DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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26
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Instituto Federal, lotada no campus Juazeiro do Norte, em que requer Prorrogação de
Afastamento Integral, com ônus limitado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
16/09/2022,
para
dar
continuidade
ao curso
de
Doutorado
em
Educação,
na
Universidade de Lisboa, em Lisboa-Portugal(Processo nº 23261.001473/2022-72).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.049, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o
disposto no parágrafo 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com os Art. 16 Inciso I, 74 e Art. 77, parágrafo 2º, Inciso V, alínea C,
Item 6, da Lei nº 8.213 de 1991; e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput
do
Art.
23 da
EC
nº
103/2019, tendo
em
vista
o
disposto no
Processo
nº
23243.005705/2022-80, resolve:
Art. 1º Conceder, a contar de 09 de agosto de 2022, pensão temporária a
dependente EDUARDA MENEZES PORTO ALEGRE, pelo falecimento da servidora Rosecler
Machado de Menezes, matricula Siape nº 1796763, ocorrido em 09 de agosto de 2022.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos dos processos, resolve:
Nº 1.050 - Processo nº 23215.003444/2022-09 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) HELEN
DINAIR CHAGAS RODRIGUES, matrícula Siape nº 1898585, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe
do Setor de Licitação e Contratos, Código da função FG-003, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Alegrete.
Nº 1.051 - Processo nº 23215.003446/2022-90 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JONATHAN
SAIDELLES CORRÊA, matrícula Siape nº 1130419, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo
em Educação - Administrador, para exercer a função de Coordenador de Licitação e Contratos,
Código da função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.062, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23242.002034/2022-15 e o Memorando Eletrônico nº
40/2022CGPSR, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) NUVEA KUHN, matrícula Siape nº 2313642,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) do Curso Superior de Administração Substituto(a), Código da Função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 24 de agosto de 2022.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 695 - REIT/IFFLU, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 40 - DGCASJB/REIT/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.004900.2022-81; - O Despacho nº 351 - REIT/IFFLU, constante do Processo nº
23317.004900.2022-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALESSANDRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE
2175297, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Pedagogo/Área, lotada no Campus Avançado São João da Barra, da função de Diretora-
Geral do Campus Avançado São João da Barra Substituta, código CD-3.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ALEX SOUSA SALES, Matrícula SIAPE 3143549, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, para exercer
no Campus Avançado São João da Barra, a função de Diretor-Geral do Campus Avançado São
João da Barra, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 699 - REIT/IFFLU, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº
378, de 09 de maio de 2016 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020,
publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - A ausência de informação identificada na Portaria
nº 695/2022 - REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.004900.2022-81,
resolve:
Art.1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que designou o
servidor ALEX SOUSA SALES como substituto da Diretoria-Geral do Campus
Avançado São João da Barra,
Onde se lê: " … a função de Diretor-Geral do Campus Avançado São
João da Barra",
Leia-se: "… a função de Diretor-Geral do Campus Avançado São João
da Barra Substituto".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.236 - REITORIA/IFG, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003478/2022-72, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LIBERATO SILVA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1675481, SIAPECAD nº 01443335, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com
ônus limitado, para participar do(da) evento científico Language Assessment Research
Conference (LARC 2022), na The University of Chicago, como apresentador de dois
trabalhos científicos, em Chicago, Estados Unidos da América, conforme disposto no art.
1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º
da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho
de 2016, pelo período de 14/09/2022 a 18/09/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4.284, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29
de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BURITICUPU, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, THANILSO RAFAEL MENEZES
SOARES, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme o Edital nº
06, de 25/08/2017,publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para exercer o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no código de vaga nº 0966828, Processo: 23249.029924.2022-02.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.319, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29
de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, RENATA NASCIMENTO DA SILVA, habilitado em concurso público, como ampla
concorrência, conforme o Edital nº 06, de 25/08/2017, publicado do Diário Oficial da União
de 29/08/2017, para exercer o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA ,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0966831, Processo:
23249.029924.2022-02.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.236, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23192.001040.2022-88; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, GISELI MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2043036, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura Plena em
Matemática, código FCC;
Art. 2º Designar a servidora, REGIANE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1323838, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura
Plena em Matemática, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.244, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23193.001183.2022-80; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Carlos Andre de Oliveira
Camara, ocupante do cargo de Bibliotecário, matrícula SIAPE nº 1354541, lotado no
Campus Confresa, com ônus a este IFMT, no período de 16.09.2022 a 01.10.2022, para
participação em evento de pesquisadores e profissionais da indústria de amendoim e
gergelim organizada pela Texas A&M AgriLife - Estado Unidos, Texas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 818, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário
Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial
de 30/05/2014, a Portaria Interministerial nº 60/2018,publicada no Diário Oficial de
04/04/2018, e o que consta no Processo nº 23391.000983/2022-47, resolve: