DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907438/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JULIO DE
CASTILHOS, CNPJ nº 88227756000119. Prorrogação de vigência de prazo. Valor Total: R$
247.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.250,00, Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE, CPF nº 654.835.100-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902575/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIOZINHO, CNPJ
nº 92401553000174. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 171.700,00, Valor
de Contrapartida: R$ 28.450,00, Vigência: 22/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ALCEU MARCOS PRETTO, CPF nº 436.944.700-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
909234/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JAPORA, CNPJ nº
15905342000128. TERMO ADITIVO VIGENCIA DO CONVENIO. Valor Total: R$ 685.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 207.500,00, Vigência: 30/08/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: PAULO CESAR FRANJOTTI, CPF nº 559.923.741-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903331/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ nº
27174101000135. Prorrogação de vigência de 30/08/2022 para 30/08/2023. Valor Total: R$
368.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 168.440,00, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: NEMROD EMERICK, CPF nº 270.485.428-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
908152/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ
nº 87851200000136. PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO POR MAIS 180 DIAS. Valor Total:
R$ 806.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 405.566,67, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA, CPF nº 959.622.120-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901151/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA ,
PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 716.995,98, Valor de Contrapartida: R$
48.495,98, Vigência:
29/08/2022 a
30/08/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
JOSEPH LEONARDO AQUILLES CORDEIRO BANDEIRA, CPF nº 942.450.295-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907543/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE
ALCANTARA, CNPJ nº 01640339000115. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
252.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ALEXANDRE MODEL EVALDT, CPF nº 704.832.640-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901401/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LOBATO, CNPJ nº
76970367000108. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 160.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 41.291,66, Vigência: 29/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: FABIO CHICAROLI, CPF nº 005.409.059-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908269/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NAQUE, CNPJ nº
01613208000149. Alteração da vigência pelo prazo de 120 dias. Valor Total: R$ 482.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 29/08/2022 a 28/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: FERNANDO DA COSTA SILVA, CPF nº 033.516.156-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908468/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DIONISIO, CNPJ nº
20126439000172. Prorrogação de vigência por um período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias. Valor Total: R$ 296.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência:
25/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: FRANCISCO CASTRO SOUZA
FILHO, CPF nº 056.926.356-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901835/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE
EPITACIO, CNPJ nº 55293427000117. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 180 DIAS. Valor Total:
R$ 362.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 171.000,00, Vigência: 29/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: CASSIA REGINA ZAFFANI FURLAN, CPF nº 246.438.648-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901054/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº
04076733000160.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
153.000,00, Valor de
Contrapartida: 200,00,
Vigência: 31/12/2020
a 26/02/2023.
Data de
Assinatura:
30/08/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908446/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SERRINHA, CNPJ
nº 08144792000180. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 299.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 12.500,00, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOSE ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE, CPF nº 028.252.064-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901685/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO
SUL, CNPJ nº 76205970000195. dilação de prazo do convenio nº901685/2020 em mais 12
(meses). Valor Total: R$ 214.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.890,00, Vigência:
23/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JONATAS FELISBERTO DA
SILVA, CPF nº 588.875.719-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903956/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BERTOPOLIS, CNPJ
nº 18404897000184. Prorrogação de vigência para 30/08/2023. Valor Total: R$ 101.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ARISTIDES ANGELO ROSSI DEPOLO, CPF nº 726.894.557-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
905038/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAJINHA, CNPJ nº
18392522000141. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 180 DIAS DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA. Valor Total: R$ 337.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.600,00,
Vigência:
25/08/2022 a
26/02/2023.
Data
de Assinatura:
30/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOAO ROSENDO
AMBROSIO DE MEDEIROS, CPF nº 028.941.636-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901407/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO
RIBEIRO, CNPJ nº 88811930000176. SOLICITA TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 409.129,66, Valor de Contrapartida: R$ 218.129,66,
Vigência:
29/08/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JAIR M AC H A D O,
CPF nº 211.557.390-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901106/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FORQUETINHA ,
CNPJ nº 04214401000103. Alteração de vigencia por mais 1 ano, conforme oficio anexado
na aba execução. Valor Total: R$ 465.833,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.833,00,
Vigência:
30/08/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: PAULO JOSE
GRUNEWALD, CPF nº 317.593.860-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901425/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PASSA SETE, CNPJ
nº 01612364000195. SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO. Valor Total: R$
234.240,17, Valor de Contrapartida: R$ 134.240,17, Vigência: 30/08/2022 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: MAURICIO AFONSO RUOSO, CPF nº 472.947.280-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
909164/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBIRA, CNPJ
nº 75771287000152. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 899.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 460.177,50, Vigência: 26/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EMERSON TOLEDO PIRES, CPF nº 026.921.909-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901235/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL SECO, CNPJ
nº 87613212000122. Prorrogação da vigência do convenio para 31/12/2023. Valor Total:
R$ 147.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 4.583,33, Vigência: 25/08/2022 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: LEONIR KOCHE, CPF nº 373.242.250-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
905255/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE INHACORA, CNPJ
nº 93244606000153. Prorrogação de vigência de convenio. Valor Total: R$ 626.666,66,
Valor de Contrapartida: R$ 196.916,66, Vigência: 22/08/2022 a 29/10/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: EVERALDO BUENO ROLIM, CPF nº 646.980.920-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 890309/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE
CARAGUATATUBA, CNPJ nº 46482840000139.
Alteração de
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 316.802,51, Valor de Contrapartida: R$
5.472,51, Vigência: 29/08/2022 a 30/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, CPF nº 285.937.068-43.

                            

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