DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 511, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PROF/REITORIA-UFOP Nº 36/2022, de 15 de agosto de 2022, resolve:
Nomear o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.723.190,
ocupante do
cargo de
Técnico em Contabilidade
do quadro
permanente desta
Universidade, para exercer, a partir do dia 17 de agosto de 2022, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor (a) de Licitações e Contratos, em exercício na
Coordenadoria de Licitações e Contratos, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-02.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 512, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PROF/REITORIA-UFOP Nº 35/2022, de 15 de agosto de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 16 de agosto de 2022, o servidor GABRIEL AUGUSTO
SANCHES HERNANDES, matrícula SIAPE nº 0.419.017, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de
Licitações e Contratos, nomeado pela Portaria Reitoria nº 92/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 513, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PROF/REITORIA-UFOP Nº 35/2022, de 15 de agosto de 2022, resolve:
Nomear o servidor GABRIEL AUGUSTO SANCHES HERNANDES, matrícula SIAPE
nº 0.419.017, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir do dia 17 de agosto de 2022, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Cotação e Apoio, em exercício na Divisão de
Cotação e Apoio, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 514, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
DCI/REITORIA-UFOP Nº 33/2022, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 9 de agosto de 2022, o servidor MARCO ANTONIO DO
NASCIMENTO,
matrícula SIAPE
nº 2.020.805,
ocupante
do cargo
de Auxiliar
em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de
Comunicação Público-Educativa, nomeado pela Portaria Reitoria nº 621/2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 216, de 18 de novembro de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 515, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
DCI/REITORIA-UFOP Nº 33/2022, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear o servidor MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
2.020.805, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 10 de agosto de 2022, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Coordenador(a) de Comunicação Público-Educativa, em exercício na
Coordenadoria de Comunicação Público-Educativa, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 516, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
DCI/REITORIA-UFOP Nº 33/2022, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear o servidor EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.832.413,
ocupante do cargo de Técnico em Manutenção de Áudio e Vídeo do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 10 de agosto de 2022, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor (a) Técnico da Diretoria de Comunicação Institucional, em
exercício na Diretoria de Comunicação Institucional, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 517, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 132, de 29 de março de 2021, anteriormente
retificada pela Portaria Reitoria nº 136, de 31 de março de 2022. Onde se lê: "...em
exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação....", leia-se "...em exercício
na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Biotecnologia...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 518, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº 23109.011408/2022-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ERICO OLIVEIRA FONSECA,
matrícula SIAPE nº 2.865.003, lotado no Departamento de Música/IFAC, para ministrar
workshop na Escola Artística de Música do Conservatório Nacional de Portugal e
acompanhar a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais em turnê em Portugal, na cidade de
Lisboa/Portugal, no período de 4 a 10 de setembro de 2022, com ônus limitado para a
U FO P .
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 523, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
DEECO/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 96/2022, de 17 de agosto de 2022, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO HORACIO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1.354.615, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 15 de agosto de 2022 a 14
de agosto de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de
Ciências Econômicas, em exercício na Coordenação do Curso de Ciências Econômicas,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma
FC C .
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 525, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 517, de 22 de agosto de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 526, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho CPPO 0384462, de 19 de agosto de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 26 de agosto de 2022, o servidor BRENO DE MELLO SILVA,
matrícula SIAPE nº 2.857.329, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Pós-
Graduação em Biotecnologia, nomeado pela Portaria Reitoria nº 132/2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 527, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando o Despacho CPPO 0384462, de 19 de agosto de 2022, resolve:
Nomear o servidor BRENO DE MELLO SILVA, matrícula SIAPE nº 2.857.329,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 27 de agosto de 2022 a 23 de março de 2023,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em
Biotecnologia, em exercício na Coordenação de Curso de Pós-Graduação em Biotecnologia,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma
FC C .
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 529, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.011084/2022-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOAO MILTON MARTINS DE
OLIVEIRA PENIDO, matrícula SIAPE nº 2.367.822, lotado no Departamento de Clínicas
Pediátricas e do Adulto/EMED, para participar do Congresso Internacional de Nefrologia
Pediátrica - IPNA Congress 2022, a ser realizado pela Associação Internacional de
Nefrologia Pediátrica (IPNA), na cidade de Calgary/Canadá, no período de 31 de agosto a
11 de setembro de 2022, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 534, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.011259/2022-97, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FREDERICO DE MELLO BRANDAO
TAVARES, matrícula SIAPE nº 1.976.104, lotado no Departamento de Jornalismo/ICSA, para
realizar missão científica na Universidade Nacional de La Plata e participar, com
apresentação de trabalho, do XVI Congreso de la Asociación Latinoamericana de
Investigadores
de la
Comunicación
(ALAIC), nas
cidades de
La
Plata e
Buenos
Aires/Argentina, no período de 17 de setembro a 1 de outubro de 2022, com ônus limitado
para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.556, DE DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o
Processo UFOP de nomeação nº 23109.009637/2022-72; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA APARECIDA ALEXANDRE LUCAS, habilitada em
concurso público (Edital UNIFAL nº 142/2021, publicado no DOU em 18/10/2021,
homologado pelo EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 127, publicado no DOU em 01/07/2022,
Seção 3, Página 112), para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal
Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga de código 690058, redistribuída para a UFOP, conforme Portaria MEC
nº 743, publicada no DOU de 21 de setembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
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