DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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50
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160183
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64108.014928/2021-99.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
22.128.799/0001-39 - SIRLEIDE SOARES DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo ao
contrato de prestação de serviço nº 02/2021, tem por finalidade:
a) prorrogar a vigência do contrato nº 02/2021 por 12(meses), contemplando-se nesta
ocasião o período de 28/08/2022 e 27/08/2023, nos termos do art.57, (II e IV, da lei nº
8.666, de 1993.
b) reajustar os valores dos serviços prestados, como também os valores da cessão de uso,
usando como base o IPCA acumulado nos últimos 12 meses com o valor do índice de
10,007% ( dados colhidos no site do IBGE na data de 28 de agosto de 2022).
c) tornar sem efeito a matéria publicada na edição nº 160, página 31, publicada no dia 23
de agosto de 2021. Vigência: 28/08/2022 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.085,24. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022 - UASG 160105
Nº Processo: 64076003239202229 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de manutenção de equipamentos do Serviço de Aprovisionamento, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 00044. Edital: 31/08/2022 de 08h30 às 11h45 e de 13h30 às 16h45. Endereço:
Av. 
São 
Marçal,s/n
- 
Joao 
Paulo 
SAO 
LUIS
- 
MA 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160105-05-6-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160105-00001-2022NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.020433/2022-78.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 04.572.038/0023-03 - AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA .
Objeto: Contratação de serviços médicos de consulta anatomia patológica, citopatologia e
laboratório análises clínicas, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6880 de 1980, que serão prestados nas condições
estabelecidos no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.021779/2022-93.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 23.982.939/0001-02 - C. P. LOBO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
médicos de psicologia, neuropsicopedagogia, fonoaudiologia e terapia ocupacional aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar, nos termos da
lei nº 6880 de 1980, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2027. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407018533202234 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de
execução direta
de dedetização
geral (desinsetização,
desratização,
descupinização), limpeza de caixas d água e limpeza de fossas sépticas do Comando da 22ª
Bda Inf Sl e Organizações Militares Vinculadas Administrativamente Total de Itens Licitados:
00024. Edital: 31/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre
Julio 
Maria 
Lombaerd, 
4301 
- 
Alvorada 
MACAPA 
- 
AP 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160026-05-32-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 30/08/2022) 160026-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.003587/2020-71.
Dispensa Nº 156/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Contratação
de serviço de internet empresarial compartilhada sem restrições ou bloqueios de
firewall/portas, meio fibra óptica (gpon); disponibilidade 24 hs/7dias velocidade mínima
250 mbps, período 1 (um) ano, para o prm.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2022 a
18/07/2023. Valor Total: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64375005617202260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais para a Banda de Música da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens
Licitados: 00052. Edital: 31/08/2022 de 09h30 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço:
Folha 
23, 
Quadra 
Especial, 
S/n, 
Nova 
Maraba 
MARABA 
- 
PA 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160170-05-10-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160170-00001-2022NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.006484/2022-80.
Dispensa Nº 44/2022. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 83.324.095/0001-26 - ONCABO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de telefonia
fixa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/07/2022 a
19/07/2023. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.006484/2022-80.
Dispensa Nº 44/2022. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 83.324.095/0001-26 - ONCABO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de telefonia
fixa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/07/2022 a
19/07/2023. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022 - UASG 160160
Nº Processo: 64119004256202256 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e
futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos
leves/pesados e embarcações fluviais, destinados a atender às necessidades do 51¨
Batalhão de Infantaria de Selva Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 31/08/2022 de
10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro
Aparecida 
-
Altamira 
ALTAMIRA
- 
PA
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160160-05-7-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160160-00001-2022NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160163
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64319.040726/2020-36.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado:
07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 22/2020 - Cmdo 8ª RM, por 12 (doze) meses, referente
à contratação de empresa especializada para prestar serviços de agenciamento de viagens
para aquisição de passagens aéreas, incluindo a franquia de bagagem de mão de 10 kg e
com franquia de bagagem despachada de 23 kg, passagens rodoviárias e de passagem
fluviais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento, com proposta de menor "taxa de agenciamento", no âmbito do território
nacional, através do comando da 8ª Região Militar que serão prestados nas condições
estabelecidas
no Termo
de Referência,
anexo
do Edital.
Vigência: 12/09/2022 a
11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.914,50. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
de serviço de transporte aéreo de carga e pessoal em aeronave de asa fixa e pernoite da
aeronave Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 31/08/2022 das 09h00 às 11h30 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Comercio - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO MAGALHAES CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160163-00001-2022NE080000
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160152 - 11 R C MEC
Nº Processo: 64680.007372/2022-51.
Dispensa Nº 45/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 08.611.669/0003-93 - CGC EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de telefonia fixa
comutada na modalidade local.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total: R$ 4.315,20. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160152 - 11 R C MEC
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64680.003921/2021-38.
Inexigibilidade. Nº
1/2021. Contratante: 11 REGIMENTO
DE CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 23.266.983/0001-08 - TEOTONIO CLINICA MEDICA
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de ginecologia, obstetrícia e pediatria..
Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).