DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 223/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 15.644.518/0001-35 - INSTITUTO DE COLPOSCOPIA & PREVENCAO DE CANCER
GINECOLO. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 21.895.496/0001-89 - RFC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.025399/2022-46.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 27.806.847/0001-14 - THIAGO AMORIM COELHO. Objeto: Contratação de
serviços de instalação e manutenção das redes de distribuição de energia elétrica 2º bfv
..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a 17/02/2023. Valor
Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.007192/2021-17.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 15.739.099/0001-15 - GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de equipamentos de topografia, para uso na seção técnica do 2º
batalhão ferroviário..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor
Total: R$ 145.550,00. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.025399/2022-46.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 27.806.847/0001-14 - THIAGO AMORIM COELHO. Objeto: Contratação de
serviços de instalação e manutenção das redes de distribuição de energia elétrica 2º bfv
..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a 17/02/2023. Valor
Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.007192/2021-17.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 15.739.099/0001-15 - GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de equipamentos de topografia, para uso na seção técnica do 2º
batalhão ferroviário..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor
Total: R$ 145.550,00. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308026295202259 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da
proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa para o fornecimento de
combustíveis, para utilização nos destacamentos do 2 Batalhão Ferroviário na cidade de
Brasília-DF e Araguari-MG, conforme condições, quantidades e exigências e estimativas
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 31/08/2022
de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio
ARAGUARI 
- 
MG
ou 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160106-05-45-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 30/08/2022) 160106-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2022 - UASG 160106
Nº Processo:
65308025621202219 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição
de lubrificantes e materiais de limpeza automotiva. Total de Itens Licitados:
00137. Edital: 31/08/2022 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora
Lourdes
Naves,
750 
-
Santo
Antonio
ARAGUARI 
-
MG
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160106-05-46-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura 
das 
Propostas: 
14/09/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 160369
Nº Processo: 64539000312202241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo
licitatório para eventual aquisição de material de instrução para o 3º Grupo de Artilharia
Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra. Total de Itens Licitados: 00064. Edital:
31/08/2022 de 08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino
CAXIAS DO SUL - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160369-05-3-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160369-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUÍS PAULO LUCATELI
FURLAN, CPF 373.268.928-06, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de
Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. JOSÉ EVERALDO ALVES
DO CARMO, CPF 101.144.068-71 e CARLOS ALVES NUNES, CPF 016.097.991-94 para que
compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt.
Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomarem ciência da solução do Processo Administrativo de
Cancelamento de CR.
JORGE CARDOSO MARTINS
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 65358001158202216 . Objeto: Processo de inexigibilidade referente a
aquisição de peças para reposição para a manutenção do radar SABER M60. Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Suprir as necessidades do B Mnt Sup AAAe com peças para a mnt do Radar
Saber M60 visando aumentar a capacidade da AAAe. Declaração de Inexigibilidade em
28/07/2022. WILIAM VELOZO SAMUEL JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/08/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Rm. Valor Global: R$
567.928,30. CNPJ CONTRATADA : 07.689.002/0001-89 EMBRAER S.A..
(SIDEC - 30/08/2022) 160474-00001-2022NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 64309.025988/2017-94.
Inexigibilidade. Nº 6/2018.
Contratante: COMANDO DA 12
BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 00.345.498/0001-24 - VID - LAP S/S LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 18/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084004159202217 . Objeto: Prestação de serviços na área de Terapia
Ocupacional, Psicologia, Nutrição, fonoaudiologia, Psicopedagogia e Neuropsicologia. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de
classe e serem remunerados pela AMB. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2022.
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/08/2022.
JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2ªrm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
37.150.819/0001-45 CLINICA TERAPEUTICA BEM ESTAR LTDA.
(SIDEC - 30/08/2022) 160498-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160367
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64032.012760/2019-93.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato nº 25/2019, referente a
locação de impressoras para atender o 3º batalhão de engenharia de combate,
conforme edital e termo de referência .. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 18.644,88. Data
de Assinatura:
15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).