DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1.º Alterar o Artigo 1.º da PORTARIA Nº 877, DE 26 DE JULHO DE 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2013, Seção 2, página 30, alterado
também pela Portaria Funai 842 (2328708) de 24/07/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 28/07/2020, Seção 2, página 143, excluindo Bianca Coelho Nogueira -
antropóloga-coordenadora e incluindo o servidor Luiz Henrique de Araújo Pereira,
indigenista especializado, em exercício na Coordenação Regional Litoral Sul, como
antropólogo-coordenador do Grupo Técnico que realizará os estudos de natureza etno-
histórica, sociológica, jurídica, antropológica, cartográfica e ambiental necessários à
identificação e delimitação das áreas ocupadas pelos povos Djeoromitxí, Kujubim, Canoé e
demais etnias na região do Rio Cautário, localizada nos municípios de Costa Marques e
Guajará-Mirim, no estado de Rondônia.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de
23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 603 - Dispensar, a pedido, ESTELLA LIBARDI DE SOUZA, matrícula n° 1699866, do
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Subsídios e Orientação Normativa, código
DAS 101.1, da Coordenação de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 606 - Dispensar JANILZE CHAVES OLIVEIRA, matrícula n° 3005435, do encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, FCPE 101.4, da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação
Nº 607 - Designar HARLANE ARAÚJO DE MAGALHÃES, matrícula n° 1478711, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, FCPE 101.4, da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 617, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de
23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Dispensar EDES NUNES, matrícula n° 0444497, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe, código FCPE 101.1, da Coordenação Técnica Local em Teófilo
Otoni-MG, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 623, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de
23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES GOMES, matrícula nº 1605744, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Público, código FG-3,
do Serviço de Atividades Culturais do Museu do Índio-RJ.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de
23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 622- Designar RUAMA ALVES SANTOS DE ALMEIDA, matrícula n° 2201812, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional Juruá-AC, no período de 12 de setembro de 2022 a 01 de outubro de 2022, por
motivo de vacância do titular e férias do substituto eventual.
Nº 627- Designar PAULO HENRIQUE ALMEIDA SALES, matrícula n° 3049379, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.2, da Coordenação
Regional Centro-Leste do Pará-PA, no período de 05 a 19 de setembro de 2022, em
decorrência de vacância do titular e de férias do substituto eventual.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 80, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.119, de 02 de outubro de
2020 e a Portaria MJSP/GAB Nº 387, de 13/07/2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JÔNATHAS GOMES ANDRADE, matrícula nº
3097201, e ÉRIKA VIRGÍNIA ALVES MACHADO, matrícula nº 3146588 para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Coordenação
Regional Centro Leste do Pará - PA - UASG 194010.
Art. 2º Estabelecer que o Presidente da Comissão, a seu critério, poderá
requisitar servidor lotado na unidade interessada na requisição do material ou do serviço
a ser contratado por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de
editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento à Comissão no que lhe couber
através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 3º Estabelecer que o Presidente da Comissão seja substituído em suas
ausências, afastamentos ou impedimentos pelo segundo membro, de acordo com a ordem
de designação estabelecida.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 139/DAGES, de 23 de agosto de 2021, publicada
na Seção 2, página 58, do Diário Oficial da União n° 161, do dia 25 de agosto de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE SOUSA ALVES
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 81, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.119, de 2 de outubro
de 2020 e a Portaria MJSP/GAB Nº 387, de 13/07/2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JÔNATHAS GOMES ANDRADE, matrícula nº
3097201, e ÉRIKA VIRGÍNIA ALVES MACHADO, matrícula nº 3146588, para o desempenho
da função de Pregoeiro das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da
Coordenação Regional Centro Leste do Pará - UASG 194010.
Art. 2º Designar os servidores JÔNATHAS GOMES ANDRADE, matrícula nº
3097201, e ÉRIKA VIRGÍNIA ALVES MACHADO, matrícula nº 3146588, para compor a Equipe
de Apoio.
Art. 3º Estabelecer que o Pregoeiro, a seu critério, poderá requisitar servidor
lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado, por
indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o julgamento de
propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de
pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º Fica Revogada a Portaria DAGES/FUNAI nº 141, de 24 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 25/08/2021, Seção 2, p. 41.
Art. 5º O servidor designado como Pregoeiro deve possuir curso de formação
de pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.
RODRIGO DE SOUSA ALVES
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 82, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.119, DE 2 de outubro
de 2020 e a Portaria MJSP/GAB Nº 387, de 13/07/2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LINETE RUIZ FERREIRA, matricula nº 2790540 para
o desempenho da função de Pregoeira das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no
âmbito da Coordenação Regional Juruá - UASG 194049.
Art. 2º Designar os servidores RUAMA ALVES SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº
2201812, e JHONATAN THIAGO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1048650, para compor
a Equipe de Apoio.
Art. 3º Estabelecer que o Pregoeiro, a seu critério, poderá requisitar servidor
lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado, por
indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o julgamento de
propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de
pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º Fica Revogada a Portaria DAGES/FUNAI nº 96, de 13 de outubro de
2020, publicada no Diário Oficial da União n°196, de 13/10/2020, Seção 2, p. 41.
Art. 5º Os servidores designados como Pregoeiros devem possuir curso de
formação de pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
RODRIGO DE SOUSA ALVES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 297, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito, Matrícula nº
004275 01 55 2022 4 00016 182 0017600 51, Cartório Extrajudicial de Benjamin Constant-
AM, resolve:
Declarar vago, a partir de 31 de julho de 2022, o cargo de Monitor Bilíngue,
NA-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112/1990, em virtude do
falecimento do servidor ADELMO FERNANDES, matrícula nº 0445274, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, lotado na Coordenação Técnica Local em Benjamin Constant-AM,
subordinada à Coordenação Regional do Alto Solimões-AM.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 221, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 29 de agosto de 2022, LUIS GUSTAVO BIAGIONI,
Matrícula SIAPE nº 1120812, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Presidente, código
DAS 101.5, do Instituto
Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 222, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MARCOS AURELIO VENANCIO, Matrícula SIAPE nº 3120694, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Presidente, código DAS
101.5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 177, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar RENATA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 3290330, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Gerente de Projeto, código DAS 103.4, do Departamento de Espécies, da Secretaria de
Biodiversidade, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, no período de 29 de agosto de 2022 a 06 de setembro de 2022.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA 178, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de