DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 324 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZULEIDE BELLO MADEIR O,
matrícula SIAPE nº 0583478, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/11/2019. (Processo nº 25019. 001404/2022-66).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a PT/SE/SAA/MS
nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e do Decreto nº
11.126/GM/MS, de 08/07/2022, publicado no BSE nº 55, de 12/07/2022, resolve:
Nº 171 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor SALATIEL
ALVES CARNEIRO, matrícula/SIAPE nº 0489832, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com
base no art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da
publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000541/2022-11)
Nº 172 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora
CLEMENTINA BRITO DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0657502, ocupante do cargo efetivo de
Operador de Computação - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, com base no Art. 3.º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com
o Art. 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir
da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.001790/2019-10)
Nº - 173 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOÃO
CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE nº 0489862, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com
base no art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da
publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000396/2022-60)
MARIA DA CONCEIÇÃO ACACIO MEIRELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEMS/RR Nº 77, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder ao servidor ELOY LOURENÇO, 71 anos, CPF nº 149.785.472-53,
matrícula SIAPE nº 0446366, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe S, padrão III, Aposentadoria Voluntária com proventos iguais a última
remuneração mais gratificação de desempenho, com base no art. 4º, §6º inciso I §8º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 31 de agosto de 2022. (Processo nº
25012.000044/2022-45).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
PORTARIA SEMS/RR Nº 78, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder à servidora MARIA JANICE FERREIRA MESQUITA, matrícula SIAPE nº
0708120, ocupante do cargo efetivo de DATILOGRAFO, Classe S, padrão III, Aposentadoria
Voluntária com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 31 de agosto de
2022. (Processo nº 25012.000171/2022-44).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
PORTARIA SEMS/RR Nº 80, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder ao servidor ANTONIO JOSE ALVES TEIXEIRA, 69 anos, CPF nº
031.158.102-10, matrícula SIAPE nº 0711213, ocupante do cargo de agente administrativo,
Classe S, padrão III, Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, com base no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
a partir de 31 de agosto de 2022. (Processo nº 25012.000354/2022-60).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
PORTARIA SEMS/RR Nº 82, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder ao servidor GERARDO GILBERTO PINHEIRO COSTA, 65 anos, CPF nº
169.555.443-49, matrícula SIAPE nº 0483856, ocupante do cargo de agente de saúde
pública, Classe S, Padrão III, Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, com base
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, a partir de 31 de agosto de 2022. (Processo nº 25012.000316/2022-15).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
PORTARIA SEMS/RR Nº 83, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA
nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder à servidora MARIA GORETE RAMOS DE SOUZA, 65 anos, CPF nº 073.897.362-91,
matrícula SIAPE nº 0476354, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, Classe S, padrão
III, Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 31 de agosto de 2022.
(Processo nº 25012.000351/2022-26).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
PORTARIA SEMS/RR Nº 85, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder à servidora TEREZINHA MONTEIRO DE SOUSA, 62 anos, CPF nº
149.874.902-00, matrícula SIAPE nº 0715080, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de
enfermagem, Classe S, padrão III, Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, com
base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005,
a partir de 31
de agosto de 2022.
(Processo nº
25012.000352/2022-71).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
PORTARIA MS/SP/DIGAD/SEGEP Nº 152, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº. 192,
de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados,
resolve:
Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora MARIA
ODETE MARGHERI DA SILVA, matrícula SIAPE 0601867, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 10º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, hipótese em que
será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das
condições que ensejaram a aposentadoria. (Processo 25004.001364/2022-11)
SILVANA MARINHO DA SILVA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/SP Nº 158, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000525/2021-79,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SYRLEI CARONE SBORGIA, na qualidade de cônjuge
separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor JOÃO
SBORGIA, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 598530, do quadro de pessoal
deste Ministério, falecido aposentado em 07/10/2020, com fundamento no inciso II do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, mantendo a pensionista MARILDA DA SILVA como beneficiária do ex-
servidor.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de publicação.
SILVANA MARINHO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DO CHEFE DO SEGAD/SEMS/SE Nº 44, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária
Integral ao servidor JOSÉ
WELLINGTON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 471.287, ocupante do cargo de Auxiliar de
Saneamento, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art.
40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº
10.887/04. (Processo SEI nº 25021.000579/2022-15)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA DO CHEFE DO SEGAD/SEMS/SE Nº 46, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, ao servidor OSMAN BATISTA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 577.919,
ocupante do cargo de datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 c/c o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal e art. 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012.
(Processo SEI nº 25021.000145/2022-15)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA DO CHEFE DO SEGAD/SEMS/SE Nº 47, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEWTON GOMES
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 577.246, ocupante do cargo de Agente de Portaria, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000640/2022-16)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA DO CHEFE DO SEGAD/SEMS/SE Nº 48, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS,
de 07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a servidora IVANA MENEZES DA CUNHA FONTES, matrícula
SIAPE nº 2.089.190, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, Nível Superior, Classe A,
Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da