DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção em viaturas com reposição de peças para atender todas as
Organizações Militares da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Total de Itens Licitados:
00044 Novo Edital: 31/08/2022 das 09h30 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 31/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/09/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI) com aquisição, instalação e habilitação de Feixes Digitais para Centrais
Privada 
de
Comutação 
Telefônica 
(CPCT),
pré-existente 
na
infraestrutura 
das
CONTRATANTE, localizadas na área da 1ª Região Militar, em endereços ocupados por
Organizações Militares sediadas no Estado do Rio de Janeiro.
PAULO SERGIO GOMES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160303-00001-2022NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 75/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 93/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para
o Laboratório de Análises Clínicas do HCE. Total de Itens Licitados: 00013. Ed i t a l :
31/08/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr
126 
- 
Benfica 
- 
Rio 
de 
Janeiro 
Benfica 
- 
RIO 
DE 
JANEIRO 
- 
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160322-05-75-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160322-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160239
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 65362.000104/2017-68.
Pregão.
Nº 2/2017.
Contratante:
HOSPITAL
MILITAR DE
RESENDE.
Contratado:
39.750.831/0001-16 - ECOLIMP SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Prorrogação do termo de
contrato nº 06/2017, referente a contratação de empresa prestadora de serviços de
limpeza técnica hospitalar, higienização, assepsia e desinfecção de áreas médico-
hospitalares (áreas críticas e semicríticas), com fornecimento de materiais e equipamentos
necessários a execução destes serviços a serem realizados de forma continuada, nas
instalações da enfermaria avançada do hospital militar de resende (anexo em itatiaia/rj),
perfazendo um total de 2.045,41 m2 de piso e 211,66 m2 de esquadrias.. Vigência:
01/08/2022 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.186,98. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160239
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 65362.000104/2017-68.
Pregão.
Nº 2/2017.
Contratante:
HOSPITAL
MILITAR DE
RESENDE.
Contratado:
39.750.831/0001-16 - ECOLIMP SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Prorrogação do termo de
contrato nº 005/2017, referente a contratação de empresa prestadora de serviços de
limpeza técnica hospitalar, higienização, assepsia e desinfecção de áreas médico-
hospitalares (áreas críticas e semicríticas), com fornecimento de materiais e equipamentos
necessários a execução destes serviços a serem realizados de forma continuada, nas
instalações da enfermaria avançada do hospital militar de resende.. Vigência: 01/08/2022
a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.898,02. Data de Assinatura:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160239
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65362.003265/2020-58.
Dispensa. 
Nº
37/2020. 
Contratante:
HOSPITAL 
MILITAR
DE 
RESENDE.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E
PROTECAO RADIOLO. Objeto: Prorrogação do termo de contrato nº 04/2020,
referente a contratação de prestação de serviços especializados de dosimetria
de radiação hospitalar médica e odontológica com concessão do direito ao uso
de dosímetros a ser executado de forma contínua. Vigência: 01/08/2022 a
31/07/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
4.060,80. Data
de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE UASG 160118
O COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR (Cmdo 4ª RM) torna público que foi
aplicado ao Sr WENDER CARLOS FERREIRA, CPF: 045.787.846-06, a sanção de impedimento
de participar em licitação e contratar com a União pelo período de 01 (um) ano, contados
a partir da data desta publicação, por não realizar os pagamentos mensais devidos no
contrato de cessão de uso, conforme estipula o contrato nº 32/2020, referente ao Pregão
Eletrônico nº 01/2019 do Cmdo 4ª RM (UASG 160118), apurado nos autos do Processo
Administrativo NUP 64316.063125/2022-93.
Coronel MARCELLO AUGUSTO BELIZÁRIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316033133202124 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de
material de limpeza para atender as necessidades da 4ª Região Militar. Total de Itens
Licitados: 00069. Edital: 31/08/2022 de 09h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h00. Endereço:
Av.raja 
Gabaglia, 
450 
Gutierrez 
- 
BELO 
HORIZONTE 
- 
MG 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160118-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160118-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316063327202235 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas,
documentos bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª
Região Militar, compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem,
descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino,
abrangendo a todos os meios de transportes existentes e necessários na execução do
serviço, dentro do prazo estipulado. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 31/08/2022 de
09h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO
HORIZONTE 
- 
MG 
ou 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160118-05-8-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160118-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 160277
Nº Processo: 64562001109202203 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de chaveiro e aquisição de fechadura. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
31/08/2022 de 10h00 às 11h00 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sao Sebastiao S/n -
Deodoro RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160277-05-4-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/08/2022 
às 
10h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/09/2022
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
CHARLES SILVA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160277-00001-2022NE000001
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160240
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64162.003880/2021-39.
Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 68.641.844/0001-55 -
LABORATORIO QUALIDADE LTDA. Objeto: Acréscimo dos parâmetros dos exames para
covid-19 aprovadas pelo parecer técnico nº441-dras/dsau, 29 de dezembro de 2021.
Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.930,00.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.008769/2022-88.
Inexigibilidade
Nº
12/2022.
Contratante: COMANDO
DA
4ª
BRIGADA
DE
INFANTARIA LEVE DE MONTANHA.
Contratado: 34.075.739/0098-07 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
DE SA
LTDA. Objeto:
Locação de
imóvel situado
no endereço:
Avenida
Presidente João Goulart, 600, Bairro Cruzeiro do Sul, no município de Juiz de
Fora/MG, para sediar o concurso de admissão aos cursos de formação e
graduação de sargentos
2023/2024 que será aplicada
pela Comissão de
Aplicação e Fiscalização (CAF/2022).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2022 a
22/11/2022. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).