DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 21226.000253/2022-22. Termo de Cooperação Técnica SEI nº 23607101/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0490-07.
Contratada: Banco do Brasil S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Gerenciamento de
Depósitos para Garantias de Contratos Administrativos. Fundamento Legal: Instrução
Normativa/MP nº 5 de 26/05/2017 e Artigo 144 do RLC. Data da vigência: 29/08/2022 a
28/08/2027. Data da Assinatura: 29/08/2022. Assinam pela Contratante: Clauciene Caetano
de Oliveira - Superintendente Regional e João Luiz de Jesus - Gerente de Finanças e
Administração Substituto. Assina pela Contratada: Thiago Augusto Dias Carvalho Braz -
Gerente Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ONLINE
A
COMPANHIA
NACIONAL
DE ABASTECIMENTO
(CONAB),
comunica
aos
interessados que realizará, por meio do Leiloeiro Público Oficial credenciado, JOSÉ LUIZ
PEREIRA VIZEU, matriculado na JUCIS-DF sob nº 037-2005, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE
LEILÃO ONLINE, do tipo maior lance e oferta, para a alienação de veículos de sua
propriedade, no estado em que se encontram, no dia 22 de setembro de 2022, a partir das
10:00h, exclusivamente no site www.flexleiloes.com.br, nos termos da Lei Federal nº
13.303 de 2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e da Norma de
Alienação de Bens Móveis e Baixa Patrimonial - NOC 60.211 da Conab, mediante as
condições estabelecidas no edital e seus anexos. Os lotes estarão disponíveis para visitação
na Conab, na sede da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno em Brasília
- DF, situada no SIA Trecho 5 Lote 340, nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2022, no
horário das 08h às 11h e das 13h às 16h. O edital completo está disponível para consulta
no site www.flexleiloes.com.br. Informações pelos telefones (61) 4063-8301 e (61) 99625-
0219, e-mail contato@flexleiloes.com.br.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional do Estado de Goiás, código UASG 135141 nos autos do processo nº
21443.001379/2021-79, e por intermédio do Pregoeiro, designada pelo ATO de
Superintendência nº 050 de 13/10/2021, torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico SUREG-PR nº 002/2022 para contratação de empresa para a prestação dos
serviços de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com
a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Superintendência Regional em Goiás,
integradas às Instituições de Ensino de Goiás, para executar o Programa de Estágio da
Companhia, nos termos da Legislação Vigente, conforme especificações discriminadas no
Termo de Referência - Anexo I, do Edital, homologado em favor de STAFF Apoio
Administrativo Terceirizado Ltda, CNPJ: 03.147.978/000179, no valor de R$ 6.850,00 para o
período de 60 (sessenta) meses, culminando no valor anual de R$ 770,00.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21202.000044/2017-90. 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2018. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0095-60. Contratada:
Limport Vigilância EIRELI, CNPJ: 10.957.856/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais um período de 12(doze), meses a contar de 05/09/2022 a 04/09/2023 e
inclusão da cláusula que trata da Lei Geral de Proteção de Dados. Valor anual do contrato
é de R$ 1.900.904,64, (Um milhão, novecentos mil, novecentos e quatro reais e sessenta
e quatro centavos). Programa de Trabalho: 169113. Fonte de Recurso: 0150022135.
Natureza da Despesa: 339037-03. PI: Vigilância. Nota de Empenho: 2022NE000488.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 57, II. Data da Assinatura: 25/08/2022. Assinam pela
Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional Interino e Danilo Cardoso
Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Vagner Xavier
Alves - Sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional de Roraima, código UASG 135587, nos autos do processo nº 21223.000578/2021-
54, e por intermédio da Pregoeiro, designado pela Portaria PRESI Nº 174 de 08/04/2022,
torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-RR nº 003/2022, para
contratação de
prestação de
serviços de
vigilância armada,
diurna e
noturna,
compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de
equipamentos, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo I deste Edital a serem executados no âmbito da Conab -
Superintendência Regional de Roraima, homologado em favor de RG SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 13.019.295/0007-85, no valor de R$ 211.870,32 para o período de
12 meses, culminando no valor mensal é de R$ 17.655,86.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
C EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Processo nº 21215.000325/2022-48. Contrato de Credenciamento nº 03/2022.
Extrato de Inexigibilidade nº 23271291/2022. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: TOP Image
Diagnósticos Médicos Ltda, CNPJ: 03.261.384/0001-94. Objeto: Prestação de
Serviços Médicos Especializados
nas áreas de Cardiologia,
Clínica Geral,
Ginecologia/Obstetrícia, 
Urologia,
Neurologia, 
Neurologia,
Reumatologia,
Geriatria, Psicologia, e Diagnósticos Médicos por Imagem. Fundamento Legal:
inexigibilidade
de
licitação,
artigo
nº 425
do
RLC
-
Conab.
Dotação
Orçamentária: PTRES
Nº 086347.
Natureza da
Despesa: 339039.
Fonte
0100000000.
Vigência: 
29/08/2022
a 
29/08/2027.
Data 
da
Assinatura:
29/08/2022. Assinam pela Contratante:
Jadir Cittadin - Superintendente
Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Mirian Yamaguchi Kubo - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Juliana Maria Rabeilo Bessa; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e a EMBRAPA, ;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Juliana
Maria Rabeilo Bessa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos sólidos comuns, classe IIA e de resíduos sólidos da construção
civil, classe IIB para a Embrapa Agroindústria Tropical; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e Limp Tudo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.; Objeto: Prorrogação por
mais 12(doze) meses do contrato original firmado em 30/08/2021 e registrado no SAIC nº
22000.21/0103-1, sendo o novo período de 30/08/2022 a 30/08/2023; Data de assinatura:
30/08/2022; SIGNATÁRIOS: FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR- Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa; ALLYSON VERAS BRITO EVANGELISTA- Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - Embrapa; MARK AUGUSTO LARA PEREIRA- Pela Contratada;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de desinsetização, desratização,
descupinização na Embrapa Agroindústria Tropical conforme especificações contidas no
termo de referência e resolução ANVISA Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 / RDC 20 DE
12 DE MAIO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
Empresa Andrêza Alves Evangelista - ME; Objeto: Renovação por mais 12(doze) meses do
contrato original firmado em 31/08/2021 e registrado no SAIC Nº 22000.21/0104-9, sendo
o novo período de 31/08/2022 a 31/08/2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas
contratuais; Data de assinatura: 30/08/2022; Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior
- Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista- Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa; Andreza Alves Evangelista Montenegro -
Pela Contratada;
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155001336202210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
máquinas, equipamentos e implementos agrícolas para uso na Embrapa Agrossilvipastoril.
Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às
17h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural Zona Rural - SINOP
-
MT
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135022-05-11-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
Frete C.I.F. Endereço de entrega e de prestação dos treinamentos (quando houver):
Rodovia MT 222, Km 2,5 - Zona Rural - Sinop-MT Caixa Postal nº 343 - CEP: 78.550-970.
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
Dias: 30/08/2022 e 31/08/2022
(SIDEC - 30/08/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 2 ao Convenio de Concessão de Estagio; Partes: Embrapa Amazônia
Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Universidade Nilton Lins - CNPJ 04.803.904.0001-
06; Objeto: incluir alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em relação
ao curso Engenharia Agronômica a serem atendidos para viabilização e concessão de
estagio de complementação educacional; Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global:
não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 07.07.2022;
Vigência: 07.07.2022 a 24.09.2023; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa e
Gisélle Vilela Lins Maranhão, pela Universidade Nilton Lins.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, celebrado entre
o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-
35, e a estudante BÁRBARA SOARES AIRES FRANÇA, CPF:059.178.801-23; Objeto: permitir
ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento.
Data do
Desligamento
29/08/2022.
Signatários Elcio
Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: WANDERLÉIA DE AGUIAR
POLICARPO - CPF/MF Nº 048.623.613-74, assinado em 26/08/2022, com vigência de
26/08/2022 até 26/01/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe
Geral da Embrapa Caprinos
e Ovinos, e a
Estudante acima
mencionada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 135010
Nº
Processo:
211650004002022
. Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de EPIs, para colaboradores, estagiários e bolsistas Total de Itens
Licitados: 00052. Edital: 31/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00.
Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10
SOBRAL - CE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135010-05-5-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
31/08/2022 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2022 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2022) 135010-13501-2022NE000018

                            

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