DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ CONTRATADA : 38.139.156/0001-20 JOSARBASROCHA LIMA. Valor: R$ 288.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 42.960.489/0001-93 PAI E FILHO TRANSPORTADORA DE AGUA LTDA .
Valor: R$ 192.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.173.464/0001-02 GENEZ MACIEL SA L ES
65787188420. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 437.937.624-91 FRANCIS CO
TOMAZ SOBRINHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 458.591.675-04 JOSELITO DA
SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 478.227.914-00 JOSE DE ANCHIETA
QUEIROZ FRAGOSO FILHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 498.651.374-53
FRANCISCO DASCHAGAS OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 506.998.574-
49 LUIZ ANTONIO DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 526.438.164-04 JOSE
AIRTON MENDES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 528.094.804-78 JOAO JUSTINO
DE SOUZA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 592.479.404-00 ANTONIO FRAN C I S CO
DE LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 643.520.304-06 ERIVAN GOMES DE
OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 643.520.804-20 JOSE RIVALDO NUNES.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 646.767.654-87 WALBER MARINHO MEDEIROS.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 656.985.504-25 CICERO INACIODA COSTA. Valor:
R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 660.523.274-72 JOSE NILDO GUIMARAES RODRIGU ES .
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 675.593.604-91 VERICIO MENDES DA SILVA .
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 676.169.924-04 JOSE HERLANIODE SOUSA SILVA.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 691.067.894-04 FRANCISCO RIBEIRO CAMPOS.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 700.278.734-98 JOSE ITAMAR BARBOSA DA
COSTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 701.431.274-03 ROMARIO BATISTA
MACENA.
Valor:
R$
96.000,00. 
CPF
CONTRATADA
:
701.463.674-05
FABIANO
SOUSASERAFIM. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 702.627.854-12 ALAN DE
ALMEIDA CORDEIRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 702.729.694-27 RICARDO
CASADO DE LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 703.019.164-11 BENTO
CARNEIRO DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 703.227.744-62 JOSE
CLAUDIO PEREIRA DE MELO FILHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 708.157.074-
79 RICARDO MESSIAS TAVARES DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
727.712.914-87 FABIO TRIGUEIRO DA NOBREGA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
737.896.314-34 JOSE GENECI DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
750.257.794-72 CICERO RODRIGUES DA SILVA LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 772.078.314-04 PAULO DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRAT A DA
: 798.528.314-53 IVANILDO ALVES DA COSTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
805.609.204-82 ERONIDES CAVALCANTE DA COSTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONT R AT A DA
: 847.321.994-53 VALMIR SIQUEIRA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
873.156.024-53 FRANCISCO EMERSON ALENCAR. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
873.412.204-49 AMARO GRIGORIO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 873.456.764-
04 JOSE ARMSTRONG DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 873.457.144-20
PEDRO AMERICOVIEIRA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 879.004.598-
04 ANTONIO GOMESPATRIOTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 884.849.554-00
GILVAN EVANGELISTA DE SANTANA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 885.630.734-
00 FRANCISCO ENEIAS BARBOSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 890.973.194-04
EDUARDO BARBOSA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 897.633.604-63
GUIDERLANDIO ALVES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 910.607.885-
00 LUCIANO CORDEIRO FREITAS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 916.787.224-72
DAMIAO JOELITON NOBREGA DE BRITO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
945.760.924-72 
ANTONIO
RAMOSDA 
SILVA
JUNIOR. 
Valor:
R$ 
96.000,00.
CPF
CONTRATADA : 963.519.004-25 ALDECI PEREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 979.787.524-53 JOSE ROGERIO DE FARIAS LEITE. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 981.077.124-04 CLODOALDO LOPES DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 982.822.714-20 FRANCISCO EUDES ESTRELA DE ALMEIDA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 992.493.674-49 RONIE VON ALVES DE FREITAS. Valor: R$
96.000,00
(SIDEC - 30/08/2022) 160176-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64278.007176/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 048.604.384-34 - SALVIO SANTOS. Objeto: Alterar a cláusula sétima do
contrato 10/2021 da inexigibilidade nº 01/2020, de acordo com o art 65 lei n. 8.666/93,
readequando o cronograma de desembolso, para assegurar o equilíbrio financeiro da
contratação de especialista para prestar serviços de consultoria técnica na elaboração de
projetos executivos de obras rodoviárias da br 110/316-pe, no prazo de 02(dois) anos,
tendo como concedente o dnit e como executor o comando do 1º grupamento de
engenharia, em virtude da revisão de metas, haja vista que a disciplina estudos geológicos,
não fora contemplada no cronograma de desembolso original (previsto no plano de
trabalho
10.001.20.21.01.16.02)..
Vigência:
30/08/2022 a
14/09/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 439.528,08. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.001353/2022-96.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.351.006/0020-00 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos asfálticos (rr-1c e rr-2c / transporte)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor
Total: R$ 463.529,55. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005502202257 . Objeto: Contratação de instituição para ministrar
cursos profissionalizantes Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição Brasileira incumbida
regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional Declaração de Dispensa em 26/08/2022. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/08/2022. GUILHERME LANGARO BERNA R D ES .
Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$ 14.466,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.778.391/0002-49 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
S E N AC .
(SIDEC - 30/08/2022) 160203-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nr Processo: EB: 64042.016104/2021-65
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pelo presente edital o
senhor MANOEL MESSIAS DE JESUS COELHO, inscrito no CPF sob nº 042.348.215-78, por ter
sido infrutífera a notificação mediante ida do encarregado ao endereço registrado no
Sermilmob, para que, querendo este, no prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da publicação
desta notificação, apresentar alegações finais por escrito referente à Portaria de Sindicância nº
18-AAAJ/4º BEC 64042.004569/2022-54, instaurada em 13 de abril de 2022. Informo, ainda,
que os autos da Sindicância encontram-se ao dispor para vista no Setor Financeiro do 4º BEC,
no período de expediente normal, definido no horário do corpo da OM.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Coronel
Ordenador de Despesas do 4º BEC
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64021006308202136 . Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de
populações situadas em municípios atingidos pela seca, no semiárido brasileiro, através de
carros pipa, referente ao credenciamento 2022, por períodos quadrimestrais definidos por
sorteios, valor cadastrado referente ao ano. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: ERRATA - Está
inexigibilidade está vinculada juridicamente, aos atos e fatos constantes na Inexigibilidade
Nr.01/2022. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2022. RODRIGO BUENO RO D R I G U ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/08/2022. MARCELO ARANTES GUEDON.
Comandante da 6 Regiao. Valor Global: R$ 293.055,84. CPF CONTRATADA : 017.935.235-09
SANTO OLIVEIRA BRUNO. Valor: R$ 68.397,44. CPF CONTRATADA : 037.296.985-24 PEDRO
PAULO OLIVEIRA SILVA. Valor: R$ 76.000,00. CPF CONTRATADA : 074.229.885-09 DANIEL DA
SILVA ARAUJO. Valor: R$ 72.658,40. CPF CONTRATADA : 122.583.935-15 ADEMARIO
RIBEIRO MACHADO. Valor: R$ 76.000,00
(SIDEC - 30/08/2022) 160036-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64299.012491/2020-78.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado:
34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses a partir de 04/08/2022.. Vigência: 04/08/2022 a 03/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003950202181 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2022, visando atendimento
das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca,
na área do Semiárido Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo
anterior (NR PROC: 64429003950202181), não esta permitindo a inclusão de novos itens,
por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação). Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12
e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2022.
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/08/2022.
MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 320.000,00. CPF CONTRATA DA
: 025.014.744-06 JUAREZ MANOELSEVERINO DA SILVA. Valor: R$ 80.000,00. CPF
CONTRATADA : 042.078.785-21 JOSE IVANILDODA SILVA. Valor: R$ 80.000,00. CPF
CONTRATADA : 062.346.835-25 FRANCISCO BENJAMIN RIBEIRO DE OLIVEIRA. Valor: R$
80.000,00. CPF CONTRATADA : 261.562.885-20 MILTON ALVES DA SILVA. Valor: R$
80.000,00
(SIDEC - 30/08/2022) 160030-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160454
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 64025.010259/2020-15.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
19.711.011/0001-08 - CFA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Acréscimo do prazo de execução,
conforme justificativas apresentadas pelo 1° grupamento de engenharia, a nova vigência é
14/01/2022 a 14/04/2022, sendo um total de 90 dias. Vigência: 28/06/2022 a 26/10/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.632,15. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 59/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
13.158.985/0001-20 - CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual.
Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.000,00.
Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 018.584.745-58 - EDNEY CARLOS VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES. Objeto:
Credenciamento de serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água
potável no semiárido brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04
meses (mediante sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 
015.568.645-31 
- 
JADCAEL
SANTOS 
AZEVEDO. 
Objeto:
Credenciamento de serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de
água potável no semiárido brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e
contratação por 04 meses (mediante sorteio) para trabalhar nos meses de maio
, junho , julho e agosto..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
01/05/2022 a 31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura:
23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).

                            

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