DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 220, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código
GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de agosto de 2022:
- 2º Sgt EB ANDRÉ LUIZ ARRAIS SILVA ROSA;
- 2º Sgt EB ITAMAR BARBOZA DE SÁ; e
- 2º Sgt EB JOÃO BATISTA MONTEIRO DA SILVA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 221, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB JACI DE OLIVEIRA GOMES da Gratificação de Representação de SECRETÁ R I O,
código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de agosto de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 446, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 909039 para o encargo de substituto(a) temporário(a), do(a)
Chefe de Assessoria código, FCPE 101.4, no período de 05 a 09 de setembro de 2022.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 124, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos do inciso IV do
artigo 3º da Portaria nº 176/ABIN/GSI/PR, de 11 de março de 2020, considerando o
contrato de trabalho que foi constituído em conformidade ao disposto na Portaria nº 129,
de 2 de julho de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no
DOU nº 135, de 17/07/2009, Seção 2 e na Portaria nº 262-ABIN/GSIPR, de 7 de agosto de
2009, publicada no DOU nº 151, de 10/08/2009, Seção 2, observados os autos do processo
nº 00091.011867/2022-32, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2022, o contrato de trabalho do
empregado público matrícula ABIN nº 910204, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do
Quadro de Especial em extinção da Agência Brasileira de Inteligência, sob o regime celetista.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
D ES I G N A R
DANYELA DE OLIVEIRA FELIX para exercer a Função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Secretaria-Geral da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
N O M EA R
KATIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo de Gerente de Projeto,
código CCE 3.13, no Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da
Presidência da República.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 254, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.082259/2022-54, resolve:
Designar ADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1634104, para
exercer o encargo de substituta do Secretário Adjunto, código FCPE 101.5, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 255, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.083452/2022-11, resolve:
Designar RONALDO CARNEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1575292, para
exercer o encargo de substituto do Diretor, código FCPE 101.5, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, em virtude do afastamento simultâneo do
titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 29 de agosto
a 2 de setembro de 2022.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.614, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.080864/2022-91, resolve:
Designar AMAURY DE BARROS FREITAS, matrícula SIAPE nº 1481888, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, VITARQUE LUCAS
PAES COELHO, da Coordenação de Fomento à Agroindústria, da Coordenação-Geral de
Agregação de Valor, do Departamento de Programas Territoriais Rurais, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.615, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.082782/2022-81, resolve:
Designar IZELDA CARVALHO PIANCO, matrícula SIAPE nº 3252496, para exercer
o encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, JESSICA HELLEN CARDOSO
LOPES, da Coordenação de Políticas de Colonização e Reforma Agrária, da Coordenação-
Geral de Políticas de Colonização e Reforma Agrária, do Departamento de Políticas
Fundiárias, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.616, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.081299/2022-89, resolve:
Nomear LEDA MOREIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Assuntos Internacionais, da Coordenação de
Controle Processual, do Gabinete da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.617, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.081816/2022-10, resolve:
Designar MARIA AMELIA DE SOUZA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3161676,
para exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, ALINE
GONÇALVES DA SILVA, da Divisão de Gestão e Acompanhamento de Manifestações, da
Ouvidoria,
da Assessoria
Especial
de Controle
Interno,
nos
seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 24 de
agosto de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.618, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE 2.070, de 4
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as
disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21056.000541/2022-86, resolve:
Designar EVANDRA ALVES AGUIAR, matrícula SIAPE nº 3290345, para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, MARCIO MARCOLINI, da
Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Tocantins, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI