DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 963, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar THAIS CRISTINA LIVONESI, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1735489, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 964, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ANA PATRÍCIA CRUZ FRANCO, oficial de chancelaria, classe C, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1276526, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete da Secretaria-Geral
das Relações Exteriores.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM COAPO Nº 3.399 , DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LEILA DALVA DE ABREU FERNANDES, matrícula SIAPE nº 239118, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 16.0114, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, a partir de
27 de julho de 2022, a PATRÍCIA FERRAS ARAÚJO DA SILVA.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.273, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LETÍCIA DE OLIVEIRA FRAGA DE AGUIAR, matrícula SIAPE 2684001,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de
Demandas de Proteção de Dados, de Incidentes de Segurança e de Direitos dos Titulares,
FCE-1.13, código 05.0002, da Assessoria Especial de Proteção de Dados, do Ministério da
Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.277, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar FREDERICO PINHEIRO CURADO, matrícula SIAPE 1818265, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira, FCE-1.13, código 28.0021, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.349, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e, considerando o disposto na
Portaria GM/MS nº 1.730, de 13 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº
113, de 14 de junho de 2018, que convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros para compor o Comitê Executivo da 6ª
Conferência Nacional de Saúde Indígena:
I - Comissão Organizadora:
a) Reginaldo Ramos Machado; e
b) William César Lopes Domingues.
II - Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde (SE/CNS):
a) Ana Carolina Dantas Souza; e
b) Marco Aurélio Pereira.
III - Secretaria-Executiva (SE/MS):
a) Genivano Pinto de Araújo; e
b) Igor Simões Ferreira da Silva.
IV - Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM/GM/MS):
a) Luís Cláudio Prudente Cicci; e
b) Patricia Rodrigues Castello Branco.
V - Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS):
a) Beatriz Zocal da Silva; e
b) Carolyne Cosme de Souza.
VI - Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS):
a) Breno Tessinari de Carvalho;
b) Carlos Eduardo Cavalcanti Sampaio;
c) Claudeci Barbosa da Silva;
d) Daniel Simões Coelho;
e) Eliane Lopes dos Santos;
f) Fábio Madrigal Barreto;
g) Ghislaine Maria de Oliveira Barros;
h) Janete Ferreira Lago;
i) Luana Costa Vasconcelos;
j) Marcos Antonio da Silva Pádua;
l) Nisfrânia Rodrigues Carvalho Nazário;
m) Ricardo Silva Fernandes; e
n) Wilma Miranda Tomé Machado.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 1.204, de 24 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 99, 26 de maio de 2022, Seção 2, página 44.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 162, de 25 de agosto de 2022,
Seção 2, página 45, com incorreções na original.
PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º, inciso I, alínea "a" do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, à
vista do que consta no Processo nº 25000.089526/2022-75 e pelos fundamentos de fato e
de 
direito 
apresentados 
pela 
Consultoria 
Jurídica, 
conforme 
PARECER 
n.
00559/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, DESPACHO n. 03044/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e
DESPACHO n. 03218/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir,
resolve:
Indeferir o pedido de reconsideração apresentado por UBURAI YARA SILVA, ex-
ocupante do cargo de auxiliar operacional de serviços diversos (AOSD), matrícula no SIAPE
nº 5.467.87, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, mantendo-se incólume o
julgamento que lhe impôs a penalidade de Demissão, por intermédio da Portaria GM/MS
nº 973, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 29 de abril
de 2022, em virtude da apuração efetivada nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar (PAD) nº 25000.149114/2019-04.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.373, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JUDITE DISEGNA DE SOUZA LEITE, matrícula no SIAPE nº 1784903,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05,
código 16.0123, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função a partir de
5 de agosto de 2022, GUSTAVO VASCONCELOS BITTENCOURT CABRAL.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.401, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, à vista do que consta no Processo nº
33374.085788/2022-41 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela
Consultoria Jurídica, conforme PARECER n. 00598/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, DESPACHO
nº 03081/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO nº 03249/2022/CONJUR-MS/CGU / AG U ,
que adota como razões de decidir, no exercício da competência prevista no art. 177 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Não autorizar a abertura do PEDIDO DE REVISÃO apresentado por SANDRA
MACHADO DE SOUZA, que ocupou o cargo de auxiliar de enfermagem do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, matrícula no SIAPE nº 1109737, mantendo-se incólume o
julgamento que lhe aplicou a penalidade de Demissão, por meio da Portaria GM/MS nº
2.048, de 17 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 182, seção 2, de 19 de setembro
de 2012, p. 44, em virtude da apuração efetivada nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar (PAD) nº 33374.000354/2009-10.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.401, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, à vista do que consta no Processo nº
33374.085788/2022-41 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela
Consultoria Jurídica, conforme PARECER n. 00598/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, DESPACHO
nº 03081/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO nº 03249/2022/CONJUR-MS/CGU / AG U ,
que adota como razões de decidir, no exercício da competência prevista no art. 177 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Não autorizar a abertura do pedido de revisão apresentado por SANDRA
MACHADO DE SOUZA, que ocupou o cargo de auxiliar de enfermagem do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, matrícula no SIAPE nº 1109737, mantendo-se incólume o
julgamento que lhe aplicou a penalidade de Demissão, por meio da Portaria GM/MS nº
2.048, de 17 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 182, seção 2, de 19 de setembro
de 2012, p. 44, em virtude da apuração efetivada nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar (PAD) nº 33374.000354/2009-10.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.407, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO, para exercer o cargo de
Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, DAS 101.4, código
50.0193.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 162, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, à servidora TEREZA CRISTINA
CORREIA BRASIL, no Cargo de Administrador, Matrícula nº 655619, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos
integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000886/2022-06)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 173, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria 1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº
150 de 07/08/2017, resolve:
- Retificar a Portaria n° 3, de 10 de janeiro de 2020, publicada na página 36,
Seção 2 do Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2022: onde se lê "Matrícula Siape
nº 530031"; leia-se: "Matrícula Siape nº 530361". (Processo nº 25020.002682/2019-04)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL