DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160367
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 80904.000955/2020-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
20.640.590/0001-24 - ROBERTO DANZMANN. Objeto: Este termo aditivo tem como
objetivo a prorrogação de prazo de vigência do termo de contrato nº 01/2021 tendo que
a vantajosidade que ensejou a contratação inicial ainda prospera.. Vigência: 25/08/2022 a
25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.560,60. Data de Assinatura:
22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 167365 - H GU BA
Nº Processo: 64587.003104/2021-48.
Inexigibilidade Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 028.249.700-57 - HELENA MARINS MENDONÇA. Objeto: Prestação de serviço
de consulta médica na área de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 167365
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64587.003727/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
11.564.619/0001-45 
- 
OTHOS 
CLINICA 
LTDA.. 
Objeto: 
Prestação 
de 
sv 
de
otorrinolaringologia. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582.006670/2022. , publicada no D.O.U de 18/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de dietas enterais, suplementos, materiais e
insumos alimentares destinados aos pacientes internados, pacientes atendidos pela SAD e
militares do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Novo Edital: 31/08/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São
Jose - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 31/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160399-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595002427202204 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de fonoaudiologia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.249.735/0001-35 ANDREA DE MELO BOAZ.
(SIDEC - 30/08/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595002428202241 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de oftalmologia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.082.692/0001-34 DIEGO DENARDI EIRELI.
(SIDEC - 30/08/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595002580202223 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de oftalmologia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.992.603/0001-07 KUMMER MACHADO OFTALMOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 30/08/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595002581202218 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.998.250/0001-44 THIARLEIPRESTES ROSA.
(SIDEC - 30/08/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160423
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 64595.005290/2018-55.
Inexigibilidade. Nº 18/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 501.598.010-87 - GLIVIA DA COSTA DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160423
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 64595.000682/2017-47.
Inexigibilidade. Nº
7/2017. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE SANTIAG O.
Contratado: 01.959.854/0001-62 - NASCIMENTO BRUM & CIA LTDA - ME. Objeto: Prestação
de serviços de saúde de natureza contínua especializados nas áreas de fisioterapia e
fonoaudiologia,
aos beneficiários
dos sistemas
sammed/fusex/pass/funsa e
fusma.
Vigência: 27/08/2022 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.000,00.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160423
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 64595.001595/2017-15.
Inexigibilidade. Nº 11/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 89.914.766/0001-95 - INSTITUTO ROENTGEN DE RADIODIAGNOSTICO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
exames de imagem, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Vigência: 27/08/2022 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160423
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 64595.001597/2017-04.
Inexigibilidade. Nº 12/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 91.111.468/0001-09 - SERVICO DE ULTRASONOGRAFIA SANTIAGO LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
ultrassonografia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Vigência: 27/08/2022 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data
de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160423
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 64595.002590/2017-00.
Inexigibilidade. Nº 13/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 902.032.750-04 - MARCELO CARDOSO WEILER. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de urologia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 27/08/2022 a 26/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160423
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 64595.000684/2017-36.
Inexigibilidade. Nº
9/2017. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE SANTIAG O.
Contratado: 91.726.745/0001-98 - FERRAZ & CAMPANHER LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 27/08/2022 a
27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.000,00. Data de Assinatura:
26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 64595.000256/2017-11.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 96.136.643/0001-36 - HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAG O.
Objeto: De acordo com inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658010934202221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços, com prazo de validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de
uso laboratorial, incluindo comodato de equipamentos, em proveito da Policlínica Militar
de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/08/2022 de 08h00 às 12h00 e
de 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa PORTO ALEGRE - RS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160400-05-16-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICIERI LEANDRO BAZZAN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160400-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160415
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64459.001540/2022-29.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 44.398.032/0001-62 - LG COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição
de material de acondicionamento e embalagens. Vigência: 24/08/2022 a 31/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.531,84. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160415
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64459.001113/2022-41.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar do quantitativo de
subsistência. Fundamento Legal: Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2021, Art. 17; Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993; e Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição
de Alimentos (GGPAA) nº 84, de 10 de agosto de 2022. Vigência: 23/08/2022 a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.700,00. Data de Assinatura:
23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).

                            

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