DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
e art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 70/2012. (Processo SEI nº 25021.000633/2022-14)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA DO CHEFE DO SEGAD/SEMS/SE Nº 49, 26 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDIRIA GOIS SANTOS,
matrícula SIAPE
nº 492.084,
ocupante do cargo
de Agente
Administrativo, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000645/2022-49)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA DO CHEFE DO SEGAD/SEMS/SE Nº 50, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA IZABEL CHAGAS
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 577.340, ocupante do cargo de Agente de Portaria, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000648/2022-82)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA DO CHEFE DO SEGAD/SEMS/SE Nº 51, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALICE PASSOS GOES,
matrícula SIAPE nº 577.755, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000650/2022-51)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA DO CHEFE DO SEGAD/SEMS/SE Nº 51, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALICE PASSOS GOES,
matrícula SIAPE nº 577.755, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000650/2022-51)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA DO CHEFE DO SEGAD/SEMS/SE Nº 52, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SELMA OLIVEIRA SILVA,
matrícula SIAPE
nº 577.803,
ocupante do cargo
de Agente
Administrativo, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000652/2022-41)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA DO CHEFE DO SEGAD/SEMS/SE Nº 53, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora TANIA CARMEN DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.241.085, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com
proventos calculados
com
base no
art.
26,
§ 2º,
I,
da referida
emenda,
correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2
(dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte)
anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000653/2022-95)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA DO CHEFE DO SEGAD/SEMS/SE Nº 54, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA BARRETO
CASTRO, matrícula SIAPE nº 577.374, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000654/2022-30)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA DO CHEFE DO SEGAD/SEMS/SE Nº 55, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADILSON PORTO SILVA,
matrícula SIAPE nº 1.034.529, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com
base no art. 1º da Lei nº 10.887/04. (Processo SEI nº 25021.000562/2022-50)
GILSA LIMA LOBAO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD Nº 433, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de
03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
I - Conceder
aposentadoria voluntária, ao servidor
JOCELIO PINHEIRO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0486094, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº
25022.001523/2021-89)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
PORTARIA SEGAD Nº 439, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de
03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSÉ RAMOS DE JESUS CAIRO,
matrícula SIAPE 0475858, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe
'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º,
§ 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base
no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001476/2022-54)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
PORTARIAS SEGAD DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de
03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 430 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSIMAR PACHECO AMARAL ,
matrícula SIAPE 0537126, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº
25022.000712/2021-34)
Nº 431 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor NELITO DA SILVA SANTOS,
matrícula SIAPE 0488121, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 3º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001371/2020-33)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA PARAÍBA
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 216, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A
CHEFE
DO
SERVIÇO 
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso
da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de
08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de
30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência
subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) CÉLIA
MARIA DIAS MADRUGA, ocupante do cargo de Médico(a), Nível: NS, Classe: S,
Padrão: III, matrícula SIAPE nº 330.626, do Quadro Permanente do Ministério
da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º,
Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação.]
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES