DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022083100070
70
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.0002527/2021-53).
Nº 174 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA DO AMPARO FERREIRA
SILVA, Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 468644, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.002011/2021-17).
Nº 175 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
IVONILSON DIAS DE ARAUJO, Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula
SIAPE n° 1085702, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4º, §6º,
I, §8º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida
classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.001965/2021-
02).
Nº 176 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RENATO GALVÃO SANTOS,
Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 708863, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo
nº 25017.000762/2022-71).
Nº 177 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora THELMA DA NOBREGA SA LV I A N O,
Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 57332, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.001693/2021-32).
Nº 178 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor VALDECI MARTINS DA SILVA ,
Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509527, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.003688/2021-64).
Nº 179 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE CARLOS SOARES M AT O S ,
Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 468504, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo
nº 25017.000265/2022-73).
Nº 180 - Conceder aposentadoria especial, de acordo com a decisão judicial proferida no
processo nº 0510058-82.2019.4.05.8400 pela 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, ao
servidor JULIO CESAR DOS SANTOS, Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE n° 515743, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 21 da EC
nº 103 de 13/11/2019, combinado com os arts. 57 e 58 da lei nº 8.213/1991, com os
proventos calculados com os proventos calculados conforme art. 1º da Lei nº 10.887/04.
(Processo nº 25017.003055/2021-56).
Nº 181 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora KATIA MARIA DE OLIVEIRA
FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
n° 587577, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da
EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC
nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.002028/2022-47).
Nº 182 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, o servidor JOSE
FERREIRA NOBRE, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°
509774, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC
nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.001891/2022-87).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DIGAD/SEGEP/MS/RS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela PT/SE/SAA/MS Nº 1.804, de 01 de outubro de
2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 141 - Conceder aposentadoria à servidora JUSSARA GUIMARÃES DOS SANTOS,
matrícula 0579763, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Classe S,
Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25025.001588/2022-85).
Nº
142
- Conceder
aposentadoria
à
servidora LUCIA
HELENA
CARVALHO
ENGRACIO, matrícula 0551428, ocupante do cargo de Agente administrativo,
Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
o
art.
3º
da
Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
(Processo
nº
25025.001511/2022-13).
Nº 143 - Conceder aposentadoria ao servidor SIDIRLEI CARLOS DE AZEREDO,
matrícula 0506779, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S,
Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25025.001437/2022-27).
Nº 144 - Conceder aposentadoria à servidora ANA MARIA LEDUR NUNEZ,
matrícula 556411, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe NI,
Padrão S, Nível III, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no
Artigo 10, §1º, I, da E.C. nº. 103 de 2019. (Processo nº 25025.001825/2022-
16).
N° 145 - Conceder aposentadoria à servidora INÊS FÁTIMA ALMEIDA LIMA,
matrícula 580155, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe NI,
Padrão S, Nível III, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no
Artigo
20
e
seu
§2º,
II,
da
E.C.
nº.
103
de
2019.
(Processo
nº
25025.001826/2022-52).
Nº 146 - Conceder aposentadoria à servidora ROSANE MALLMANN SCHEFFER,
matrícula 555181, ocupante do cargo de Aux. Operacional de Serviços Diversos,
Classe NI, Padrão S, Nível III, do quadro permanente deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
o
art.
3º
da
Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
(Processo
nº
25025.001541/2022-11).
OSWALDO SILVINO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 546, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572, de
24 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 250, de 26 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
25000.058954/2022-56, resolve:
Art. 1º Acolher a requisição, pelo período de 6 meses, da servidora ELISABETE
CRISTINA DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 583857, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
(TRE/PE), com exercício na 118ª Zona Eleitoral, em Jaboatão dos Guararapes/PE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 547, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS
n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do NUP: 25003.000781/2022-57 resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor JOÃO LUIZ JULIÃO, matrícula SIAPE n.º 50608-3,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, em
conformidade com o Convênio SUS n°1328/2017, publicado no Diário Oficial da União nº
149, seção 3, de 03 de outubro de 2017, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal do Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de
Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no Estado de Minas
Gerais, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de
2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 548, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.939, de 18 de setembro de 2018,
publicada no DOU de 19 de setembro de 2018, e considerando o disposto no § 3º do Art.
20 da Instrução Normativa nº 02/MPDG, de 12 de setembro de 2018, publicada no DOU
de 13 de setembro de 2018, resolve:
Autorizar, a partir da data de publicação, a reversão para 8 (oito) horas diárias
e 40 (quarenta) horas semanais, da jornada de trabalho reduzida, à servidora KEYLLA
BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1785233, ocupante do cargo de Técnico de
Contabilidade, pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo do Ministério da Saúde, lotada
no Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
no Rio Grande do Norte - SEMS/RN. (NUP: 25017.000916/2022-25).
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 549, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar THAÍS HELENA SALGADO GLARÃO ALSINA GRAU, matrícula SIAPE
1300486, para substituir no período de 12/07/2022 a 19/07/2022 o Chefe da Divisão de
Biblioteca, CCE 1.09, código nº 16.0078, da Coordenação de Disseminação de Informações,
da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias da titular e vacância do
encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 550, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JUNEA RODRIGUES DA CUNHA CAVALCANTI, matrícula SIAPE 1308091,
para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária-Executiva de Apoio à
Comissão de Ética do Ministério da Saúde, FCE-1.09, código nº 01.0003, do Gabinete do
Ministro.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 551, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOÃO BATISTA DUTRA, matrícula SIAPE 0576610, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Transferência de Recursos, FCE
1.06, código n° 16.0819, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa
Catarina, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 552, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DAIANE ELLWANGER ARAÚJO, matrícula SIAPE 2041919, para exercer
o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE 1.05,
código n° 16.0821, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa
Catarina, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
Fechar