DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013 e tendo em vista o que consta dos processos abaixo citados,
resolve:
Nº 296 - Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a HERCÍLIA TOMAZ DA ROCHA
SALES, matrícula SIAPE 541227, cargo Odontólogo, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 23% (vinte e três por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP:
25016.001820/2021-11).
Nº 297 - Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA ARNILDA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 231165, cargo Agente Administrativo, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP:
25016.006423/2018-22).
Nº 298 - Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA DAS DORES MOURA,
matrícula SIAPE 541979, cargo Técnico de Laboratório, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP:
25016.003018/2019-33).
Nº 299 - Art. 1º. Conceder aposentadoria especial a JOSÉ VALDIONOR DE MIRANDA, matrícula
SIAPE 475494, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0500467-
17.2019.4.05.8103, da 31ª VARA FEDERAL DO CEARÁ. (NUP. 25016.006254/2019-10).
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 101, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUCIANO TEIXEIRA DA
VITORIA, matrícula 500496, ocupante do cargo "GUARDA DE ENDEMIAS", Classe "S",
Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com
fundamento no artigo 2º inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vencimento
básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que
fizer jus, e opção por incorporação de gratificações de desempenho à luz do artigo 88 da
Lei Federal 13.324/2016. (Processo nº25002.002233/2021-91). Declarar vago o Cargo.
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Nº 92 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor AGENOR BARBOZA DE
OLIVEIRA, matrícula 0493672, agente de vigilância, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fulcro artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens
legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificações de desempenho à luz do
artigo 88 da Lei Federal 13.324/2016.(processo nº25002.000874/2022-91).
Declarar vago o Cargo.
Nº 94 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor EDMILSON PEREIRA
RANGEL, matrícula Siape 0500761, Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fulcro artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais
vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificações de desempenho
à luz do artigo 88 da Lei Federal 13.324/2016.(Processo nº25002.000570/2022-24).
Declarar vago o Cargo.
Nº 95 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor HERMES DOS SANTOS
NASCIMENTO, matrícula 0493514, Agente de Saúde Pública., Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fulcro artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das
demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificações de
desempenho à
luz do artigo
88 e
92 da Lei
Federal 13.324/2016.(Processo
nº25002.000742/2022-60). Declarar vago o Cargo.
Nº 96 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor RENATO MOREIRA
TOFANO, matrícula 0545384, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos , Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fulcro artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vencimento básico integral da referida classe e padrão,
acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de
gratificações de desempenho à luz do artigo 88 da Lei Federal 13.324/2016.(Processo
nº25002.001024/2022-19). Declarar vago o Cargo.
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
Chefe de Serviço de Gestão Administrativa
SPORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Nº 95 -Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor HERMES DOS SANTOS
NASCIMENTO, matrícula 0493514, Agente de Saúde Pública., Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fulcro artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das
demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificações de
desempenho à luz
do artigo 88 a
92 da Lei Federal
13.324/2016.( Processo
25002.000742/2022-60). Declarar vago o Cargo.
Nº 96 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor RENATO MOREIRA
TOFANO, matrícula 0545384, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos , Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fulcro artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vencimento básico integral da referida classe e padrão,
acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de
gratificações de desempenho à luz do artigo 88 da Lei Federal 13.324/2016.(Processo
25002.001024/2022-19). Declarar vago o Cargo.
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
PORTARIA Nº 101, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUCIANO TEIXEIRA DA
VITORIA, matrícula 500496, ocupante do cargo "GUARDA DE ENDEMIAS", Classe "S",
Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com
fundamento no artigo 2º inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vencimento
básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que
fizer jus, e opção por incorporação de gratificações de desempenho à luz do artigo 88 da
Lei Federal 13.324/2016. (Processo nº25002.002233/2021-91). Declarar vago o Cargo.
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
PORTARIA Nº 102, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Vitalícia e com cota-parte integral,
à senhora MARLENE BARBOSA GAMA, inscrita sob o CPF nº 022.037.437-60, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor aposentado SEBASTIÃO GAMA, matrícula SIAPE 0614810, nos
termos do Art 217, inciso I da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
proventos calculados na forma do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº25002.000897/2022-04).
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Nº103 - Conceder, a partir da data do óbito (26/06/2022) Pensão Vitalícia e com cota-parte
integral, à senhora EDILAMAR PANCIERI PIMENTEL, inscrita sob o CPF nº ***.238.***-25,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado RONALDO ALOIZIO PIMENTEL, siape,
0544869, nos termos do Art 217, inciso I da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e proventos calculados na forma do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº25002.001048/2022-60).
Nº 104 - Conceder, a partir da data do óbito (28/05/2022) Pensão Vitalícia à senhora
HELENA CONCEIÇÃO COSME, na condição de ex conjuge com percepção de pensão
alimentícia, do ex-servidor aposentado LAUDELINO ROSARIO PORTO, Agente de Saúde
Pública, Siape 0493439, nos termos do Art 217, inciso II da Lei Federal nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e proventos calculados na forma do artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019. (Processo nº25002.000921/2022-05).
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
a
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 246, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA DE
ARAÚJO, matrículas 628259, SIAPE nº 473626, ocupante do cargo de Laboratorista, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25014.000840/2022-68).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 214, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU
Nº192, de 03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº
238, de 10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO RAMOS DOS
SANTOS, matrículas 648661, SIAPE nº 498191, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
com
fundamento
no Artigo
4,
§
6º,
inciso
I, §
8º
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.001024/2022-71).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO