DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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55
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar ROBERTO ALVES MONTEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1659566, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente de Projeto, código FCPE 103.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 179, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019,
e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar ROBERTO ALVES MONTEIRO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1659566, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Departamento de Fundos de Meio Ambiente, da Secretaria Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 180, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019,
e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro
de 2020, resolve:
Designar RAQUEL RIBEIRO VALADARES, Matrícula SIAPE nº 1963337, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Departamento de Fundos de Meio Ambiente, da Secretaria Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 181, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Dispensar RAQUEL RIBEIRO VALADARES, Matrícula SIAPE nº 1963337, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço, código FCPE 101.1, do Departamento de Fundos de Meio Ambiente, da Secretaria
Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 182, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar GEOVANI CAMPOS RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2058814, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço, código FCPE 101.1, do Departamento de Fundos de Meio Ambiente, da Secretaria
Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 183, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019,
e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar RAQUEL RIBEIRO VALADARES, Matrícula SIAPE nº 1963337, da Função
Gratificada, código FG-1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 184, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019,
e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, resolve:
Designar MARIA AUXILIADORA PAULO FERREIRA DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº
1719717, para exercer
a Função Gratificada, código FG-1,
da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.489, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de
Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto
n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve:
Designar o
servidor YALMO
CORREIA JUNIOR,
matrícula SIAPE
n.1511316, para
o encargo
de substituto
do Cargo
em Comissão
de
Coordenador
de
Recuperação
Ambiental, 
código
código
FCE
1.10,
da
Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior
da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta, deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo
e na
vacância do
cargo, nos
períodos de
01/09/2022 a
30/09/2022 e
17/10/2022 a 27/10/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 33, publicada no Diário Oficial da União n° 127-A, de 07 de julho de 2022.
Onde se lê:
.
a) APOSTILA-TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
.
AT O
TITULAR
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
. Portaria nº 1618, de 19 de
junho de 2021
SANDOVAL 
SANTOS
QUEIROS
1423198 ANALISTA
AMBIENTAL
Chefe da Divisão Técnico-
Ambiental
D I T EC / T O da Superintendência
no
Tocantins
FC P E
101.2
Chefe da Divisão Técnico-
Ambiental
D I T EC / T O da Superintendência
no
Tocantins
FC E
1.07
Leia-se:
.
a) APOSTILA-TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
.
AT O
TITULAR
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
. Portaria n° 1359, de 30 de
maio de 2022
CARLOS 
VINICIUS
GONÇALVES FERREIRA
1511597 ANALISTA
AMBIENTAL
Chefe da Divisão Técnico-
Ambiental
D I T EC / T O da Superintendência no
Tocantins
FC P E
101.2
Chefe da Divisão Técnico-
Ambiental
D I T EC / T O da Superintendência no
Tocantins
FC E
1.07
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto
nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de
novembro de 2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 712 - Designar TATIANA DE REZENDE ROSA, matrícula SIAPE nº 1044862, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do
Serviço Administrativo do Gabinete, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
Nº 713 - Nomear RAFAEL BARBOSA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1702457, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Divisão de Relações
Institucionais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto
nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de
novembro de 2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 693 - Dispensar CIBELE MUNHOZ AMATO, matrícula SIAPE nº 1365174, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-
101.2, do Parque Nacional do Iguaçu, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 694 - Designar JOSE ULISSES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1576686, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I, Código
FCPE-101.2, do Parque Nacional do Iguaçu, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da
competência atribuída pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022 e pela Portaria nº 278, de 11 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2022, resolve:
Nº 280 - Dispensar SAMUEL DOS SANTOS NIENOW, matrícula SIAPE nº 1515002, do
encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 281 - Designar JOSE DEUSDETE DIAS LOPES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1348608,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código
DAS-101.2, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Porto Velho, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.