DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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56
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 64004.005383/2021-98.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 14/07/2022 a 27/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 104.145,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento do pregao 28/2022
declarando vencedoras as seguintes empresas: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES
EM ENGENHARIA LTDA, Itens: 01, 02 e 03; Valor Total: R$ 11.688,00; Objeto: Contratacao
do Servico de Manutencao de Elevadores para o MHEx/FC
Cel LEANDRO FERNANDES MORAES
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento do pregao n 21/2022
declarando
vencedoras as
seguintes
empresas:
24.330.719/0001-59 -
IMPERIO FC
COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, Itens: 01, 02, 03 e 05; Valor Total: R$
16.879,16; Objeto: Aquisicao de Pneus de Viaturas Historicas do MMCL para o M H E x / FC
Cel LEANDRO FERNANDES MORAES
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160525
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64494.003485/2021-02.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ESCOLA DE SAÚDE E FORMACAO COMPLEMENTAR DO
EXERCITO. 
Contratado: 
42.248.768/0001-29 
- 
JONATHA 
CONCEICAO 
OLIVEIRA
05894005507. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 2 de setembro de
2022, com término de vigência em 1º de setembro de 2023, o Termo de Cessão de Uso nº
22/2021-ESFCEX/CMS e reajustar o contrato com base no IGP-M (AGO/21 a JUL/22), na
ordem de 10,07% (dez inteiros e sete centésimos por cento). Vigência: 02/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.686,76. Data de Assinatura:
10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 22-DEPA-005-00. Objeto: a integração de esforços dos pais dos
alunos ou seus responsáveis visando a um fortalecimento de ação educacional sobre os
alunos e a maior participação e vitalidade do Trinômio "Família-Aluno-Colégio", em
consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes.
Partícipes: COMANDO DO EXÉRCITO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO
EXÉRCITO, por intermédio da DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL;
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR; e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO
MILITAR DE SALVADOR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 13.019/14, Lei nº
13.204/15 e Portaria nº 1.448, de 21 de setembro de 2018, do Cmt Ex. Vigência:
22/08/2022 a 22/08/2027. Data da Assinatura: 22/08/22.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160525
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64494.008145/2020-89.
Contratante: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO. Contratado:
10.960.962/0001-46 - TAMFSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº
02/2021, realizando o reajuste contratual considerando os seguintes aspectos: os efeitos
financeiros contidos nas cláusulas Primeira e Terceira do Termo Aditivo a Convenção
Coletiva de Trabalho 2022/2022; o salário mínimo vigente, a contar de 1º JAN 22; e o
reajuste tarifário do transporte coletivo do município de Salvador/BA, a contar de 26 ABR
21. Vigência: 22/03/2021 a 22/03/2023. Valor Total Atualizado da Repactuação: R$
2.676,64. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258020307202210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de expediente, limpeza e descartáveis Total de Itens Licitados: 00206. Edital:
31/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier,
N. 
267
- 
Maracana 
Tijuca 
-
RIO 
DE 
JANEIRO 
-
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160292-05-6-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160292-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 072022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA, para atender a demanda do Colégio Militar do Rio de Janeiro CMRJ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00133. Edital: 31/08/2022 de 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao
Francisco 
Xavier,
N. 
267 
- 
Maracana
RIO 
DE 
JANEIRO 
-
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160292-05-7-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160292-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2016 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 50700.003896/2016-82. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E
DERIVADOS DE. Objeto: Encerramento contratual por término da vigência - 60 meses..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64251.005625/2019-15. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.
Objeto: Encerramento do contrato por término do serviço.. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 160317
Nº Processo: 64502000966202292 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de segurança e proteção para o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica,
Radiológica e Nuclear (1º Btl DQBRN) e Divisão DQBRN, da Escola de Instrução
Especializada. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 31/08/2022 de 10h00 às 11h30 e de
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo RIO DE JANEIRO
- RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160317-05-4-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 31/08/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/09/2022 às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160317-00001-2022NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511018971202242 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada nos serviços de manutenção em equipamentos de fisioterapia,
médico e radiológicos. Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 31/08/2022 de 08h00 às
11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - TRES
CORACOES - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160129-05-33-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/09/2022 às
09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.compras.gov.
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 160129-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 64000.106105/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEG R A S .
Contratado: 29.814.084/0001-89 - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DAS AGULHAS
NEGRAS. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste ao termo de cessão de uso 67/2021.
Vigência: 08/08/2022 a 09/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.288,64. Data
de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nr do processo 64213.010120/2016-78. Contratante: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS
DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE, inscrito no CNPJ sob o Nº
09.563.579.0001-75. Contratado: SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A, CNPJ sob o nº
83.483.230/0001-86. Celebrado em 1 JUN 17, Objeto: Visa o encerramento do contrato Nº
1/2017, Pregão Nº 2/2017. Fundamento: Lei nº 8666/93, art. 79, Inciso II, parágrafo único
do artigo 61 da Lei nº 8.666/1993 e Art. 35 IN SGD/ME Nº 1/2019.
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 160391
Nº
Processo:
642140039292022
. Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Prestação de serviço de apoio (BARBEARIA), por meio de cessão de uso, a
título oneroso, de uma área cuja medida é de 14,00 m² (Quatorze metros).
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 31/08/2022 de 08h00 às 11h30 e de
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Menino Deus - Porto
Alegre 
PORTO
ALEGRE 
-
RS 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160391-05-2-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura 
das 
Propostas: 
13/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREW PITALUGA ROCHA
Chefe da Salc
(SIDEC - 30/08/2022) 160391-00001-2022NE000001