DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.079 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a JOANA LUCILA OBANDO MAIA, Matrícula SIAPE nº 326799, ocupante do cargo
de BIBLIOTECÁRIA - DOCUMENTARISTA, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, código de vaga n°252007 com Especialização, lotada na BIBLIOT EC A
CENTRAL, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, publicada
no DOU de 06.07.2005, em conformidade com o Art. 3° da Emenda Constitucional n°
103/2019.
Nº 3.080 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a JOSEBIAS FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 325466, ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE ALUNO, código de vaga n°250793, Classe C, Nível de Capacitação 2, Padrão
de Vencimento 216, lotado no IFCH , com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005, em conformidade com o Art.
3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 3.083 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a NAILDE QUADROS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 50611, ocupante de
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, NÍVEL DE CAPACITAÇÃO 04, PAD R ÃO
DE VENCIMENTO 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Especialização,
Código de Vaga: 250038, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de
06.07.2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.149 - Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 25/03/2022, EDILMA
TEIXEIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0326951, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252156, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento Art. 10, §1º inciso III da EC n°103/2019.
Nº 3.140 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a Ana Maria
de Morais Albuquerque, Matrícula SIAPE nº 1425842, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, código de
vaga: 747726, com ESPECIALIZAÇÃO, lotada no Instituto de Ciência da Saúde - ICS, no
fundamento do artigo 40° III B da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de
19 de Dezembro de 2003, em conformidade com o Art. 3° da Emenda Constitucional
n°103/2019, publicada no DOU de 13 de Novembro de 2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.195 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a GLORIA REGINA GOMES AMARAL, Matrícula SIAPE nº1353167, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de Adjunto,
Nível 03, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 239768, com Mestrado,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no CAMPUS DE
ABAETETUBA, artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, em conformidade com o Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
Nº 3.196 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a AUGUSTA MARIA PAULAIN FERREIRA FELIPE, Matrícula SIAPE nº 0400835,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado 04,, dedicação
exclusiva, código de vaga n°696508, com Doutorado, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotada no Instituto de Tecnologia -ITEC, no fundamento do artigo 20°,
§2°,I - PEDÁGIO, da Emenda Constitucional n°103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF 1.300, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
23074.033773/2022-90, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA,
matrícula SIAPE 2074717, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício junto ao Juízo da 55ª Zona Eleitoral (Rio Tinto/PB), do Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(*)Republicado por ter saído com incorreção no original no D.O.U. de
30/08/2022, nº 165, pág. 75, seção 2.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.031, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.040766/2022-72, resolve:
I. Nomear o servidor SANDRO JOSE FROEHNER - 2306283, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental do Setor de
Tecnologia, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a Função
Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental do citado Setor,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/1997.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.034, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
que consta no processo nº 23075.054383/2022-81, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora PATRICIA
HAENDEL DE OLIVEIRA MOTA - 1144203, ocupante do cargo de Pedagoga - Área, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Unidade de Creditação da Extensão
da Coordenadoria de Extensão/PROEC, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe
da Unidade de Creditação e Extensão da citada Coordenadoria, autorizada pela Medida
Provisória nº 1.534/1996, regulamentada pela Portaria Interministerial MEC/MARE nº
1.407/1996.
II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DO REITOR DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
JULIANA MEDAGLIA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Turismo, Setor de Ciências
Humanas, no período de 13/09/2022 a 19/09/2022, para Missão Técnica de Benchmarking
Medellín Destino Turístico Inteligente, em Medellín, Antioquia/Colombia, com ônus UFPR.
(Processo nº 23075.052102/2022-56).
NELSON LUIS DA COSTA DIAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental,
Setor de Tecnologia, no período de 01/11/2022 a 07/11/2022, para participar do Workshop
on Atmospheric Turbulence, na University of Innsbruck, em Innsbruck/Áustria, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.046230/2022-61).
TACITO PESSOA DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Educação Física, Setor
de Ciências Biológicas, no período de 20/11/2022 a 26/11/2022, para visita técnica no
Laboratório de Fisiologia Muscular, na School of Kinesiology, Auburn University, em Auburn,
Alabama/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.043345/2022-01).
WANDERLEY MARCHI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 11/09/2022 a 18/09/2022, para participar e apresentar
trabalho no III Congreso Internacional en estudios, experiencias y prácticas del deporte, em
Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.050921/2022-69).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.069, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.104013/2021-57, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DE LOURDES MARTINS DE LEMOS,
Matrícula SIAPE nº 1133125, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº
9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez décimos) de
Função Gratificada, Código FG-06.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve:
Nº 3.792 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA MARIA PAIXÃO FÉLIX, Matrícula
SIAPE nº 1134130, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais
do cargo. (Processo n.º 23076.028569/2022-42).
Nº 3.793 - Conceder Aposentadoria Voluntária a GILVAN COUTINHO DE LUCENA, Matrícula
SIAPE nº 1132650, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº
9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 02/10 (dois décimos) de
Função Gratificada, Código FG-06 e 02/10 (dois décimos) de Função Gratificada, Código FG-
04. (Processo n.º 23076.049542/2022-57).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.713, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.045729/2022-91, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a IVANDETE MARIA SOARES, Matrícula
SIAPE nº 1133223, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, Nível de Classificação "E", Nível
de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.714, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.059519/2022-47, resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória, a partir de 28/08/2022, a VALDEMAR
CARDOSO DA ROCHA JUNIOR, matrícula SIAPE 3130399, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das
remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve:
Nº 3.849 - Conceder Aposentadoria Voluntária a SANDRA SAMPAIO VIANNA, Matrícula
SIAPE nº 1132318, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo
2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 04/10