DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 724, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025882/2022-03 e em
cumprimento da ordem judicial exarada no processo nº 0809957-03.2022.4.05.8000, que
tramita na Justiça Federal de Alagoas, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, WALDNIS ESPÍRITO SANTO DA SILVA, habilitado(a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para pessoa com deficiência, homologado em 06.01.17, nova
validade em 02.06.22, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 107, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.025841/2022-43, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 26 de agosto de 2022, RIAN GABRIEL SANTOS
PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape
nº 1114959, na função de Coordenador (Código FCC-01) do Programa de Pós-Graduação
em Informática, do Instituto de Computação - IC.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 1284 no DOU de 15-07-2022, Seção 2, fls.29, onde se lê:
"Autorizar o afastamento do país do servidor Thiago Fontelas Rosado Gambi,
matrícula SIAPE nº 1476086, CPF ***.445.538-**, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), para participar
do XIX World Economia History Congress e apresentar o trabalho 'The formation of banking
systems and the construction of states: a comparative analysis (Spain, Portugal, Argentina,
Brazil, Chile and Mexico, 1808-1870)', em Paris - França, com ônus para a UNIFAL-M G"
leia-se: "Autorizar o afastamento do país do servidor Thiago Fontelas Rosado
Gambi, matrícula SIAPE nº 1476086, CPF ***.445.538-**, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 24-07-
2022 a 30-07-2022, para participar do XIX World Economia History Congress e apresentar
o trabalho 'The formation of banking systems and the construction of states: a comparative
analysis (Spain, Portugal, Argentina, Brazil, Chile and Mexico, 1808-1870)', em Paris -
França, com ônus para a UNIFAL-MG
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que conta do
Processo nº 23087.014717/2022-45, resolve:
Nº 1.579 - Designar a servidora Tereza Cristina Orlando, matrícula Siape nº 1345536,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Diretor do
Instituto de Ciências da Natureza - CD.3, servidor Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, nos
dias 1º e 02-09-2022, durante seu afastamento para participação em Congresso.
Nº 1.580 - Designar a servidora Tereza Cristina Orlando, matrícula Siape nº 1345536,
ocupante do cargo de Professor do Magistério, para substituir o Diretor do Instituto de
Ciências da Natureza - CD.3, servidor Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, no período de
05-09-2022 a 16-09-2022, durante suas férias regulamentares.
DANIEL BARBOSA BRUNO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento dos seguintes servidores:
Nome: ALINE MARIA COSTA BARROSO
Matrícula SIAPE: 2379171
Data/Período: 21/11/2022 a 02/12/2022
Evento: Participar do III Congreso Asociación Iberoamericana de História
Urbana, Repensarla Ciudad Iberoamericana, com apresentação de trabalho.
Processo: 23066.043381/2022-76
Bolsa: Limitado
País de Destino: Espanha/Madri
Nome: GILBERTO TADEU REIS DA SILVA
Matrícula SIAPE: 2930923
Data/Período: 06/11/2022 A 12/11/2022
Evento: PARTICIPAR DO XVII COLOQUIO PAM-AMERICANO DE PESQUISA EM
E N F E R M AG E M .
Processo: 23066.042905/2022-10
Bolsa: Limitado
País de Destino: EUA- MIAMI/FLORIDA
Nome: FELIPE MILANEZ PEREIRA
Matrícula SIAPE: 1449472
Data/Período: 17/10/2022 a 23/10/2022
Evento: Participar do IV Congreso Latinoamericano de Ecología Política: Ecologia
y pensamento crítico Latinoamericano.
Processo: 23066.044350/2022-32
Bolsa: CAPES
País de Destino: Equador/ Quito
Nome: MITERMAYER GALVAO DOS REIS
Matrícula SIAPE: 287831
Data/Período: 28/10/2022 a 04/11/2022
Evento: Participar do 71th Congresso Anual da Sociedade Americana de
Medicina Tropical e Higiene.
Processo: 23066.045616/2022-64
Bolsa: Limitado
País de Destino: Estados Unidos/ Seattle
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 209, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 17/08/2022, Seção 2, pág. 23.
Onde se lê: "Matrícula SIAPE nº 792413"
Leia-se: "Matrícula SIAPE 285521"
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 226, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 29/08/2022, Seção 2, pág. 6.
Onde se lê: "Nomear, CRISTIANA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS, para exercer
o cargo de Diretor"
Leia-se: "Nomear, CRISTIANA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS, para exercer o
cargo de Diretora"
Na Portaria nº 227, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 29/08/2022, Seção 2, pág. 6.
Onde se lê: "Nomear, DENISE MARIA BARRETO COUTINHO, para exercer o cargo
de Vice-Diretor"
Leia-se: "Nomear, DENISE MARIA BARRETO COUTINHO, para exercer o cargo de
Vice-Diretora"
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 980, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.044660/2022-57,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIALICE
PEREIRA RÉGIS, matrícula SIAPE nº 0286620, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Mestrado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Música desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.061, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.035716/2022-82,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROSA NEIDE
OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0282159, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada
na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.063, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.042303/2022-54, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MARCOS CHRISTENSEN BATISTA, na qualidade de
companheiro da ex-servidora aposentada TÂNIA DE ARAGÃO BEZERRA, ocupante do cargo
de JORNALISTA, matrícula SIAPE n. 0283160, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecida em 16/07/2022, com fundamento no inciso IV do Art. 3º da
Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020
- ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019,
de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/07/2022 (data do óbito).
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e
Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de
23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.510 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de
Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor
Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ANA KARINA
ALMEIDA ROLIM, CPF nº 049.711.153-58, junto a Unidade Acadêmica de
Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Campus - Patos,
desta Universidade, durante o período de 25/08/2022 a 24/08/2023. (no
processo nº 23096.051417/2022-38)
Nº 2.520 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com
amparo legal no Artigo 20, incisos I, II, III, IV e § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/2019, a(o) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): GERALDO LUIS DOS SANTOS
Matrícula Siape: 0566373
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe: Assistente, nível:
I.
Lotação: Unidade Acadêmica de Mediciana - CCBS
Código de Vaga: 256860
processo nº 23096.043481/2022-45
Nº 2.524 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com
amparo legal no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015, a(o)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor (a): CECÍLIA MARIA MACÊDO DANTAS
Matrícula Siape: 6041445
Cargo: Técnico de Assuntos Educacionais - Classe: E, Nível: IV, Padrão
de Vencimento: 16.
Lotação: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Código de Vaga: 015016
processo nº 23096.056610/2022-65
ANTÔNIO FERNANDES FILHO