DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.280, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.021239/2022-64, resolve:
DISPENSAR
JONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO, matrícula Siape nº 2251942, Procurador Federal,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014351), da Divisão de Equipes
Desterritorializadas, da Coordenação de Equipes Desterritorializadas, do Departamento de
Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 30 de agosto de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 78, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
O Cap EB ANDRIELY CIRINO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, no
Gabinete Pessoal do Presidente da República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 32, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
RICARDO ZONATO ESTEVES para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na
Coordenação-Geral de Estudos de Defesa e Segurança da Diretoria de Defesa, Segurança e
Estudos Especiais da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
LAMARTINE VIEIRA BRAGA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na
Coordenação-Geral de Planejamento da Diretoria de Formulação de Políticas e Estratégias
da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 82, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o(a) servidor(a) matrícula nº 909097 de exercer a função comissionada de SUPERINTENDENTE,
código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência, a contar de 31 de agosto de 2022.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 83, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
o(a) servidor(a) matrícula nº 910872 do cargo em comissão de CORREGEDOR-GERAL, código
DAS 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 84, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e no uso da subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
o(a) servidor(a)
matrícula nº
910579, para
exercer o
cargo em
comissão de
CORREGEDOR-GERAL, código DAS 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência, ficando
exonerado(a) do cargo que atualmente ocupa.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 140, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O S EC R E T Á R I O - E X E CUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, S U B S T I T U T O, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO FREITAS FONSECA para exercer Função Comissionada Executiva de ASSISTENTE,
código FCE 2.07, na Divisão Administrativa do Departamento de Gestão da Secretaria-
Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando
dispensado da função que atualmente exerce.
OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA Nº 141, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO CARVALHO ASSUNÇÃO JÚNIOR para exercer a Função Comissionada Executiva
de ASSESSOR TÉCNICO, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Emergência Nuclear do
Departamento de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
OSMAR LOOTENS MACHADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 215, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a 2S FAB GLÁUCIA GALVÃO DE SOUZA XAVIER para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial
Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 216, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º SG MB GILDEONE DA SILVA BATISTA para a Gratificação de Representação de
SECRETÁRIO, código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 217, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cb MB WESLLEY ANSELMO MILLER DE SOUZA da Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 30 de agosto de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 218, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 3S FAB RENNER FREIRE GOMES para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 219, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB IDELMAR NASCIMENTO DE ASSIS da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 29 de agosto de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR