DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS SRH DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.527 - Conceder pensão temporária a LAURA CECILIA DE BRITO TURNELL, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e no artigo 217, inciso IV, alínea "a" da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
David John Turnell, ocorrido em 10/12/2016, matrícula SIAPE nº 1025162, cargo ocupado:
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do requerimento, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.056500/2022-01)
Nº 2.528 - Dispensar o servidor BRUNO BRAGA SARMENTO DE SÁ, matrícula SIAPE nº
2424222, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FG-02) de CHEFE do Setor de Divisão de Materiais do
CCJS/UFCG, com efeito em 14 de agosto de 2022.
Art.2º - Designar o servidor LUIS FELIPE DE MORAIS, Matrícula SIAPE 3209685,
cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
na função gratificada (FG-02) de CHEFE do Setor de Divisão de Materiais do CCJ S / U FCG ,
com efeito em 15 de agosto de 2022.
Nº 2.530 - Declarar vago o cargo de Técnico de Arquivo, ocupado por JACYELI MACENA
QUIRINO, matrícula SIAPE nº 2378585, código de vaga nº 678166, com lotação no Setor de
Protocolo Geral da PRGAF desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a
partir de 29 de agosto de 2022. (processo nº 23096.051599/2022-47)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24
de junho de 2019, edição no 119, seção 2, resolve:
Nº 283 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor VALDINÊS LEITE DE SOUSA JÚNIOR,
Matrícula SIAPE: 1971654, da função de Coordenador, Código FG-01, do curso de
Matemática Computacional, da Diretoria do Centro de Ciências e Tecnologia, com efeitos
a partir de 31/08/2022 (Processo 23507.003798/2022-60).
Nº 284 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CALVI DA CRUZ JUNIOR, Matrícula SIAPE:
1766361, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, da Coordenação curso de
Matemática Computacional, do Centro de Ciências e Tecnologia, com efeitos a partir de
01/09/2022 (Processo 23507.003798/2022-60).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
Reitora
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 482, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º,
do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT ;
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº
7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DIEGO CARLOS PEREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
153/2019/UFG, publicado no D.O.U. de 01/11/2019, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Geografia da Universidade Federal de Catalão, na
vaga decorrente da aposentadoria de Cláudio José Bertazzo, conforme Portaria nº
446/2022/UFCAT, publicada no D.O.U. de 18/08/2022, código nº 0872700. (Processo nº
23070.003512/2019-18)
MOISÉS FERNANDES LEMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.294, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 2613/PROGEP/UFC, de 12 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 18/07/2022, referente à "Designar RAIMUNDA HEVELINE
RIBEIRO QUIRINO, matrícula SIAPE nº 294037, para exercer a função/cargo de S EC R E T A R I O
ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da SECRETARIA ADMINISTRATIVA do INSTITUTO DE
CULTURA E ARTE desta Universidade", que passa a ter a seguinte redação:
"Designar RAIMUNDA HEVELINE RIBEIRO QUIRINO, matrícula SIAPE nº 294037,
para exercer a função/cargo de CHEFE DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, código: FG-01, da
SECRETARIA ADMINISTRATIVA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade"
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.311 - Dispensar, a pedido, MANOEL FERNANDES DE LIMA NETO, matrícula SIAPE nº
2686030, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISAO DE BENEFICIOS da PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEP desta Universidade, a partir de 01 de
setembro de 2022 (Processo n° 23067.045888/2022-54).
Nº 3.313 - Art. 1º Reconduzir CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
289947, para exercer a função CHEFE
DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do
DEPARTAMENTO DE FÍSICA DO CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, de 31/08/2022
até 31/08/2024.
Art. 2º Designar ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº
2478532, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo n° 23067.045896/2022-09).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.381, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DANIEL FONSECA XIMENES PONTE, para o cargo de Produtor
Cultural, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Janis Lyn Melo
Soares, Portaria nº 3.229/2020/UFC, DOU de 29/10/2020, código de vaga 257110.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046302/2022-79).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 330 - Art 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 99, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº 19,
de 04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto
A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Clínica Médica - Medicina de Família
e Comunidade, com lotação na Coordenação de Medicina, na Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, Parnaíba/PI, a 1ª colocada, IARA RANONA SOUSA PRADO, para o Código
de Vaga nº 930633.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (Considerando o Edital Nº 8, de 9 de maio de 2022,
publicado no DOU de 10/05/2022; a portaria de homologação Nº 255, DE 30 DE JUNHO DE
2022, publicada no DOU em 01/07/2022; o Processo nº 23855.000161/2022-26; e o
Memorando 68/2022 CM/CMRV).
Nº 331 - Tornar sem efeito a Portaria nº 303, de 29 de julho de 2022 publicada no DOU
em 01/08/2022, Edição: 144, Seção: 2, Página: 53.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 733, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.083871/2022-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA AUXILIADORA MORETO DE
ALMEIDA, SIAPE 296629, Auxiliar de Enfermagem, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, cc com o §1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 743, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.085797/2022-41,
resolve:
Exonerar, a pedido, LEONARDO HELMER BREMENKAMP, matrícula SIAPE nº
1420880, ocupante do cargo de Engenheiro-Área - Produção, em exercício no(a) Divisão de
Fiscalização Administrativa - DFA/DCOS/PROAD, a partir de 01/09/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.410, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.168450/2021-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SAYONARA DRUMMOND, matrícula SIAPE
nº 310618, ocupante do cargo de Médico-Àrea, código 701047, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 238457 , com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 09% (nove por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.411, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.078979/2018-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VERA LUCIA DE ABREU, matrícula SIAPE nº
303392, ocupante do cargo de Enfermeiro-Àrea, código 701029, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 233502, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.414, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.162750/2022-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a HENILEIA DOS SANTOS GONÇALVES
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 306858, ocupante do cargo de Telefonista, código 701464,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236131, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA