DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CTR-4982022. AC CANUDOS DO VALE/RS. Objeto: Contrato de Locação de imóvel. Período
120 meses. Locadores: LUIS INÁCIO BIANCHINI, casado com MARIA IRACEMA BIANCHINI.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2032. Assinatura 02/08/2022. Valor Global: R$ 229.200,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304453 da
AGF BAIRRO TRÊS FIGUEIRAS, sob gestão da Franqueada: POSTAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA ,
CNPJ: 03.535.075/0001-65. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 29/08/2022 à 29/08/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304453 da
AGF BAIRRO TRÊS FIGUEIRAS, sob gestão da Franqueada: POSTAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA ,
CNPJ: 03.535.075/0001-65. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 29/08/2022 à 29/08/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304453 da
AGF BAIRRO TRÊS FIGUEIRAS, sob gestão da Franqueada: POSTAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA ,
CNPJ: 03.535.075/0001-65. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 29/08/2022 à 29/08/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 143/2022; data da assinatura: 24/07/2022; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de Brunópolis/SC; nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC
MAROMBAS; vigência:
de 24/07/2022
a
24/07/2027; objeto:
proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Marombas, por meio da
AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT,
na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho;
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de
2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 152/2022; data da assinatura: 14/08/2022; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de Lauro Muller/SC; nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Itanema; vigência: de 14/08/2022 a 14/08/2027; objeto: proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Itanema, por meio da AGC,
mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na
forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho
de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de
2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 153/2022; data da assinatura: 25/08/2022; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul/SC; nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Santa Luzia; vigência: de 25/08/2022 a 25/08/2027; objeto:
proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Santa Luzia,
por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos
oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante
do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal:
Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978,
a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei
n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de
2021.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 154/2022; data da assinatura: 28/08/2022; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de São Martinho/SC; nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Vargem do Cedro; vigência: de 28/08/2022 a 28/08/2027; objeto:
proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Vargem do
Cedro, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos
oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante
do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal:
Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978,
a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei
n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de
2021.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 152/2022; data da assinatura: 14/08/2022; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de Lauro Muller/SC; nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Itanema; vigência: de 14/08/2022 a 14/08/2027; objeto: proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Itanema, por meio da AGC,
mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na
forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de
2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 153/2022; data da assinatura: 25/08/2022; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul/SC; nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Santa Luzia; vigência: de 25/08/2022 a 25/08/2027; objeto: proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Santa Luzia, por meio da
AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT,
na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho;
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de
2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 154/2022; data da assinatura: 28/08/2022; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de São Martinho/SC; nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Vargem do Cedro; vigência: de 28/08/2022 a 28/08/2027; objeto:
proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Vargem do
Cedro, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos
oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do
Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº.
509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de
30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de
outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 22000034/2022; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
INSTALAÇÃO DA AC APIÚNA-SC. CONTRATADO: STANISLAO NELI CERRUTTI. - CPF:
093.201.649-91. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 DATA DA RATIFICAÇÃO: 11-08-2022.
ENQUADRAMENTO LEGAL: INCISO V DO ARTIGO 29 DA LEI 13.303/16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo: Aplicação parcial do índice INPC reajuste 2022/2023 em 5,06% AC
PENHA/SC. Contratado: PATRÍCIO SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ
13.166.495/0001-75. Valor Global do contrato: R$ 592.896,00. Enquadramento legal: Lei
13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 17/2019 de locação do imóvel da AC Macieira; Objeto do
termo aditivo: Alteração do índice de reajuste do contrato de IGP-M para IPCA de
25/06/2021 a 24/06/2023. Contratado: Valdir Setti, CPF 105.137.879-68 e Jaci Tasca Setti,
CPF 862.576.849-00; Data da assinatura: 26/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 77/2018. Objeto: Fica definido que no período de
21/03/2022 a 20/03/2023 o valor locatício do imóvel não residencial ocupado pela AC
PALMEIRA será de R$ 1.230,24, correspondente a aplicação do índice IPCA de março/2022
apurado em 10,54%, não aplicando-se o teor da cláusula quarta, subitem 4.1 do referido
contrato. Contratada: LUIZ MELO DE SOUZA E IVANILDA FERREIRA DE SOUZA. Data da
assinatura: 26/08/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aplicação parcial do índice IGP-M reajuste 22/23 em 7,05% AC CAPINZAL/SC. Contratado:
PARISOTTO E CIA LTDA CNPJ 83.267.823/0001-05. Valor Global do contrato: R$ 307.776,00.
Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aplicação parcial do índice IGP-M reajuste 22/23 em 7,05% AC CAPINZAL/SC. Contratado:
PARISOTTO E CIA LTDA CNPJ 83.267.823/0001-05. Valor Global do contrato: R$ 307.776,00.
Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 527/2022. OBJETO: locação do imóvel não residencial, situado na 16 de
Fevereiro, 187, sala comercial, Centro Comercial - Bairro Centro, na Cidade de Luzerna, no
Estado de Santa Catarina, com área de 70,94 m², Matrícula nº 2.138, do Ofício do Registro
de Imóveis da Comarca de Joaçaba/SC. CONTRATADA: TZB ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS
LTDA, CNPJ 00.954.105/0001-80. VIGÊNCIA; 01/09/2022 a 01/09/2027. VALOR GLOBAL: R$
95.228,40. ASSINATURA: 24/08/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 7/2013 - AC IBATIBA; Acordam as
partes que para o período de 16/04/2022 a 15/04/2023 o valor do aluguel mensal pela
utilização da unidade postal será de R$ 3.358,70 mensais, correspondente a não aplicação
do reajuste anual da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 7/2013.
Contratado: ANTONIO ÂNGELO DE OLIVEIRA, CPF: 214.524.747-53; Valor Global: R$
40.304,40;
Vigência: 25/08/2022
a 15/04/2023;
Assinatura:
25/08/22; Origem: DL
13000026/2013; Enquadramento Legal: Lei 8.245/91 e na Lei n.º 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 501/2022; OBJETO: Locação de imóvel situado na Praça da Matriz, s/n -
Guarani de Goiás/Go, com área de 54,00m², pelo período de 10 (dez) anos, para
funcionamento da AC GUARANI DE GOIÁS-GO; LOCADOR: NELSON FERREIRA DO AMARAL,
CPF: 826.563.631-87; VALOR GLOBAL: R$96.000,00; DATA DA APROVAÇÃO: 11/05/2022;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 09/2021 - SE/PE: Data de Assinatura: 24/08/2022;
Contratada: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - 07.815.993/0001-07; Termo
Aditivo: Atualização Financeira -REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - decorrente do
aumento das tarifas dos vales-transportes no âmbito da Região Metropolitana do Recife,
conforme
Resolução 
Nº
001/2022
do
CONSELHO 
SUPERIOR
DE
TRANSPORTE
METROPOLITANO - CSTM, com efeitos financeiros retroativos a 09/05/2022; R$
1.771.993,20; Processo SEI 53177.034620/2022-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912312736/2012 da AGF COLINAS, sob gestão da Franqueada: PRESERVAL -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VALENÇA LTDA., CNPJ: 08.881.914/0001-10. Objeto do
termo: Formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de
31/08/2022 à 31/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao
cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912308746/2012 da AGF JABOATÃO CENTRO, sob gestão da Franqueada: ART
TUDO FRANQUIA DOS CORREIOS LTDA., CNPJ: 41.024.050/0001-96. Objeto do
termo: Formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de
11/09/2022 à 11/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao
cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.