DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681004954202276 . Objeto: Prestação de Serviços de ASSITÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALARES na área de ANÁLISES CLÍNICAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a
inviabilidade de competição,dos quais satisfaçam as condições exigidas pela Administração.
Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022. IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 29/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 93.854.933/0001-27
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS RAPIGNOST LTDA.
(SIDEC - 30/08/2022) 160383-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681004956202265 . Objeto: Prestação de Serviços de ASSITÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALARES na área de ANÁLISES CLÍNICAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a
inviabilidade de competição,dos quais satisfaçam as condições exigidas pela Administração.
Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022. IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 29/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 93.441.400/0001-13
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NILKA SOARES LTDA.
(SIDEC - 30/08/2022) 160383-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681005244202263 . Objeto: Prestação de Serviços de ASSITÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALARES na área de FISIOTERAPIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a
inviabilidade de competição,dos quais satisfaçam as condições exigidas pela Administração.
Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022. IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 26/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.460.823/0001-53
JAMAINA LEMOS DE FARIA CARVALHO.
(SIDEC - 30/08/2022) 160383-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681005245202216 . Objeto: Prestação de Serviços de ASSITÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALARES na área de FISIOTERAPIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a
inviabilidade de competição,dos quais satisfaçam as condições exigidas pela Administração.
Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022. IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 29/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.240.715/0001-17
MARQUES & MORAES FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 30/08/2022) 160383-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681005248202241 . Objeto: Prestação de Serviços de ASSITÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALARES na área de FISIOTERAPIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a
inviabilidade de competição,dos quais satisfaçam as condições exigidas pela Administração.
Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022. IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 29/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.240.715/0002-06
MARQUES & MORAES FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 30/08/2022) 160383-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681004958202254 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de material de gestão ambiental em proveito do 12º Regimento de Cavalaria
Mecanizado e unidades participantes do GCALC-Sul. Total de Itens Licitados: 00066. Edital:
31/08/2022 de 10h00 às 12h00 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n
- Centro JAGUARAO - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160383-05-5-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160383-00001-2022NE000001
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029003450202232.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Contratado:
801.823.300-44 
-
JULIANA
SACOL 
MARTINS.
Objeto:
Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de
serviços em REABILITAÇÃO/FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Fundo de Saúde
do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos
Militares do Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da
Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FunSAer), aos Usuários
do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do
PASS e seus dependentes.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência:
16/08/2022
a
15/08/2023.
Valor Total:
R$
50.000,00.
Data
de
Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022. UASG 160433
O 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, resolve aplicar à empresa DALMO
EUSTÁQUI GOMES, CNPJ 29.797.019/0001-92, a penalidade de suspensão temporária de
participação e impedimento de contratar com a administração por 90 dias, com base inciso
III do art. 87 da lei 8.666/93, que se iniciará em 01 de setembro de 2022 e terminará em 01
de dezembro de 2022, cumulativamente com a rescisão contratual da Nota de Empenho
2020NE800277, de acordo com o art. 77 e inciso I do art. 78 da lei 8.666/93. A penalidade é
resultado da apuração de irregularidades ocorridas no contrato nº 2020NE800277, de 23 de
abril de 2020, através do processo administrativo 01/2022, NUP: 64095.001854/2022-06.
Cel MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160548
Nº Processo: 64322.013501/2022-10.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 00.059.857/0001-87 - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB.
Objeto: Inscrição de 1(um) milítar, Cap Eliabe Gonçalves dos santos, no curso de mestrado
em Direito e Políticas Públicas, no período de agosto de 2022 a agosto de 2024, com carga
horária de 540 horas, conforme aprovado pela Portaria - EME/c ex n° 460, de 4 de agosto
de 2021.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2022 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 60.824,52. Data de Assinatura: 31/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160076 - DCT
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 65383.000648/2018-10.
Inexigibilidade. Nº 45/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração dos
prazos do cronograma físico-financeiro e a prorrogação de vigência contratual pelo período
adicional de 7 (sete) meses, de 28 abr 2024 para 28 nov 2024, amparado pelos § 1º e 2º
do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/04/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 82.562.144,30. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160237
Nº 
Processo:
64197002678202273 
.
Objeto: 
Atender
despesas 
com
cursos
profissionalizantes de pedreiro, instalador hidráulico e eletricista de obras. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Implementação do projeto soldado cidadão em instituição brasileira incumbida
regimental ou estatutariamente do ensino. Declaração de Dispensa em 16/05/2022.
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/05/2022.
ALEXANDRE MARTINS CASTILHO. Chefe do Caex. Valor Global: R$ 101.038,13. CNPJ
CONTRATADA : 03.848.688/0047-35 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SENAI.
(SIDEC - 30/08/2022) 160237-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022 - UASG 160237
Nº Processo: 64197001153202211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
software de gerenciamento de dados para agregação, inspeção, análise e geração de
relatórios de dados de medição. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/08/2022 de
09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba RIO DE
JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160237-05-29-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 31/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160237-00001-2022NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219004439202252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de material de TIC. Total de Itens Licitados: 00059. Edital:
31/08/2022 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Das Américas,
28705, 
Guaratiba 
Guaratiba 
- 
RIO 
DE 
JANEIRO 
- 
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160291-05-9-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIDEC - 30/08/2022) 160073-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 64004.003338/2021-07.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 20/07/2022 a 23/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 46.860,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).