DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.741, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Autorizar o afastamento do país da professora EDUARDA HALLAL DUVAL, da
Faculdade de Veterinária, no período de 11 a 17 de setembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da '117ª Exposición
Internacional de Ganadería Muestra Agroindustrial y Comercial', em Montevidéu/Uruguai,
conforme Processo nº 23110.032091/2022-14.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.754, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.024987/2022-20; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, a servidora ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
ARRIEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, código de vaga 330796, Classe E,
Padrão 416, com Doutorado e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 1100866, lotada no
Hospital Escola, com fundamento no artigo 20, §2º, I, da E.C.103/2019, com proventos
integrais e 4% (quatro por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.755, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal De Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.029692/2022-40; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, a servidora HELOISA HELENA BITTENCOURT
INSAURRIAGA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga 330781,
Classe C, Padrão 416, com Especialização e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 1100813,
lotada no Hospital Escola, com fundamento no artigo 20, §2º, I, da E.C.103/2019, com
proventos integrais e 4% (quatro por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.756, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.029082/2022-46; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, o servidor MARCELO PASSOS DA ROCHA,
ocupante do cargo de Médico - Área, código de vaga 330904, Classe E, Padrão 116, com
Mestrado e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 2082566, lotada no Hospital Escola, com
fundamento no artigo 20, §2º, I, da E.C.103/2019, com proventos integrais e 4% (quatro
por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.759, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.031084/2022-03; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, a servidora GILSANE MARI DA COSTA PINHEIRO,
ocupante do cargo de Meteorologista - Área, código de vaga 330592, Classe E, Padrão 416,
com Mestrado e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 1099453, lotada na Faculdade de
Meteorologia, com fundamento no artigo 20, §2º, I, da E.C.103/2019, com proventos
integrais e 4% (quatro por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.760, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.029717/2022-13; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, o servidor VALDIR LEMKE, ocupante do cargo de
Eletricista, código de vaga 330198, Classe C, Padrão 416, com Nível Médio e 40 horas
semanais, matrícula SIAPE nº 0420990, lotado na Superintendência de Infraestrutura, com
fundamento no artigo 3º da E.C.103/2019 c/c artigo 3º da E.C. 47/2005, com proventos
integrais, e 9% (nove por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.761, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.031174/2022-96; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, a servidora ELAINE GARCIA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 329656, Classe C
- Adjunto, Nível 604, com Mestrado e Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 0420376,
lotada no Centro de Ciencias Socio-Organizacionais, com fundamento no artigo 3º da
E.C.103/2019 c/c artigo 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais, e 19% (dezenove por
cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.762, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.030258/2022-11; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, o servidor ARI WICKBOLDT, ocupante do cargo
de Pintor - Área, código de vaga 329753, Classe B, Padrão 416, com 40 horas semanais,
matrícula SIAPE nº 0420485, lotado na Superintendência de Infraestrutura, com
fundamento no artigo 3º da E.C.103/2019 c/c artigo 3º da E.C. 47/2005, com proventos
integrais, e 18% (dezoito por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.763, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.031628/2022-29; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, o servidor ALFREDO DOS ANJOS BOHM,
ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, código de vaga 329966, Classe E, Padrão
116, com 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 0420734, lotado na Faculdade de
Medicina, com fundamento no artigo 3º da E.C.103/2019 c/c artigo 3º da E.C. 47/2005,
com proventos integrais, e 14% (quatorze por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.765, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.028985/2022-18; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, a servidora ANACLAUDIA GASTAL FASSA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 590316, Classe E
- Titular, Nível Único, com Doutorado e Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1178027,
lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no artigo 3º da E.C.103/2019 c/c artigo
3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais, e 3% (três por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.783, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.029203/2022-50; resolve:
1. Dispensar, a pedido, a servidora MIRIAN PEREIRA BOHRER, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da
função de Chefe do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, da Coordenação de Diversidade e
Inclusão, do Gabinete da Reitoria.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 966, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
No Ato da Reitoria n.º 623/22, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, referente à
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ELIETE FERNANDES COSTA
SOARES, matrícula SIAPE n.º 0423576, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
D-416, com Graduação, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Unidade de
Apoio Pedagógico/CTT, acrescentar a expressão: com vigência a partir de 07/05/2022.
(considerando o Processo n.º 23111.016184/2022-74)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 957, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, a partir de 31/07/2022, o cargo de Tradutor Intérprete, E-1-09,
em decorrência do falecimento de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, matrícula
SIAPE n.º 1731006. (considerando o Artigo 33, inciso IX da lei 8.112/90; o Processo n.º
23111.040677/2022-12)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 959, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Autorizar o afastamento de EDVANI CURTI MUNIZ, Professor Titular-Livre
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2332296, lotado no Departamento de
Química/CCN, para realizar visita técnica ao CERMAV (Centre de Recherches sur les
Macrmolécules Vegétales) em Genoble, França, e participar do evento "European Society
for Biomaterials 2022", na cidade de Bourdeaux, França, no período de 31/08/2022 a
10/09/2022. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; o Processo n.º 23111.035309/2022-30)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 971 - Dispensar, a pedido, CRISTINA GOMES BRITO, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE n.º 1870251, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de
Protocolo e Documentação/PRAD, a partir de 01/08/2022. (considerando o Processo n.º
23111.040551/2022-19)
Nº 972 - Designar KATIANE MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE n.º 2233990, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão
de Protocolo e Documentação/PRAD, a partir de 01/08/2022. (considerando o Processo n.º
23111.040551/2022-19)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.760, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002302/2022-34, a Julio Cezar
Reis Danielski, matrícula no SIAPE nº 408835, ocupante do cargo de TECNICO EM
AGROPECUARIA - nível de classificação D, nível de capacitação 16, padrão de vencimento
IV, código de vaga 318606, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 3º
da E.C. 47/2005, combinado com § 1º do Art. 3º da E.C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.134, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no
Diário
Oficial
da
União
em
14/01/2021,
e
conforme
Processo
nº
23116.002975/2022-94, resolve:
Declarar vago, a partir de
12/09/2022, por posse em cargo
inacumulável, conforme Ato DGA nº 1595 do Tribunal de Justiça do Estado de
Santa Catarina, publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Poder Judiciário de
Santa Catarina, em 10/08/2022, o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 4, ocupado
pela servidora KYARA OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE 1928780, código
da vaga 328881, com exercício na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).
DANILO GIROLDO
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