DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora JULIANA DA SILVA
NOGUEIRA, Chefe da Divisão de Identificação e Localização de Ativos da Coordenação de
Recuperação de Ativos da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em
Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da Reunião Intersessional da
Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e do
13º Período de Sessões do Grupo de Revisão da Implementação da Conferência dos
Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção - UNCAC, em Viena,
Áustria, no período de 3 a 10 de setembro de 2022, inclusive trânsito (Processo nº
08099.008386/2022-81).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 319, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso XVII do art 4º da
Portaria SAA nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 29 subsequente,
e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Processo 08007.002917/2022-12, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de agosto de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela
servidora ANTONIA DE MARIA ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula Siape nº 0161475, em
virtude de falecimento.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 320, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XV do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJSP nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar, FREDERICO QUEIROZ SANTOS PINTO para exercer o encargo de
substituto do Coordenador de Apoio Técnico e Suporte a Integrados da Coordenação-Geral
do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS
101.3, no período de 31 de agosto a 16 de setembro de 2022, em virtude de ausência do
titular e do substituto eventual.
JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições delegadas pelo art. 7º, inciso XXI da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de
novembro de 2021, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI! nº
00734.004567/2022-94, processo judicial nº 1010086-61.2022.4.01.3400 e PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA nº 00446/2022/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 24 DE MAIO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2022 que fixava o exercício
provisório da servidora MONA LISA SILVA FREIRE, Agente Federal de Execução Penal,
matrícula SIAPE no 2358976, na Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba.
Art. 2º A servidora terá o prazo de até trinta dias, incluído o trânsito, contados
a partir da data de publicação desta Portaria, para que retorne à sua lotação de origem,
qual seja, Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 19.696, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018;
considerando os termos do Processo nº 08200.017319/2022-43, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Perito Criminal Federal, para a servidora relacionada abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/09/2022, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
PF
. FLAVIA ALESSANDRA PINHEIRO DA ROCHA CORDEIRO E
S I LV A
1172772
21172
Art. 2º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram
os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/09/2022, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
PF
. ADAIR GREGORIO
2151407
19123
. ADRIANO ROCHINSKI
3366894
9756
. AFONSO MARANGONI JUNIOR
2152119
19165
. ALAN WAGNER NASCIMENTO GIVIGI
1461004
19413
. ALEXANDRE CAMOES BESSA
2575934
16049
. ALEXANDRE FERREIRA BRABO
2151491
19061
. ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS
2151133
19427
. ALLAN REIS DE ALMEIDA
2152452
19463
. ALLAN TEIXEIRA CEZAR
2157048
19468
. ANDERSON ALVES DIAS
2294820
13952
. ANDRE ALMEIDA DE AZEVEDO RIBEIRO
2153636
19062
. ANDRE GUEDES BELTRAO
1724684
19093
. ANDRE LUIZ MACHADO
2152361
19443
. BERNARDO ADAME ABRAHAO
2151567
19079
. BERNARDO GUIDALI AMARAL
2151142
19200
. BIANCA ALVES DE OLIVEIRA
2986945
18484
. BRUNA HADDAD BARROS RIBEIRO
2156179
19144
. BRUNO RAPHAEL BARROS MACIEL
2152098
19132
. BRUNO ZANE SANTOS
2150869
19509
. CAIO EDUARDO AVANCO
2151016
19507
. CAIO MARTINS DE LIMA
2991827
18991
. CAMILA LEONETTI COSTA
2151414
19478
. CARLOS AUGUSTO SCHWENGBER
2151183
19477
. CLAIRTON MARTINS SANTOS JUNIOR
2151405
19535
. DANIEL CARVALHO BRASIL NASCIMENTO
2481084
12882
. DANIEL DURVAL PEIXOTO ALCANTARA
2151055
19231
. DANIEL MARTARELLI DA COSTA
1737810
19107
. DANIEL MOSTARDEIRO COLA
2153879
19156
. DANIEL RESCHKE
1779799
19670
. DAVI DE OLIVEIRA RIOS
1010386
19574
. DAVI JACOBS DE SOUZA
2153931
19698
. DENISSE DIAS ROSAS RIBEIRO
2503943
13543
. DHIEGO MELO JOB DE ALMEIDA
2151997
19278
. DIEGO CAMPOS DE ALMEIDA
2156756
19580
. DIEGO JOSE PIRES BRETAS FRANCA
2151995
19086
. DIVINO ALVES CAETANO NETO
2151197
19290
. DUILIO MOCELIN CARDOSO
2152086
19732
. EDUARDO AUGUSTO MANETA
1398531
19770
. EDUARDO DOS SANTOS GUEDES
1503427
19401
. EDUARDO GOMES
2154798
19798
. EDUARDO NOBRE BUENO BRANDAO
2154177
19541
. EDUARDO TEIXEIRA E SILVA
2155568
19105
. ELIAS MILHOMENS DE ARAUJO
1398572
19307
. FABRICIO SANTOS DA SILVA
2154839
19799
. FELIPE FAE LAVAREDA DE SOUZA
2151972
19676
. FELIPE VIANNA DE MENEZES
2151989
19108
. FERNANDA DE AGUIAR MACHADO
2152274
19459
. FERNANDO BERTUOL DOSE
2150493
19308
. FILIPE HILLE PACE
2150500
19291
. FRANCISCO DE ASSIS REGO NETO
2152138
19470
. FREDERICO SAVIO GUIMARAES FERREIRA
2800881
17901
. GABRIEL DAVID PINTO FUCHS
2151156
19179
. GLAUBER FONSECA DE CARVALHO ARAUJO
2151670
19092
. GRAZIELLA FERNANDES BALESTRA
2151164
19158
. GUILHERME ALVES DE SIQUEIRA
2154234
19583
. HANDERSON AFONSO LOUREIRO ZATORRE
1501284
19100
. HELANO MEDEIROS LIMA
2496435
17867
. HELENA REZENDE MAZZOCCO
2477434
11757
. HELIEL JEFFERSON MARTINS COSTA
2150995
19392
. HENRIQUE ALBERGARIA SILVA
2156072
19305
. IGOR CESAR CONTI DE ALMEIDA
2155295
19068
. IGOR DE MIRANDA GOES CHAGAS
2159568
19764
. IURI DE OLIVEIRA
2151675
19433
. IVAN SANTOS LAUZID
2155301
19060
. JACOB GUILHERME DA SILVEIRA FARIAS DE MELO
2800991
18230
. JEAN JACQUES DE LIMA GALINDO
2152158
19073
. JEANIE SILVESTRELI TUFURETI
2150951
19455
. JOAO MARCOS GOMES CRUZ SILVA
2152180
19331
. JOAO PAULO BASTOS
2156812
19517
. JONATHAN KLOCK
2152401
19476
. JULIANO FUMIO YAMAKAWA
2151056
19242
. JULIO CEZAR FIGUEIREDO MACHADO
2152093
19160
. JULIO LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA
1747645
19431
. LEANDRO ALVES RIBEIRO
1526189
19143
. LEON EMERICH LENTZ MARTINS
2150873
19131
. LEONARDO MARINO GOMES DOS SANTOS
2151121
19168
. LIVIO ARAUJO BRITO
2151630
19480
. LUCAS AMORIM FERREIRA
2539115
17344
. LUCAS MARQUES DE SA VILELA
2151818
19217
. LUCCAS RIBEIRO DE SOUZA D ATHAYDE
2151673
19094
. MARCEL MARANHAO ROSA
2152217
19384
. MARCELO ALBERTO MACEIRAS
2151043
19525
. MARCOS DE AGUIAR RIBEIRO
2151393
19562
. MARCUS VINICIUS PIOLI LUZ
2151144
19157
. MARIA ANGELA ARMOND DE OLIVEIRA
2504949
13826
. MARIANA IZIDORO ZANARDI DO PRADO
1497849
19407
. MATEUS ARCAS LOPES DOS SANTOS
2151001
19169
. MOISES MORICOCHI MORATO
2151007
19375
. ODON DANTAS PINTO
1370943
19263
. ORLANDO CAVALCANTI NEVES NETO
2152546
19464
. PETERSON APARECIDO MANYS
2151020
19516
. RAFAEL DALL AGNOL
2151085
19133
. RAFAEL VALADARES DE OLIVEIRA
2151319
19205
. RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA
1526478
19319
. RAPHAEL BAGGIO DE LUCA
2153518
19258
. RAUL RICARDO ARAUJO NEVES
2150602
19311
. REJANE MARLISE NOWICKI
2155310
19611
. RENATA DA SILVA RODRIGUES
2150465
19317
. RICARDO RAPOSO XAVIER LEITE
1581722
19155
. RICARDO RODRIGUES
1780328
19336
. RICARDO RODRIGUES GONCALVES
2152069
19128
. ROMEU EDUARDO PIMENTA CARNEIRO
2156937
19645
. RONALD DA SILVA DE MIRANDA
2517279
14339
. RONILDO REBELO LAGES DA SILVEIRA
2151969
19237
. SANDRO LUIZ BERNARDI
2293496
8067
. SHIRLEY CASELANI SITTA
2153908
19469
. TAINAH FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA
2157487
19548
. THIAGO SELLING CUNHA
2802408
18148
. TIAGO DENEGA GAIGA
1738728
19369
. VAGNER DE MORAES ALAMINO
2151032
19438
. VICENTE DENECHEVICZ
2153922
19475
. VICTOR BARBABELA NEGRAES
1723062
19322
. VINICIUS FERREIRA DA CUNHA
2150971
19454
. VINICIUS VENTURINI
1371555
19627
. WARLEI DIAS RIBEIRO
2479397
12744
. WEDSON CAJE LOPES
1786774
19343
. YURI RODRIGO DE OLIVEIRA
1816322
19064
Art. 3º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Perito Criminal Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/09/2022, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
PF
. ALEXANDRE SALGADO JUNQUEIRA
1540292
19693
. ALVARO TREMEA
2152292
19737
. ANDRE FRANCISCO SILVA MEDINA
2155121
19707
. ANDRE LUIZ RAMOS
1818563
19814