF nº ***.238.082-**.
Nº 12.207 - Processo nº 53578.001097/2022-13: VITELLO COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 84.125.681/0001-04.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas:
Nº 12.203 - Processo nº 53578.003357/2022-95: DHIONATAN NOARO DE SOUZA, CPF nº
***.646.022-**.
Nº 12.201 - Processo nº 53578.003355/2022-04: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
13.019.295/0010-80.
Nº 12.215 - Processo nº 53578.000902/2022-91: Torna sem efeito a extinção, por cassação, da
autorização do Serviço Móvel Marítimo, referente à entidade J NASSER ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 04.618.096/0001-07, Fistel nº 50407243909, constante no Ato Nº 11898, DE 19 DE
AGOSTO DE 2022.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATO Nº 12.076, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53569.000630/2022-39. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à
VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
ATOS DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Nº 12.270 - Processo nº 53569.001407/2022-17. Expede autorização à R F Gratao
Imobiliaria Eireli, CNPJ nº 35757902000151, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.272 - Processo nº 53569.001401/2022-31. Expede autorização a Luiz Cicero Barbosa
dos Santos, CPF nº ***.233.207.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional..
Nº 12.274 - Processo nº 53569.001400/2022-97. Expede autorização à Marcovel Veiculos
Comercio Ltda, CNPJ nº 06949667000111, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.275 - Processo nº 53569.001372/2022-16. Expede autorização à Hospital Santa Maria
de Ananindeua Ltda, CNPJ nº 17454167000125, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.277 - Processo nº 53569.001296/2022-31. Expede autorização a Paulo Eduardo
Maestri Bengtson, CPF nº ***.172.022.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.866 Processo nº 53500.303547/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL SANTO INACIO DE LOYOLA,
CNPJ 03.482.256/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda
Média, na localidade de Italva/RJ.
Nº 11.867 Processo nº 53500.303829/2022-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAI DE RIO CLARO LTDA, CNPJ 01.739.112/0001-21,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Iúna/ES.
Nº 11.868 Processo nº 53500.305088/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO METROPOLITANA PAULISTA LTDA, CNPJ 60.457.561/0001-46,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Mogi
das Cruzes/SP.
Nº 11.869 Processo nº 53500.305327/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORAS PIONEIRAS DA UNIAO LTDA, CNPJ 90.659.210/0001-89,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Ibirubá/RS.
Nº 11.870 Processo nº 53500.305491/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND. EDUC.,CULT. E ASSISTENCIAL DE PINHEIRO-FECAP, CNPJ
23.697.170/0001-72, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Pinheiro/MA.
Nº 11.871 Processo nº 53500.305721/2022-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO GENEBRA SOLDANI AFONSO DE COMUNICACAO SOCIAL,
CNPJ 02.738.025/0001-12, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 11.872 Processo nº 53500.305733/2022-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO
JORNAL RIO BONITO LTDA,
CNPJ 31.519.283/0001-06,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Rio
B o n i t o / R J.
Nº 11.873 Processo nº 53500.306005/2022-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
ENIVALDO DOS
ANJOS, CNPJ
02.094.279/0001-45,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Barra de São Francisco/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.927 Processo nº 53500.305769/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO MIRACATU LTDA - ME, CNPJ
02.420.525/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Miracatu/SP.
Nº 11.928 Processo nº 53500.292684/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Brasileira de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 02.342.967/0001-87,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Pimenta Bueno/RO.
Nº 11.929 Processo nº 53500.296494/2022-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Sinimbu/RS.
Nº 11.930 Processo nº 53500.304472/2022-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MONTANHES FM STEREO LTDA, CNPJ 25.973.017/0001-56,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Campos Gerais/MG.
Nº 11.931 Processo nº 53500.305388/2022-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Prainha/PA.
Nº 11.932 Processo nº 53500.305406/2022-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MUTUIPE FM LTDA, CNPJ 34.176.875/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mutuípe/BA .
Nº 11.933 Processo nº 53500.305696/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV NORTE LTDA, CNPJ 15.952.435/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Sinop/MT.
Nº 11.934 Processo nº 53500.305819/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE ARAPONGAS LTDA, CNPJ 75.398.826/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Arapongas/PR.
Nº 11.935 Processo nº 53500.306061/2022-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
REDE
DE
RADIO
E
TELEVISAO
TIRADENTES
LTDA,
CNPJ
01.709.972/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Tabatinga/AM.
Nº 11.936 Processo nº 53500.306094/2022-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA CANCELLA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 21.310.917/0001-
62, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Ituiutaba/MG.
Nº 11.937 Processo nº 53500.306124/2022-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO REGIONAL CENTRO NORTE LTDA, CNPJ 02.023.195/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Lucas do Rio Verde/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente