DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Cerrados, UASG 135039, comunica que foi aplicada a CCK Comercial
Eireli- CNPJ: 22.065.938/0001-22, a penalidade MULTA no valor R$ 523,74 (quinhentos e
vinte e três reais e setenta e quatro centavos), pelo descumprimento da OCS 086/2022 e
penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo
de 05 (dois) anos, de 29/08/2022 a 28/08/2027. Em face do exposto e em observância ao
item 12.1 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, para que,
querendo, interponha recurso à sanção aplicada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
do recebimento desta.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de reprografia
(impressão, digitalização e reprodução de cópias). Outrossim, a contratação deve incluir o
fornecimento de equipamentos e insumos, "EXCETO PAPEL" suporte, manutenção e
disponibilização de sistema de gerenciamento para controle das cópias no âmbito da
Embrapa Clima Temperado localizada na Rodovia BR392 Km 78 Pelotas/RS, na Estação
Experimental Terras Baixas localizada no Campus Universitário S/N Capão do Leão/RS e na
Estação Experimental da Cascata localizada na Rodovia BR392 Km 88 Pelotas/RS.
Contratada: ECM GESTÃO DOCUMENTAL LTDA., CNPJ: 06.301.854/0001-94. CLÁUSULA
PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Projeto Básico tem por objetivo, definir o conjunto de
elementos que nortearão, juntamente com as condições previstas no ato convocatório
desta licitação e na minuta do contrato contida no Anexo IV, Contratação de Empresa
Especializada na prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e
reprodução de cópias). Outrossim, a contratação deve incluir o fornecimento de
equipamentos e insumos, "EXCETO PAPEL" suporte, manutenção e disponibilização de
sistema de gerenciamento para controle das cópias no âmbito da Embrapa Clima
Temperado, com vista ao atendimento das necessidades da empresa com qualidade e no
tempo adequado. Os serviços serão prestados na Sede da Embrapa Clima Temperado
localizada na Rodovia BR392 Km 78 Pelotas/RS, na Estação Experimental Terras Baixas
localizada no Campus Universitário S/N Capão do Leão/RS e na Estação Experimental da
Cascata localizada na Rodovia BR392 Km 88 Pelotas/RS.- CLÁUSULA SEGUNDA:
Especificação do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais
páginas excedentes, com a disponibilização de 8 (oito) equipamentos multifuncionais semi
novos e em linha de produção, compatíveis com as especificações técnicas mínimas
constantes neste Termo de Referência, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento
de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todos os
suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, exceto papel, não reciclados e não
remanufaturados, sendo:03 (três) impressoras monocromáticas e 01 (uma) impressora
policromática instaladas na Sede da Embrapa Clima Temperado localizada na BR392 Km 78
- Pelotas/RS; 01(uma) impressora monocromática e 01 (uma) impressora policromática
instaladas na Estação Experimental Terras Baixas localizada no Campus Universitário S/N -
Capão do Leão/RS;01 (uma) impressora policromática instalada na Estação Experimental
da Cascata localizada a BR392 Km 88 - Pelotas/RS. Parágrafo Primeiro: O valor mensal
estimado dos serviços objeto deste Contrato é R$2.749,98 (dois mil setecentos e quarenta
e nove reais com noventa e oito centavos), e o valor total/anual estimado do Contrato é
R$ R$ 32.999,76 (Trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais com setenta e seis
centavos); CLÁUSULA QUINTA - VIGÊNCIA: A duração do contrato será de 12 (doze) meses,
de 12/09/2022 a 12/09/2023, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até
o máximo de 60 meses, conforme disposto na Lei 13.303/2016; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimento da - SPS da Embrapa Clima Temperado e
Sra. Priscila Trainini Honny Plentz e a Sra. Danielle Trainini Flehr - Representantes da
Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Márcia
Brockstedt Duarte de CPF ***642***-34. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a
integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSE R V AÇ ÃO
(UO), de interesse mútuo, consistentes em instalação implantação de azevém BRS
Integração em sobresemeadura. Os trabalhos objeto deste Contrato serão executados em
conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de
Trabalho", o qual, uma vez rubricado pelas Partes passa a integrar o presente instrumento,
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Acordo assinado em 23/08/2022.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e José Francisco da Silva Martins pela Embrapa; e
a cooperante Sra. Márcia Brockstedt Duarte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Cooperação técnica para produção de sementes. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o produtor de Sementes
Andreola & Cia Ltda. de CNPJ 72.134.877/0003-48. Objeto: O presente Contrato tem por
objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção
de sementes de azevém, da(s) cultivar(es) BRS Integração, visando exclusivamente à
obtenção de sementes genéticas e básicas para posterior plantio de campos de produção
de sementes comerciais. Contrato assinado em 01/08/2022. Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche e Roberto Pedroso de Oliveira pela EMBRAPA e Sr. Leonel Andreola pela
Sementes Andreola & Cia Ltda.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de
Preços nº 43/2022 do Pregão Eletrônico SRP 13/2022 - SPS. Processo SEI nº
21169001378/2021-00. Objeto: Aquisição de material elétrico eletrônico, para a
Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: TTA COMERCIO COMPONENTES
ELETRICOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 21.734.161/0001-89, Grupo 4. Valor
total ATA R$ 60.663,00 (sessenta mil seiscentos e sessenta e três reais).
Vigência: 26.08.2022 a 25.08.2023. Data da Assinatura: 25.08.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de
Preços nº 44/2022 do Pregão Eletrônico SRP 13/2022 - SPS. Processo SEI nº
21169001378/2021-00. Objeto: Aquisição de material elétrico eletrônico, para a
Embrapa Clima
Temperado. Empresa vencedora: EMETEC
COMERCIAL E
INSTALADORA LTDA, CNPJ nº 91.243.790/0001-91, Grupo 1, 2, 3, 5 e Item 43.
Valor total ATA R$ 362.705,34 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e
cinco reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 26.08.2022 a 25.08.2023. Data
da Assinatura: 25.08.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400022219. Nº
do
PROCESSO:
21175.001421/2022-40. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA
DE 
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
ESTRUTTOS 
LTDA,
CNPJ:
17.839.055/0001-92. Objeto: Aquisição de nobreak para a Embrapa Florestas. Fundamento
Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 29/08/2022. Valor Total: R$ 2.340,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400022057. Nº
do
PROCESSO:
21175.001429/2022-14. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ESCRIBLU COMÉRCIO DE MÓVEIS
EIRELI, CNPJ: 10.902.067/0001-75. Objeto: Aquisição de cadeira ergonômica para a
Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e
Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 24/08/2022. Valor Total:
R$
536,70.
Rejane Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta
de Administração
da
Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400022257. Nº
do
PROCESSO:
21175.001508/2022-17. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado:
ADRIANO HALAMA,
CNPJ:
47.326.646/0001-27. Objeto: Aquisição de manta absorvedora para óleo para a Embrapa
Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29,
Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 30/08/2022. Valor Total: R$
1.231,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A Embrapa Gado de Corte torna pública a realização de licitação Embrapa
visando a alienação de touros, novilhas e sêmens de touros, sob modalidade leilão, forma
eletrônica, em ambiente virtual - Canal do Boi, por intermédio de leiloeiro oficial. Data da
realização: 17/09/2022, às 20h30min (horário de Brasília DF). O edital estará disponível em
www.embrapa.br/gado-de-corte e www.leilogrande.com.br.
Informações poderão ser
obtidas pelos telefones (67) 2107 8750, (67) 99337 6048 e (67) 99975 2327, ou email
compras.cnpgc.embrapa.br.
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC: 20500.21/0042; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Neo Things IOT Comércio e Serviços
de Informática Ltda (CNPJ: 36.714.462/0001-18) e FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91);
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 1 ano; Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/08/2022;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral em exercício da Embrapa Gado de Leite,
Marco Antônio Machado, Chefe-adjunto de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Gado
de Leite; Diego Douglas Cabral Sobrinho, pela Neo Things e Robert Eugene Schaffert, pela
Fa p e d .
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 135040
Nº Processo: 21182.001299/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para eventual aquisição de veículos novos para a frota da Embrapa Hortaliças. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 31/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.
Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218 BRASILIA - DF ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135040-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Informações
Gerais: DAS
PROPOSTAS PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS a contar
da sua apresentação. Informamos que, caso a descrições do CATMAT constantes do SIASG
, citadas pelo COMPRASNET , estejam incompletas ou divergentes por não localizarmos
itens com as mesmas características do solicitado, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 30/08/2022) 135040-13203-2022NE000100
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (80/202226): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso da Cooperação
FAPED/CNPTIA/BID - ATN/OC-1798-BR. Valor: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais).
Data da assinatura: 26/08/2022. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela
Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 11/2022 que teve por objeto o Registro de preço para eventual aquisição de
equipamentos de refrigeração, energéticos e eletrodomésticos. Empresas homologadas:
01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - item 16 / 05.207.424/0001-45
- VINICIUS CHAVES DOS SANTOS - item 8 / 07.999.951/0001-65 - F.I. COMERCIO EM GERAL
EIRELI - item 4 / 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS
ELETRICOS LTDA - item 2 e 3 / 26.113.297/0001-95 - T A WEBER - item 12 /
32.953.789/0001-91 - CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO EIREL - item 14 e 15 /
33.486.276/0001-80 - JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI - item 10 / 36.521.392/0001-
81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - item 5 / 45.021.077/0001-86 - ECOLUTH COMERCIO
E SERVICOS DE E REFRIGERACAO LTDA - item 7. Valor global da ata: R$ 530.002,68. Itens
desertos e cancelados: 1, 6, 9, 11 e 13.
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Pregeira
(SIDEC - 30/08/2022) 135014-13203-2022NE000001

                            

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