DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022083100023
23
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913117/2021. Processo n. º
71000.038033/2021-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Castanhal/PA - CNPJ: 05.121.991/0001-84.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913117/2021.
Vigência: 03/12/2021 a 28/01/2023.
Data de Assinatura: 25/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: PAULO SERGIO
RODRIGUES TITAN - Prefeito Municipal de Castanhal/PA - CPF: ***.140.572-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 915405/2021. Processo n. º
71000.034568/2021-13.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Dona Francisca/RS - CNPJ: 87.488.938/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915405/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 25/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: OLAVO JOSÉ CASSOL
- Prefeito Municipal de Dona Francisca/RS - CPF: ***.318.410-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917268/2021. Processo n. º
71000.040836/2021-28.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba/SP - CNPJ: 45.226.214/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917268/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ISAEL DOMINGUES -
Prefeito Municipal de Pindamonhangaba/SP - CPF: ***.657.868-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916772/2021. Processo n. º
71000.041119/2021-13.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Piratini/RS - CNPJ: 88.861.448/0001-40.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916772/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARCIO MANETTI
PORTO - Prefeito do Município de Piratini/RS - CPF: ***.830.740-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917233/2021. Processo n. º
71000.035137/2021-66.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP - CNPJ: 46.588.950/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917233/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EDSON EDINHO
COELHO ARAUJO - Prefeito Municipal de São José do Rio Preto/SP - CPF: ***.630.038-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911718/2021. Processo n. º
71000.037809/2021-78.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP - CNPJ: 46.588.950/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911718/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EDSON EDINHO
COELHO ARAUJO - Prefeito Municipal de São José do Rio Preto/SP - CPF: ***. 630.038 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 897798/2020. Processo
n. º
71000.022551/2020-24.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cruz Alta/RS - CNPJ: 88.775.390/0001-12.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897798/2020.
Vigência: 19/10/2020 a 29/12/2022.
Data de Assinatura: 25/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: PAULA RUBIN FACCO
LIBRELOTTO - Prefeita Municipal de Cruz Alta/RS - CPF: ***.585.530-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911701/2021. Processo n. º
71000.037810/2021-01.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP - CNPJ: 46.588.950/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911701/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EDSON EDINHO
COELHO ARAUJO - Prefeito Municipal de São José do Rio Preto/SP - CPF: ***.630.038-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917217/2021. Processo n. º
71000.040905/2021-01.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cruzália/SP - CNPJ: 46.179.966/0001-39.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917217/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 28/04/2023.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ARILDO OSMAR DE
MORO - Prefeito Municipal de Cruzália/SP - CPF: ***.059.018-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 918982/2021. Processo n. º
71000.073098/2021-03.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal - ADEF/DF - CNPJ:
14.897.583/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 918982/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 10/11/2022.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: GEOVANA
RODRIGUES OLIVEIRA - Presidente Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal -
ADEF/DF - CPF: ***.234.561 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 914219/2021. Processo n. º
71000.034558/2021-70.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES - CNPJ: 27.165.745/0001-67.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 914219/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ENIVALDO EUZEBIO
DOS ANJOS - Prefeito Municipal de Barra de São Francisco/ES - CPF: ***.520.487-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 918470/2021. Processo n. º
71000.072289/2021-40.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cariacica/ES - CNPJ: 27.150.549/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918470/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023
Data de Assinatura: 29/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EUCLERIO DE
AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR - Prefeito Municipal de Cariacica/ES - CPF: ***.380.387-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 874012/2018. Processo
n. º
58000.002519/2018-40.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tarumã/SP - CNPJ: 64.614.449/0001-22.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 874012/2018.
Vigência: 06/07/2018 a 30/01/2023.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: OSCAR GOZZI -
Prefeito Municipal de Tarumã/SP - CPF: ***.647.128-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 887281/2019. Processo
n. º
71000.057755/2019-42.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Trindade/GO - CNPJ: 01.217.538/0001-15.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 887281/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARDEN GABRIEL
ALVES DE AGUIAR JUNIOR - Prefeito Municipal de Trindade/GO - CPF: ***.475.511-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910847/2021. Processo n. º
71000.034305/2021-04.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: AGODEF - Associação Goianesiense dos Deficientes Físicos - CNPJ:
04.078.693/0001-96.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910847/2021.
Vigência: 23/12/2021 a 30/09/2022.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: DANILO CARLOS
PEIXOTO PEREIRA - Presidente da AGODEF - Associação Goianesiense dos Deficientes
Físicos - CPF: ***. 273.551-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916101/2021. Processo n. º
71000.040634/2021-86.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Goianá/MG - CNPJ: 01.611.137/0001-45.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916101/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 27/02/2023.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ESTEVAM DE ASSIS
BARREIROS - Prefeito do Município de Goianá/MG - CPF: ***.974.737-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 915966/2021. Processo n. º
71000.040726/2021-66.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos/GO - CNPJ:
02.320.406/0001-87.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915966/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ELDECIRIO DA SILVA
- Prefeito Municipal de São Luís de Montes Belos/GO - CPF: ***. 868.461 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913464/2021. Processo n. º
71000.034565/2021-71.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ - CNPJ: 28.549.483/0001-05.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913464/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSÉ B O N I FÁC I O
FERREIRA NOVELLINO - Prefeito Municipal de Cabo Frio/RJ - CPF: ***.435.567-**.