DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.324/GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 104/2022-DG/CSGC, de 29/08/2022, resolve:
DISPENSAR, a partir de 29/08/2022, o servidor RUY ALBERTO MELGUEIRO -
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1749324, do cargo de Direção de
Chefe de Departamento de Assistência ao Educando substituto do Ifam/Campus São
Gabriel da Cachoeira, código CD-04
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.325/GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 104/2022-
DG/CSGC, de 29/08/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 29/08/2022, o servidor ALESSANDRO MARCONDES
ALBUQUERQUE - Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1723670, CPF nº 441.701.732-
87, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o
cargo de Direção de Chefe de Departamento de Assistência ao Educando substituto do
Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.326/GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
00815.000176/2022-09, 
de 
29/08/2022; 
CONSIDERANDO 
a 
Cota 
nº
00104/2022/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU e o Despacho nº 45714/2022 - DGP/REITORIA, de
29/08/2022, resolve:
I. RETIFICAR a Portaria nº 695-GR/IFAM, de 28/04/2022, publicada no DOU nº
81, de 02/05/2022, Seção 2, página 43, conforme abaixo:
I.1 Onde se lê: REMOVER, (lotação temporária), a contar de 25/04/2022, a
servidora SIMONE LOPES MENDES FERREIRA - ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3220589 do IFAM/campus Lábrea, para
o Instituto Federal de Brasília - IFB, para exercício do mesmo cargo, conforme disposto na
alínea "a", inciso III, parágrafo único do art. 36, da Lei nº 8.112/1990.
I.2 Leia-se: REMOVER, (lotação temporária), a contar de 25/04/2022, a
servidora SIMONE LOPES MENDES FERREIRA - ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3220589 do IFAM/campus Lábrea, para
o Instituto Federal de Brasília - IFB, para exercício do mesmo cargo, conforme disposto na
alínea "b", inciso III, parágrafo único do art. 36, da Lei nº 8.112/1990.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.327/GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.004821/2022-48, de 11/08/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 45863/2022-
DGP/REITORIA, de 29/08/2022, resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
10/08/2022, do servidor REBSON BERNARDO DE SOUZA - ocupante do cargo de Assistente
de Alunos, matrícula SIAPE nº 2008080, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 0959900.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.329/GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Resolução nº
072/GR/IFAM,
de 15/08/2022;
CONSIDERANDO
a
Portaria nº
1.314/GR/IFAM,
de
29/08/2022, resolve:
EXONERAR, a partir de 1º/09/2022, o servidor LEANDRO AMORIM DAMASCENO
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2605611, do Cargo
de Direção de Diretor de Gestão de Pessoas - DGP/Reitoria do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - Ifam, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.330/GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Resolução nº
072/GR/IFAM, de 15/08/2022, resolve:
EXONERAR, a partir de 1º/09/2022, o servidor CARLOS TIAGO GARANTIZADO -
Tecnólogo-Formação, Matrícula SIAPE Nº 2455484, do Cargo de Direção de Pró-Reitor de
Desenvolvimento Institucional - PRODIN/Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - Ifam, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.331/GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União
- DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Resolução nº
072/GR/IFAM, de 15/08/2022;
CONSIDERANDO a Portaria nº
1.315/GR/IFAM, de
29/08/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 1º/09/2022, o servidor LEANDRO AMORIM DAMASCENO
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2605611, para
exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - PROGESP/Reitoria do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - Ifam, código CD-
02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.332/GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Resolução nº
072/GR/IFAM,
de 15/08/2022;
CONSIDERANDO
a
Portaria nº
1.315/GR/IFAM,
de
29/08/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 1º/09/2022, o servidor CARLOS TIAGO GARANTIZADO -
Tecnólogo-Formação, Matrícula SIAPE Nº 2455484, para exercer o Cargo de Direção de
Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DPDI/Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Ifam, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.333/GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42,
do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 45/2022-
GDG/CMZL, de 29/08/2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 1º/09/2022, a servidora ISNÂNDIA ANDREA
ALMEIDA DA SILVA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
1316117, do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino de Graduação e Pós-
Graduação do Ifam/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.334/GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 45/2022-GDG/CMZL, de 29/08/2022, resolve:
DISPENSAR, a partir de 1º/09/2022, o servidor DENIS DA SILVA PEREIRA -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1346823, do Cargo
de Direção de Chefe de Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação substituto
do Ifam/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.335/GR/IFAM, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42,
do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 45/2022-
GDG/CMZL, de 29/08/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 1º/09/2022, o servidor DENIS DA SILVA PEREIRA- Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1346823, para exercer o Cargo
de Direção de Chefe de Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do
Ifam/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
PORTARIAS DG/IFAM/CPRF DE 23 DE DAGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.135 - GR/IFAM/2019, de 28/05/2019 no uso de suas atribuições legais e
estatuárias e: resolve:
Nº 203 - DISPENSAR, a servidora CAMILA DA COSTA PINTO, matrícula/SIAPE: 3268641,
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador (a) do Curso de Eletromecânica do IFAM Campus Presidente Figueiredo,
código FCC.
Nº 204 - DESIGNAR, o servidor RODOLFO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE:
3285357, ocupante do cargo de Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
função de Coordenador (a) do Curso de Eletromecânica do IFAM Campus Presidente
Figueiredo, código FCC.
JACKSON PANTOJA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.006, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, e considerando o teor do processo n°
23279.006978/2022-34, datado de 06/07/2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntaria a servidora IONE SANTOS SOUZA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0394108, ocupante do cargo de Revisor de Textos, classe E, padrão
416, Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus
Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com proventos integrais e paridade,
conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 19% (dezenove por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA