DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 08 de Julho de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) EDSON HIROKAZU WATANABE, Matrícula SIAPE nº 0360857,
publicado no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de Julho de 2022, seção 02, página 38,
onde se lê: " Matrícula SIAPE nº 0360817", leia-se: " Matrícula SIAPE nº 0360857".
(Processo 23079.227958/2022-51)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.044, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ANA LUIZA NASCIMENTO MAIA ao cargo de
Assistente em Administração - Geral incluída na portaria n° 7770, de 24 de agosto de 2022,
publicada no DOU n° 165, de 30 de agosto de 2022, considerando que a candidata
declinou da vaga, conforme consta no processo n.° 23079.230275/2022-81.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.456, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218750/2022-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELY DE ALMEIDA ESTEVES,
matrícula SIAPE n.º 0364748, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A da Lei 8.112/90,
e proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.510, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.227437/2022-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REINALDO DE FALCO, matrícula
SIAPE n.º 0359426, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 502, no regime de 20
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos
integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.753, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213044/2022-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE PIERRE EUGENIO DA
ROSA, matrícula SIAPE n.º 0362577, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e
Infraestrutura, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.882, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.205144/2022-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO JOSE GONCALVES ,
matrícula SIAPE n.º 1124991, ocupante do cargo de Contínuo , Classificação: C,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.883, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.205188/2021-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) WILMA MAGALHAES ALVES,
matrícula SIAPE n.º 0366178, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214661/2022-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVANA MARQUES MIRANDA
SPYRIDES, matrícula SIAPE n.º 6361912, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível:
604, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida
Emenda.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.878, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223306/2022-48, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) LELIO DORNELLES FACO,
matrícula SIAPE n.º 0371000, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 601, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.879, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228609/2022-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) IGOR POMPEU ABUD,
matrícula SIAPE n.º 0376010, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, Classificação: E,
Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais, e vigência a partir de 13/04/2022.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 8.019, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 06-agosto-22, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado
pelo servidor (a) PEDRO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0374995, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX
da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. ° 23079.234438/2022-03.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 8.013, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.235684/2022-74, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sarah Morelenbaum, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
Saul Herz Morelenbaum, matrícula SIAPE nº 0373747, cargo Professor do Magistério
Superior, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
22/07/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei
8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 226, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.007152/2022-11,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Amanda Gabriela de
Carvalho, SIAPE 216****, no período de 12 de setembro de 2022 à 14 de setembro de
2022 para participação como ouvinte e apresentadora de trabalho no Congresso
Internacional GeoSaúde 2022 "Desigualdades em saúde, desigualdades no território:
Desafios para os países de língua portuguesa em contexto pós pandemia", que ocorrerá na
Universidade de Lisboa em Portugal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e três de agosto de dois mil e
vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 227, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.007992/2022-84, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo os candidatos relacionados, habilitados em
concurso público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo
em Educação, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações,
com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção
3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro
de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021:
I - Fabrício Paulino de Figueiredo, para o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga 325283; e
II - Ricardo Sousa Guimarães, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, código de vaga 967580.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e cinco de agosto de dois mil e
vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 296, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº XCVI, de 30 de
setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 23853.005896/2022-00,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Sueli Maria Alves, SIAPE
135****, CPF 075.***.***- 67, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
classe 7, padrão 704 e lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, com proventos
integrais do seu cargo, em conformidade com o preconizado no Art. 20, §2º, I da Emenda
Constitucional 103/2019 - pedágio ao servidor que tenha ingressado no serviço público em
cargo efetivo até 31 de dezembro de 2003 e que não tenha feito a opção de que trata o
§ 16 do Art. 40 da Constituição Federal.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JÚNIOR