DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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41
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.000096/2022-96.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.394.853/0002-50 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de brita n°
1.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2023. Valor
Total: R$ 71.158,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.001600/2021-94.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.394.853/0007-64 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos asfalticos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor
Total: R$ 50.893,92. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 11/2022, o Sr.Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado - aquisição de material elétrico e insumos de refrigeração,
visando atender às necessidades do 8o Batalhão de Engenharia de Construção nas
reformas das instalações da unidade e em Próprios Nacionais Residenciais, em favor das
empresas:FLUX CONTROL SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA,CNPJ:08.215.905/0001-90 - Total:
R$ 17.820,0000;J. J. VITALLI, CNPJ:08.658.622/0001-13 - Total: R$ 8.281,9000;GR
COMERCIO EIRELI,
CNPJ: 17.451.234/0001-58
- Total:
R$ 9.921,0000;CASA
FORTE
COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 19.867.834/0001-27 - Total: R$
754.125,0000.RM
COMERCIO 
DE
MERCADORIAS
E
MATERIAIS 
LTDA,
CNPJ:
20.784.313/0001-95 - Total: R$ 23.812,0000. J. C. P. PRADO COMERCIO EIRELI, CNPJ:
21.254.778/0001-05 - Total: R$ 86.072,2000.MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS
ELETRICOS LTDA , CNPJ:24.616.322/0001-28 - Total: R$ 6.750,0000.CIANO PRES E N T ES
EIRELI, CNPJ:29.657.759/0001-23 - Total: R$ 4.650,0000.J2R AUTOMACAO LTDA - EIRELI,
CNPJ: 30.247.600/0001-10
- Total:
R$ 1.579,0500
.REFRIPENHA COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 30.534.778/0001-41 - Total: R$ 97.279,0000.
ADVANCED
CITY 
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
EIRELI,
CNPJ:31.191.217/0001-50 - Total: R$ 128.500,0000.VDR AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI,
CNPJ: 31.506.621/0001-75 - Total: R$ 70.723,3500.I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS
EIRELI, CNPJ: 33.149.502/0001-38 - Total: R$ 15.300,0000.DIRECTY CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ: 41.402.715/0001-58 - Total: R$ 121.241,2500.KCG MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ:
45.402.329/0001-17 - Total: R$ 76.730,0000. J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS , CNPJ:
83.913.665/0001-13 - Total: R$ 541.501,5000.Valor Global da Ata: R$ 1.964.286,2500.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160089-00001-2022NE002061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 13/2022, o Sr.Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado - Aquisição de material de consumo e permanente de copa e
cozinha para o 8o Batalhão de Engenharia de Construção e o Destacamento Matapi da
BR156 em Macapá - AP, em favor das empresas:ALFAIATARIA SAO LUCAS DO GESA LTDA,
CNPJ:02.235.079/0001-65 - Total: R$ 15.000,00; ALAIDE ALVES DOS SANTOS, CNPJ:
03.177.123/0001-90
- 
Total:
R$
30.410,00;
VMLX 
ELETRONICOS
EIRELI,
CNPJ:
03.800.477/0001-40 - Total: R$ 48.442,00; FARED COMERCIAL LTDA, CNPJ:07.259.386/0001-
08 - Total: R$ 121.341,50.[PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54 - Total: R$
14.949,90. 
CLAVES 
E 
NOTAS 
COMERCIO
DE 
INSTRUMENTOS 
MUSICAIS 
EIRELI,
CNPJ:09.450.715/0001-10
- Total:
R$ 37.200,00.[COMERCIAL
MILENIO EIRELI, CNPJ:
09.583.781/0001-69 
-
Total: 
R$
2.235,00. 
VICENTE
XISTO 
CUPERTINO,
CNPJ:10.417.394/0001-31 - Total: R$ 408.380,00. OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 11.094.173/0001-32 - Total: R$ 32.018,00. INOVARE COMERCIO
E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ:
14.378.714/0001-42 - Total: R$
89.744,60. ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ:14.517.117/0001-51 - Total: R$ 16.380,00.
[SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90 - Total: R$ 15.452,00. TATIANE DE ALMEIDA
VILLEGA REFRIGERACAO, CNPJ: 17.410.111/0001-79 - Total: R$ 104.500,00. [MASTERSUL
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05 - Total: R$ 11.247,00.
METALURGICA CONTINENTAL LTDA, CNPJ:20.661.898/0001-56 - Total: R$ 9.145,90. B2G
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 22.808.990/0001-
21 - Total: R$ 91.460,00. NOVA MESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA ,
CNPJ: 23.407.763/0001-57 - Total: R$ 920.080,56. AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ:
25.106.928/0001-86 - Total: R$ 8.527,50. MULTIMED PRODUTOS ODONTO-MEDICO-
HOSPITALAR LTDA, CNPJ:26.483.526/0001-63 - Total: R$ 564.689,88. SIS COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20 - Total: R$ 8.698,00.
ALIANCA PAPELARIA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
30.155.054/0001-97 - Total: R$ 47.310,00. OMEGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
31.354.105/0001-72 - Total: R$ 26.713,20.DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO
INOX EIRELI, CNPJ: 34.046.586/0001-47 - Total: R$ 51.000,00. [ULISSES GUIM A R A ES
ANACLETO LOJA DE VARIEDADES, CNPJ: 34.290.686/0001-14 - Total: R$ 74.120,00. GO
VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81 - Total: R$ 14.625,80. BIOCHEMLAB
PRODUTOS E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI, CNPJ: 38.924.186/0001-48 - Total: R$
14.530,00. SML QUALITY COMERCIO EIRELI, CNPJ:41.928.394/0001-20- Total: R$ 37.195,00.
ARGOS LTDA, CNPJ: 42.262.411/0001-03 - Total: R$ 199.126,23. CHC ORGANIZAC AO
COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ:43.337.798/0001-74 - Total: R$ 89.645,00. MKM
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA EIRELI,
CNPJ:95.276.069/0001-59 - Total: R$ 281.494,98, Valor Global da Ata: R$ 3.385.662,05
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160089-00001-2022NE002061
AVISO DE LICENÇA
Licenca de Operacao (LO) Nr 009/2022 (Retificada) - UASG 160171
O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO (8 BEC), CNPJ Nr 07.546.073/0001-
22, torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Sustentavel e Postura Urbana- SEMAM, a Licenca de Operacao (LO) Nr 009/2022 (Retificada) para
o exercicio de atividade CANTEIRO DE OBRAS: Oficina Mecanica, Posto de Lavagem, Posto de
Abastecimento (2 Tanques de 15m3, 1 Tanque de 30m3) e Usinagem (Capacidade 120 Ton/h),
originada do Processo Nr 219/2021, BR 156/AP - Comunidade Campina Grande, Macapa/AP.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA TEN CEL
Ordenador de Despesas
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.003117/2022-80.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 17.293.872/0001-98 - SILVA E SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de adequação
do telhado do bloco PNR ST SGT do Cmdo 16ª Bda Inf Sl em Tefé/AM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 167.943,05. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Dispensa Nº 6/2017. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/05/2021 a
10/05/2072. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Dispensa Nº 6/2017. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/05/2021 a
10/05/2072. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160014
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 64321.034780/2020-01.
Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.952.790/0001-69 - MEZI
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Objetiva-se, com o pretendido apostilamento, a repactuação
por força da convenção coletiva de trabalho - cct 2021/2022, da categoria empregados em
empresas de asseio, conservação e serviços terceirizados, com data-base a partir de
29/12/2021, sendo o valor repactuado pelo período de jan 22 à jul 22 (7meses).. Vigência:
29/07/2020 a 29/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.240,52. Data de
Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160014
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 64321.034780/2020-01.
Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.952.790/0001-69 - MEZI
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Objetiva-se, com o pretendido apostilamento, a repactuação
por força da convenção coletiva de trabalho - cct 2021/2022, da categoria empregados em
empresas de asseio, conservação e serviços terceirizados, com data-base a partir de
29/12/2021, sendo o valor repactuado pelo período de jan 22 à jul 22 (7meses).. Vigência:
29/07/2020 a 29/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.240,52. Data de
Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 48/2022 publicada no D.O.U de 22/08/2022, Seção
3, Pág. 28 , Onde se lê: Ratificação de Dispensa em 18/08/2022. EBER DEWET MOREIRA DA
SILVA. Od da 12¨ Região Militar. Leia-se: Ratificação de Dispensa em 18/08/2022. OMAR
ZENDIM. Comandante da 12¨ Região Militar.
(SIDEC - 30/08/2022) 160008-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 117/2017.
Nº Processo: 80527.035081/2016-54.
Inexigibilidade. Nº 20/2016. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 03.095.747/0001-69 - CLINICA DE OLHOS DR PEDRO FROIO NETO LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº 117/2017 em caráter
excepcional.. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022 - UASG 160021
Nº Processo:
64625002741202284 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Contratação de serviços de táxi-aéreo. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
31/08/2022 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av Coronel
Teixeira, 
1985 
- 
Compensa 
i 
MANAUS 
- 
AM 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160021-05-6-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura 
das 
Propostas: 
13/09/2022 
às 
10h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160021-00001-2022NE000001

                            

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