DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
31/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Eixo Monumental Sul Via
S-1 
-
Cruzeiro 
Sudoeste 
-
BRASILIA 
-
DF 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130011-05-4-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO CARVALHO CUNHA
Pregoeiro Inmet
(SIDEC - 30/08/2022) 130011-00001-2022NE000002
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
54000060372202238. , publicada no D.O.U de 22/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de condutores de veículos
com o fornecimento de eventuais diárias nas dependências da Superintendência Regional
do INCRA/BA, cujas atividades especificas não fazem parte do plano de cargos do Instituto,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Novo Edital: 31/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Ulisses
Guimaraes Nº 640 Cab-sussuarana SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de
31/08/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM
Pregoeira
(SIDEC - 30/08/2022) 373053-37201-2022NE099999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 891/2022 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.059785/2022-70.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento
de abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel), compreendendo a
administração e
gerenciamento informatizado e integrado
, em rede
de postos
credenciados em todo território nacional, visando o abastecimento de viaturas oficiais do
INCRA(DF).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 554.897,70. Data de Assinatura: 29/08/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2022 - UASG 373080
Número do Contrato: 373/2019.
Nº Processo: 54000.013770/2019-60.
Contratante: 
SUPERINTEND.ESTADUAL 
DE
GOIAS-INCRA/SR-04. 
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a adequação do valor final do contrato nº 373/2019 (sei nº
4257207), em razão de sua repactuação, haja vista o registro da convenção coletiva de
trabalho no mte, no dia 25/02/2022, sob o nº go000091/2022- seacons-go, a qual majorou
os custos da empresa, relativos ao salário normativo da categoria, auxílio alimentação e
seguro de vida do posto de recepcionista. A partir 01/03/2022. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.649,08. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2022 - UASG 373080
Número do Contrato: 373/2019.
Nº Processo: 54000.013770/2019-60.
Contratante: 
SUPERINTEND.ESTADUAL 
DE
GOIAS-INCRA/SR-04. 
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato a partir de 01/03/2021,
conforme planilha de custos e formação de preços (sei 9202006 e 9202190), bem como, a
nova análise nº 35098/2022/doa-3/doa/do/sede/incra
(sei 13723248), despacho n.
00155/2022/cgj/pfe-incra-sede/pgf/agu 
(sei 
13803029) 
e 
despacho 
decisório 
nº
21417/2022/sr(go)g/sr(go)/incra (sei 13818838). Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 756.436,08. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 373058
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 54000..07939/2/20-19.
Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DE M.G.DO SUL-INCRA/SR-16. Contratado:
17.564.726/0001-50
- 
WG
TERCEIRIZACAO 
E
SERVICOS 
LTDA.
Objeto:
Repactuação do contrato 23/2020, com base na convenção coletiva de trabalho
ms000014/2022 referente
aos serviços
continuados de
limpeza, asseio
e
conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados na unidade avançada de dourados.. Vigência:
10/02/2020 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.966,68.
Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 687/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio
de Piedade
de Caratinga
-
MG, CNPJ
01.613.130/0001-62 Processo
n
54000.089514/2022-49. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 30.08.2022 a
30.08.2027. Assinatura: 29.08.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional Incra/MG, e Adolfo Bento Neto, Prefeito Municipal de Piedade de Caratinga -
MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 637/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio 
de 
Nova 
Modica 
- 
MG, 
CNPJ 
18.404.939/0001-87 
Processo 
n
54000.069026/2022-15 Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 30.08.2022 a
30.08.2027. Assinatura: 29.08.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional Incra/MG, e Walter Junior Ladeia Borborema, Prefeito Municipal de Nova Modica
- MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TÉCNICA Nº 650/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Conceicao de Ipanema - MG, CNPJ 18.334.300/0001-72 Processo n
54000.078026/2022-14. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 30.08.2022 a
30.08.2027. Assinatura: 29.08.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional Incra/MG, e Samuel Lopes de Lima, Prefeito Municipal de Conceicao de Ipanema
- MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373044
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 54000.116356/2020-45.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e remover os custos não
renováveis já amortizados/pagos no primeiro ano de contrato. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.371,04. Data de Assinatura:
23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 642/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmada entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Alto do
Rodrigues/RN. CNPJ: 08.184.111/0001-07.
Objeto: Desenvolver
ações de
manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.114451/2021-95. Assinatura: Natal/RN, 24
de agosto de 2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente
Regional do INCRA/RN e Nixon da Silva Baracho - Prefeito de Alto do Rodrigues/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a
Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN.CNPJ: 08.170.540/0001-25. Objeto: Prorrogação
por mais 18 (dezoito) meses, contados a partir de 31 de agosto de 2022. Vigência:
31/08/2022 a 29/02/2024. Processo: 54000.122851/2019-50. Assinatura: Natal/RN, 25 de
agosto de 2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente
Regional do INCRA/RN e Maria Erenir Freitas de Lima - Prefeita de Maxaranguape/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82601/2022 - UASG 373082
Número do Contrato: 252/2021.
Nº Processo: 54000.031073/2021-13.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE RONDONIA-SR- 1 7 / R O.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato supramencionado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/09/2022 e término
em 01/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.700,00.
Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 373066
Nº Processo:
54000053464202261 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços
terceirizados e continuados de Técnico de Serviços Administrativos, para a
Superintendência
Regional do
Incra
em
São Paulo,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/08/2022 de 08h30 às 12h30 e de 13h30
às 16h00. Endereço: Rua Brasilio Machado, 203 - 7º Andar - Bairro de Santa
Cecília SAO PAULO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/373066-
05-4-2022. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2022 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2022 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A presente contratação adotará
como regime de execução a Empreitada por Preço Global.
VIVIAN DE GODOY MANTOVANI
Pregoeira
(SIDEC - 30/08/2022) 373066-37201-2022NE000003