DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Araçuaí, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Luiz Guilherme Silva Ribeiro,
aprovado em Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, regido pelo Edital 03/2018, publicado no Diário Oficial
de 26/12/2018, homologado pelo Edital nº 01/2019, publicado no Diário Oficial de
13/11/2019, retificado pelo Edital nº 2/2020, publicado no Diário Oficial de 26/02/2020,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº
12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na
vaga nº 0952636.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo nº , resolve:
Nº 819 - Exonerar, a servidora ANDREIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Jornalista, SIAPE nº 2295133, SIAPECAD nº 02055992, do cargo de Diretor(a) da Diretoria
de Desenvolvimento Institucional, código CD - 03, do(a) Reitoria do Instituto Federal do
Norte de
Minas Gerais.
Efeitos a
partir da
publicação no
DOU. (Processo
nº
23414.005409/2022-70)
Nº 820 - Nomear a servidora KARINE ANDRADE FONSECA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2257202, SIAPECAD nº 02023468, para ocupar cargo de Diretor(a)
da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, código CD - 03, do(a) Reitoria do Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23414.005409/2022-70)
Nº 821 - Dispensar, a servidora KARINE ANDRADE FONSECA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2257202, SIAPECAD nº 02023468, da função de Coordenador(a) da
Coordenação de Registro, FG - 01, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.005409/2022-70)
Nº 822 - Designar a servidora ANA KEILA BISPO SANTOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1186249, SIAPECAD nº 01965890, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Registro, código FG - 01, do(a) Reitoria do Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23414.005409/2022-70)
Nº 824 - Designar o servidor JOSE RICARDO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1100812, SIAPECAD nº
00140972, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária
Concomitante/Subsequente, código FCC - 01, do(a) Campus Januária . Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23393.002893/2022-71)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.018448/2022-49, resolve:
Nº 1.683 - Art. 1º Designar a servidora LUARA MUSSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2329412, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Breves deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 31 de agosto de 2022 até 30 de
agosto de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.015111/2022-35, resolve:
Nº 1.684 - Art. 1º Designar a servidora KÁTIA REGINA JESUS DA COSTA, matrícula SIAPE
1660457, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Guia de Turismo do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 31 de agosto de 2022 até 30 de
agosto de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.018234/2022-07, resolve:
Nº 1.686 - Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA SOCORRO PEIXOTO, matrícula SIAPE
1160430, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 31 de agosto de 2022 até 30 de
agosto de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.013602/2022-38, resolve:
Nº 1.688 - Art. 1º Designar o servidor MÚCIO SOARES SANCHES, matrícula SIAPE 2683731,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Engenharia Civil do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 31 de agosto de 2022 até 30 de
agosto de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.017260/2022-18, resolve:
Nº 1.698 - Art. 1º Rescindir a pedido, a partir de 31 de agosto de 2022, o contrato de
KEULLE OLIVEIRA DA SOUZA, matrícula SIAPE 3297755, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituta, com lotação no Campus Ananindeua deste Instituto, nos
termos do Inciso II, Art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.012519/2022-82, resolve:
Nº 1.699 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO RICARDO ALVES FECURY, matricula SIAPE
2340506, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Ananindeua, para
exercer a
função de Chefe
da Coordenação
de Arte, Cultura,
Diversidade e
Desporto/PROEX/Reitoria deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIA Nº 218, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Campus Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº2839/2018-Reitoria de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº
2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, bem como no que
consta na Resolução
nº 150 do Conselho
Superior e no Ofício
nº 117/2022-
GDG/DG/CZ/REITORIA/IFPB resolve,
Designar a servidora MARIA SOCORRO SARAIVA, CPF nº. 346.613.103-06,
Pedagogo/Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
Função de Coordenadora Pedagógica do Campus-Cajazeiras, Código FG-01;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCRÉCIA TERESA GONÇALVES PETRUCCI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.187 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000505/2022-00, resolve:
Designar o servidor Franklin Eduardo Melo Santiago, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, CPF nº 025.523.693-08, matrícula SIAPE
nº 2264591, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí,
para exercer a função de Chefe do Departamento Fazenda Escola do referido campus,
Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.188 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000505/2022-00, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor Neomar da Fonseca Guimarães, Operador de
Maquinas Agrícolas, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, CPF 011.691.313-44,
Matrícula SIAPE Nº 2154284 lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí, no Campus Uruçuí, da função de Chefe do Departamento Fazenda Escolar do
referido campus, Código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria Nº 2.109, de
13/10/2021, publicada no DOU de 14/10/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.200 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000525/2022-72, resolve:
Nomear a servidora Liliane Pereira da Silva Dias, Coordenadora de Gestão de
Pessoas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2150828,
lotada no Campus Uruçuí, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 23/08 a
09/09/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Khalil Gibran Khalil Viana
Matos Andrade, matrícula SIAPE nº 1902802, que está em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
PORTARIA Nº 264, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.
23136.001564.2022-43, de 29 de agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR a servidora abaixo especificada, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
2873892
Jordana
Tavares
de
Lira
FG . 1
Coordenação do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com
Necessidades
Educacionais
Específicas - NAPNE
Diretoria
Acadêmica
FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.498, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela
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