DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907444/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IBITIURA DE
MINAS, CNPJ nº 18178962000109. Aquisição de um veículo tipo caminhão truque com
tração 6x4 0 km, equipado com caçamba basculante. Valor Total: R$ 548.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 309.250,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ALEXANDRE DE CASSIO BORGES, CPF nº 962.269.196-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902595/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRAN C I S CO
DE ASSIS, CNPJ nº 87896882000101. Alteração da Vigência de Prazo. Valor Total: R$
425.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 215.000,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: PAULO RENATO CORTELINI, CPF nº 272.341.770-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908801/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALEXANIA, CNPJ
nº 01298975000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 291.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 29/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ALLYSSON SILVA LIMA, CPF nº 001.290.491-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908098/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE UBERLANDIA ,
CNPJ nº 18431312000115. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor
Total: R$ 193.525,25, Valor de Contrapartida: R$ 2.525,25, Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ODELMO LEAO CARNEIRO SOBRINHO, CPF nº
080.333.586-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908405/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE
NOVEMBRO, CNPJ nº 91553966000101. Solicitação de Prorrogação de Vigência de Prazo.
Valor Total: R$ 103.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO, CPF nº
357.327.090-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901722/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº
78279973000107. Aditivo de Vigência. Valor Total: R$ 146.934,18, Valor de Contrapartida:
R$ 3.684,18, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
JERONIMO GADENS DO ROSARIO, CPF nº 049.297.349-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901442/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TORRES, CNPJ nº
87876801000101. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 208.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 64.750,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA, CPF nº 424.456.470-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908262/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI,
CNPJ nº 00720553000119. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA ATUAL
365 dias. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência:
30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ARY DUARTE DA COSTA, CPF
nº 794.065.132-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902847/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE, CNPJ nº
13797188000192. Prorrogação de prazo do convênio em tela. Valor Total: R$ 490.933,34,
Valor de Contrapartida: R$ 13.433,34, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: EUNICE SOARES BARRETO PEIXOTO, CPF nº 385.634.525-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 908738/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARABA, CNPJ nº
05853163000130. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 305.967,44, Valor de
Contrapartida: R$ 305.967,44, Vigência: 26/08/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: SEBASTIAO MIRANDA FILHO, CPF nº 156.553.772-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 901168/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE IGRAPIUNA, CNPJ nº 13071204000165. Prorrogação do fim da
vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00,
Vigência: 
30/08/2022 
a 
30/06/2023.
Data 
de 
Assinatura: 
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 378.828.055-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
902142/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJA DA
TERRA, CNPJ nº 31796097000114. Alteração de Vigência e Reequilíbrio Financeiro do
Convênio. Valor Total: R$ 1.216.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 681.690,00, Vigência:
26/08/2022 a 28/11/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSAFA STORCH, CPF nº
013.566.547-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
909588/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IGUAPE, CNPJ nº
45550167000164. Prorrogação de prazo - Convênio Nº 909588/2020 - AQUISIÇÃO DE
CAMINHÃO BASCULANTE. Valor Total: R$ 430.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00,
Vigência:
25/08/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: WILSON
ALMEIDA LIMA, CPF nº 043.596.232-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901941/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES, CNPJ
nº 27167410000188. Prazo de vigência final para 30/08/2023. Valor Total: R$ 237.125,00,
Valor de Contrapartida: R$ 9.625,00, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, CPF nº 001.746.327-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901936/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº
27165604000144. venho por meio deste solicitar o aditivo de prazo para o convenio que
encontra em execução. Valor Total: R$ 273.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.150,00,
Vigência:
25/08/2022 a
12/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: FABRICIO
GOMES THEBALDI, CPF nº 024.616.387-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907516/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE OSORIO, CNPJ nº
88814181000130. SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 635.000,00, Valor de Contrapartida: R$
253.000,00,
Vigência:
29/08/2022
a 30/08/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
ROGER CAPUTI ARAUJO, CPF nº 439.350.010-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908124/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IAPU, CNPJ nº
18338830000199. Prorrogação da vigência do Convênio por mais 180 dias. Valor Total: R$
397.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 158.340,45, Vigência: 25/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: JOSE PEREIRA VIANA, CPF nº 569.186.586-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
909036/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA, CNPJ
nº 03343118000100. Solicitação prorrogação da vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$
860.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, CPF nº 951.098.111-
72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908526/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PASSIRA, CNPJ nº
11097300000157. Prorrogação de vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 287.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, CPF nº 172.826.084-
15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901364/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARAA, CNPJ nº
01614158000114. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MAGDIEL DOS SANTOS SILVA, CPF nº 028.170.250-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901699/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS, CNPJ nº
46179941000135. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 20 MESES. Valor
Total: R$ 101.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 25/08/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE APARECIDO FERNANDES, CPF nº
004.959.018-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901065/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
SANTA
BARBARA, CNPJ nº 19391945000100. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
173.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 29/08/2022 a 29/10/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES,
CPF nº 61672793572, Convenente: ALCEMIR JOSE MOREIRA, CPF nº 027.197.816-30.