DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022083100013
13
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901573/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TAPIRA, CNPJ nº
75801738000157. Prorrogação de Vigência do Convênio por mais 365 dias. Valor Total: R$
155.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: CLAUDIO SIDINEY DE LIMA, CPF nº 679.723.659-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901870/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SETE BARRAS,
CNPJ nº 46587275000174. Vigência. Valor Total: R$ 286.600,00, Valor de Contrapartida: R$
143.350,00,
Vigência:
25/08/2022
a 25/08/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
DEAN ALVES MARTINS, CPF nº 039.256.788-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901839/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA ,
CNPJ nº 46435921000188. Solicitação de prorrogação de vigência contratual por 180 dias.
Valor Total: R$ 258.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 67.333,33, Vigência: 26/08/2022 a
26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ANTONIO DE PADUA AQUISTI, CPF nº
866.458.898-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907522/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MAMPITUBA ,
CNPJ nº 01613501000106. Prorrogação de vigência pelo prazo de mais 01 ano. Valor Total:
R$ 989.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 34.333,33, Vigência: 25/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: PEDRO JUAREZ DA SILVA, CPF nº 584.224.209-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901901/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DO
OESTE, CNPJ nº 76208495000100. Prorrogação de Vigência até 31/12/2022. Valor Total: R$
194.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.125,00, Vigência: 25/08/2022 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR, CPF nº 870.075.259-
20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907571/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE INDIAROBA, CNPJ
nº 13097894000121. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 191.300,00,
Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 30/08/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ADINALDO DO NASCIMENTO SANTOS, CPF nº 944.843.925-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908132/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO DE
MINAS, CNPJ nº 24212862000146. Prorrogação de prazo de vigencia do Convênio, por mais
12 (doze) meses. Valor Total: R$ 241.259,55, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência:
25/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ASTOR JOSE DE SA, CPF nº
041.652.746-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907945/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO LA R G O,
CNPJ nº 87612990000105. Prorrogação de Prazo do Convênio em 180 (cento e oitenta)
dias. Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/08/2022
a 26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: PAULO CESAR KIPPER DE ALMEIDA, CPF nº
332.429.090-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
902615/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
CRISTINO
CASTRO, CNPJ nº 06554364000108. Prorrogação da Vigência de Convenio por mais 365
dias. Valor Total: R$ 217.254,30, Valor de Contrapartida: R$ 26.254,30, Vigência:
25/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: FELIPE FERREIRA DIAS, CPF nº
044.916.933-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902634/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIA, CNPJ nº
04214217000155. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 191.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOSE ARNOR DA SILVA, CPF nº 201.550.004-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908057/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MIRABELA ,
CNPJ nº 18017376000174. Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 319.928,45, Valor de
Contrapartida: R$ 33.428,45, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº 572.823.316-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902105/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RENASCENCA ,
CNPJ nº 76205681000196. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio -
Ofício na Aba Anexos da Execução. Valor Total: R$ 124.280,00, Valor de Contrapartida: R$
130,00, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: IDALIR JOAO
ZANELLA, CPF nº 283.822.189-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902846/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE URANDI, CNPJ nº
13982632000140. Alterar a vigência do contrato para mais 240 dias, a contar da vigência
atual. Valor Total: R$ 504.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Vigência:
25/08/2022 a 27/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA,
CPF nº 037.105.975-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902853/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE
EPITACIO, CNPJ nº 55293427000117. PRORROGAÇÃO DE PRAZO 180 DIAS. Valor Total: R$
143.393,26, Valor de Contrapartida: R$ 143,26, Vigência: 29/08/2022 a 26/02/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: CASSIA REGINA ZAFFANI FURLAN, CPF nº 246.438.648-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908107/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DO
PARANAIBA, CNPJ nº 18602029000109. Prorrogação de Vigência até 31/03/2023. Valor
Total: R$ 239.009,65, Valor de Contrapartida: R$ 250,10, Vigência: 30/08/2022 a
31/03/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, CPF nº
910.678.986-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902629/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO, CNPJ nº
08362287000101. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 45.985,00, Valor de
Contrapartida: R$ 45.985,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, CPF nº 476.112.784-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
909178/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARUMBI, CNPJ
nº 75771246000166. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 334.475,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ADHEMAR FRANCISCO REJANI, CPF nº 585.720.829-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
908779/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO ESPERA, CNPJ
nº 24179665000172. Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses ( doze meses).
Valor Total: R$ 370.902,40, Valor de Contrapartida: R$ 132.152,40, Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JULIANO BENICIO HENRIQUES GONCALVES, CPF
nº 036.757.926-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
908411/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO GRANDE
DO SUL, CNPJ nº 92324748000168. SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A EXECUÇÃO
DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 976.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 499.166,66,
Vigência:
30/08/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GILMAR JOAO
ALBA, CPF nº 519.861.160-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 909123/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COROMANDEL ,
CNPJ nº 18591149000158. Novo acréscimo de contrapartida financeira do convênio e
prorrogação de prazo de vigência para mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$
270.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 270.100,00, Vigência: 18/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA, CPF nº 090.207.926-
36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901188/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BARROSO, CNPJ
nº 18094755000168. TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
901188/2020
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Valor Total: R$ 312.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 26.000,00, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ANDERSON GERALDO DE PAULA, CPF nº 037.545.276-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907426/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MACUCO, CNPJ nº
01617237000189. Alteração da Vigência Final. Valor Total: R$ 288.455,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MICHELLE BIANCHINI BISCACIO, CPF nº 075.553.107-83.