Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022083100047
47
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160198
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 80648.002584/2019-08.
Pregão.
Nº 
7/2019.
Contratante: 
7º
DEPOSITO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
01.459.413/0001-00 - ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original e reajustar o valor conforme índice
nacional de preço ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 198.991,56. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Curado homologou em 29
de
agosto de
2022,
o
resultado do
Pregão
Eletrônico
SRP nº
12/2022
-NUP:
64361.002474/2022-93, para eventual Aquisição de materiais de expediente para atender
às necessidades da Base Administrativa do Curado edas Organizações Militares
participantes do GCALC/Recife, em conformidade com o resultado constante do Termo de
Adjudicação publicado no portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Preg o e i r o : D I ÊG O
MENDEL DINIZ SANTANA - 1º Sgt
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS - CEL
Ordenador de Despesas da Base Administrativa doCurado
(SIDEC - 30/08/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Ordenador de Despesas do H Ge F torna público homologação do Pregão
Eletrônico SRP nº 05/2022, em 29/08/2022. Empresas vencedoras: 1) ONCO PROD
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
E 
ONCOLOGICOS
LTDA, 
CNPJ
04.307.650/0012-98, item 125, valor total R$ 44.500,00; 2) ROSS MEDICAL LTDA, CNPJ:
08.747.635/0001-69, item 22, valor R$ 183.325,00; 3) ASSUM PRETO PRODUCOES
CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI, CNPJ: 10.462.477/0001-
42, item 19, valor total R$ 58.800,00; 4) X MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ: 13.737.194/0001-
54, itens 3, 4, 7, 29, 31 a33, 47, 55, 58, 75, 88, 95 a 99, 101 a 104, 109, 114, 116 a 119
e 135, valor total R$ 125.078,,90; 5) POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI, CNPJ:
16.743.543/0001-39, item 52, valor total R$ 3.781,00; 6) NEXOMED HOSPITALAR LTDA,
CNPJ: 17.085.673/0001-94, item 84, valor total R$ 7.499,52; 7) H. P. DE VASCO N C E LO S ,
CNPJ: 17.326.872/0001-47, itens 27, 34, 53, 90 e 137, valor total R$ 45.839,75; 8) ILMA
CHAVES PEREIRA 74191209604, CNPJ: 19.026.964/0001-37, item 87, valor total R$
1.860,00; 9) ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:
20.035.686/0001-63, itens 5, 12 e 138, valor total R$ 29.520,00; 10) UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA, CNPJ: 21.595.464/0001-68, item 128, valor total R$ 2.503,20; 11) JOSE
DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ 22.077.847/0001-07, item 89, valor total R$ 22.102,50; 12) PRM
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.774.865/0001-48, itens 108, 111, 112, 113 e 115, valor total R$
3.211,00; 13) G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.420.875/0001-48, item
41, valor total R$ 3.748,50; 14) MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
25.463.374/0001-74, item 54, valor total R$ 93.522,00; 15) PROSAUDE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 26.383.168/0001-17, itens 1, 2, 24 e 43, valor total R$ 6.495,55;
16) M. S. O. PROTEGE EIRELI, CNPJ: 30.692.250/0001-09, item 133, valor total R$
20.610,00; 17) JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ,
CNPJ: 31.636.399/0001-25, item 83, valor total R$ 2.530,00; 18) G M PLASTIC INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI, CNPJ: 32.878.586/0001-88, itens 105, 106, 107 e 110, valor total R$
381,50; 19) UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA, CNPJ: 33.851.567/0001-
20, itens 28, 30 e 44, valor total R$ 67.387,60; 20) INSTRULABOR CALIBRACAO E
MANUTENCAO EIRELI, CNPJ: 34.514.779/0001-85, item 93, valor total R$ 9.000,00; 21) R. C.
DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA, CNPJ: 35.473.398/0001-68, item 91, valor total R$
10.504,00; 22) CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.778.759/0001-
00, item 42, valor total R$ 19.616,30; 23) FORNECER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
40.476.824/0001-57, item 76, valor total R$ 106.668,90; 24) AMEDICA DESCAR T AV E I S
LTDA., CNPJ: 41.851.336/0001-45, itens 18 e 20, valor total R$ 427.610,00; 25) INFINITY
PHARMA
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA,
CNPJ:
42.291.390/0001-46, item 134, valor total R$ 5.980,00; 26) ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 43.556.958/0001-76, itens 36, 37 e 38, valor total R$ 59.751,00;
27) POTIGUAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.205.333/0001-
22, itens 9, 10, 13, 14, 35, 82, 92 e 100, valor total R$ 29.050,70; e 28) ASTRAZENECA DO
BRASIL LTDA., CNPJ: 60.318.797/0001-00, itens 131 e 132, valor total R$ 85.491,60. Valor
Global da Ata: R$ 1.476.368,52. Pregoeira: ANDREA BRAGA BRASIL - MAJ.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 30/08/2022) 160050-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Ordenador de Despesas do H Ge F torna público homologação do Pregão Eletrônico SRP
nº 08/2022, em 29/08/2022. Empresas vencedoras: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ 01.490.595/0001-73, itens 115 a 117 (grupo 9), valor total R$ 377.933,00; DIMALAB ELETRONICS
DO BRASIL EIRELI, CNPJ 02.472.743/0001-90, itens 122, 125, 128, 130, 132, 141 e 160, valor total R$
55.071,00; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ
07.532.674/0001-86, itens 121, 123, 124, 127, 131, 136 a 140, 142, 143, 149 a 151 e 158, valor total R$
84.153,00; ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.667.561/0001-98, itens 1 a 37 (grupo 1), 38
a 88 (grupo 2), 89 e 90 (grupo 3), 91 a 95 (grupo 4) e itens 113 e 114 (grupo 8), valor total R$
3.169.620,00;
OSTEOFIX COMÉRCIO
DE PRODUTO
MÉDICO
ODONTOLÓGICO LTDA,
CNPJ
08.739.624/0001-37, item 120, valor total R$ 708.000,00; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ
11.308.834/0001-85, itens 96 a 99 (grupo 5) e itens 133 e 134, valor total R$ 522.775,00; SLM
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 13.014.877/0001-83, itens 129, 147, 152 e 159, valor total R$
13.130,00; EBD BIOTECH IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 13.977.106/0001-91, item 119, valor total R$ 56.620,00; JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA,
CNPJ 14.086.420/0001-47, itens 144, 145, 146, 153, 154 e 157, valor total R$ 14.374,00; VITALABE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 19.142.596/0001-92, itens 163 e 164, valor total R$
13.245,00; VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
25.249.213/0001-82, item 126, valor total R$ 5.000,00; PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP E
LABORATORIO LTDA, CNPJ 31.864.051/0001-95, itens 108 a 112 (grupo 7), valor total R$ 37.350,00;
MDL SOUZA COMERCIO LTDA, CNPJ 36.813.448/0001-71, item 148, valor total R$ 4.500,00; e JOSE
GADELHA LIMA NETO 01546876340, CNPJ 43.348.691/0001-21, itens 161 e 162, valor total R$ 3.440,00.
Valor global da Ata: R$ 5.065.211,00. Pregoeiro: JOSÉ APRIGIO VALE JÚNIOR- CAP R/1 PTTC.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 30/08/2022) 160050-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 AO TERMO DE CONTRATO Nº 3/2021
- UASG 160051, publicado no D.O.U Nº 165 de 30/08/2022, Seção 3, Pág. 43. Onde se lê:
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.632,54; Leia-se: Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 351.940,34
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Convocação de Participantes da Tomada de Preços nº 2/2022
A Comissão Especial de Licitação do 10º Depósito de Suprimento concede às
licitantes participantes da Tomada de Preços n° 02/2022, cujo objeto é Contratação de
Empresa Especializada na Execução de Adequação da Rede Primária do 10º Depósito de
Suprimento, um prazo de 08 (oito) dias úteis para que seja apresentada nova
documentação até às 09:00 horas, do dia 13 de setembro de 2022, na sede do órgão
licitante, conforme preceitua o §3º, do art. 48, da Lei 8.666/93.
LUIZ PAULO DA SILVA BARBOSA - Capitão
Presidente da Comissão Especial de Licitação
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024004892202246 . Objeto: Reparação das instalações elétricas
do pavilhão do rancho/câmaras frias do 25º Batalhão de Caçadores Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 31/08/2022 de 09h30 às 11h30 e de 14h00 às 16h30. Endereço: Praca
Marechal 
Floriano 
Peixoto 
S/n 
- 
Centro 
TERESINA 
- 
PI 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160204-02-1-2022. Entrega das Propostas:
20/09/2022 às 08h30
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160204-00001-2022NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Portaria nº 03 - AAA Jurd/B Adm Gu N, de 03 de agosto de 2022
NUP: 64241.025794/2022-88
A Base Administrativa da Guarnição de Natal (CNPJ: 09.565.307/0001-04).
Localizada a Rua Almino Afonso, 12 - Ribeira, Natal-RN, 59012-010, Tel: (84) 3344-7366, em
conformidade com o Art. 5º da Port. nº 1.324-Cmt Ex. de 4 de outubro de 2017, vem por
meio deste, notificar a Empresa LARIANE ARAÚJO DA SILVA, CNPJ: 46.211.981/0001-17,
sobre os fatos a que se refere a Portaria nº 03-AAAJurd/B Adm Gu N, de 03 de agosto de
2022, que versa sobre material constante da Nota de Empenho 2022NE1235, não
entregue, facultando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta data, para, querendo
apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador
constituído, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao pleno
exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
THALES LUAN DE MEDEIROS RODRIGUES - 2º Ten
Encarregado
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106008904202200 . Objeto: Contratação de serviço de coleta,
transporte
e distribuição
de
água
potável no
semiárido
alagoano
para o
3º
Quadrimestre (Setembro/Outubro/Novembro/Dezembro) Total de Itens Licitados: 00185.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Amparada pelo Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 22/08/2022. CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 24/08/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt da 7ª
Região Militar. Valor Global: R$ 17.760.000,00. CPF CONTRATADA : 007.755.072-29
ADOLFO MENDESAREIAS NETO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 015.333.324-36
JOSE WELLINGTON CORREIA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.597.082/0001-29 
JOSE 
GILVAN 
OLIVEIRA 
LIMA. 
Valor: 
R$ 
288.000,00. 
CPF
CONTRATADA : 026.573.434-73 IZAIAS AUGUSTO SOARES. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 026.577.854-92 JOSE SELMO TEIXEIRA COSTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 027.890.654-03 JOSE CLAUDIO LOPES DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 028.535.964-94 JANIO PEREIRAMOURA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 031.227.474-21 ROGERIO FLORENTINO DA ROCHA. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 032.129.684-27 VALDEMIRO ALVES LEITE. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 034.489.804-04 JOSE ZIELI VIEIRA DE QUEIROZ. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 034.750.784-06 ELIAS JUNIOR DA SILVA LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 036.169.344-35 GUTEMBERGUE MARTINS ALVES. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 036.588.244-50 AGUINALDO DOSSANTOS FERREIRA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 036.910.404-89 RICARDO GONZAGA BRAGA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 039.490.764-76 EVERALDO CAVALCANTE CORDEIRO.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 040.112.214-06 ADEILSON DE LIMA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 043.589.334-32 VALDERES BARBOSA DA SILVA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 044.068.174-09 JOSE ROMILSONNASCIMENTO SILVA.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 045.284.044-94 MARCIEL MONTEIRO DOS
SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 047.215.584-90 JOSE EDVALDO A LV ES
DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 047.427.404-75 RONIEL INACI O DA
SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 049.093.634-24 JOSE ALAERCIODOS
SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 049.160.934-53 GERALDO DIAS LIMA .
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 050.658.274-43 RICARDO DA SILVA DE GODOI.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 052.046.304-81 ALMIR PEREIRAGONCALV ES .
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 053.620.264-88 CARLOS ALBERTO FERREIRA
MARTINS SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 054.080.494-00 EMANOEL
PEREIRA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 056.852.974-08 CRISTIANO
DA SILVA MANGABA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 057.135.304-50 JUCIMAR
NUNESRIBEIRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 057.822.664-22 ADRIANO
MONTEIRO DE MATOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 062.799.944-14 JOSE
GILSON RAIMUNDO GONZAGA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 065.532.844-07
ADEMIR DOS SANTOS FERREIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 065.591.624-
51 JADSON DE FREITAS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 066.554.344-16 JOSE
CICERO BARBOSA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 067.137.524-54
LEANDRO SOARES ALVES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 068.095.534-87
FRANCISCO TAVARES DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 068.127.714-
90 JOSEANO
ANTONIO DOS SANTOS. Valor:
R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA :
068.164.934-86 LAMEC DIONISIO PEREIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
070.900.854-65 GENILSON ALEXANDRE DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTR AT A DA
: 074.288.414-70 JORIO LOPES DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
075.689.004-79 JOSE CRISTIANO MOURA DE SOUZA. Valor: R$ 96.000,00. CPF

Fechar