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DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 791180
Nº Processo: 63015000362202194 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material
Elétrico para manutenção dos auxílios luminosos do Aeródromo Militar Jorge Henrique
Möller (SBES) da Base Aérea Naval de são Pedro da Aldeia Total de Itens Licitados: 00024.
Edital: 31/08/2022 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante
Ituriel,
S/nr 
-
Fluminense
- 
SAO
PEDRO 
DA
ALDEIA
- 
RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/791180-05-4-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCEL CAMPOS FIGUEIREDO MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2022) 791180-00001-2022NE000288
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo n 003/2019-EAMES (Edital de Credenciamento), Objeto: Organizações de Saúde
EXTRA-MARINHA (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de
serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação.
Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n 8.666/93. Termo de Credenciamento n
81600/2020-104/01 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: CLÍNICA RADIOLÓGICA SANTA ANA LTDA, CNPJ: 27.484.203/0001-57 Vigência:
18/08/2022
A 17/08/2023,
Termo
de
Credenciamento n
81600/2020-003/02
-
Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: TON
SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ: 23.321.205/0001-74 Vigência: 18/08/2022 A 17/08/2023, Termo
de Credenciamento n 81600/2020-044/02 -
Credenciante: Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: BRIOSCHI MEDICINA LTDA, CNPJ:
31.892.782/0001-44 Vigência: 18/08/2022 A 17/08/2023, Termo de Credenciamento n
81600/2020-071/02 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZAÇÃO, CNPJ: 29.269.640/0001-
83 Vigência: 19/07/2022 A 18/07/2023, Termo de Credenciamento n 81600/2020-012/01 -
Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: CDR -
CLINICA DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, CNPJ: 03.728.798/0001-80 Vigência: 18/08/2022 A
17/08/2023, Termo de Credenciamento n 81600/2021-015/01 - Credenciante: Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: REABILITAR ESPEC I A L I DA D ES
MÉDICAS E REABILITAÇÃO FISÍCA, CNPJ: 01.734.186/0001-75 Vigência: 18/08/2022 A
17/08/2023, Termo de Credenciamento n 81600/2020-048/01 - Credenciante: Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: CLINICA MELYSSA MURAD
MORAIS ODONTOLOGIA LTDA , CNPJ: 28.346.220/0001-90 Vigência: 18/08/2022 A
17/08/2023, Termo de Credenciamento n 81600/2022-016/00 - Credenciante: Escola de
Aprendizes-Marinheiros
do
Espírito
Santo -
Credenciado:
GASTROENDOS
SERV I ÇO S
MÉDICOS LTDA , CNPJ: 27.013.294/0001-42 Vigência: 18/08/2022 A 17/08/2023,
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 019/2022 do
Pregao Eletronico 024/2022; registro de precos para aquisicao de Selante/adesivo elastico,
monocomponente, a base de poliuretano a serem utilizados no reparo de embarcacoes e
meios navais, sediados no Comando do 2º Distrito Naval e submetidos a reparos na Base
Naval de Aratu (BNA); por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: SPAZIO
COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 06.085.483/0001-50 ; Acao
Interna R-901020, Fonte de Recursos 100000000, Natureza de Despesa 33903033; Valor
Total R$ 129.772,60. Data da Assinatura: 30/08/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 020/2022 do
Pregao Eletronico 023/2022; registro de precos para a futura e eventual contratacao de
servicos para manutencao de 5 motores Trifasicos de tensao nominal 2400V, sendo 3 de
400HP e 2 de 150HP das bombas pertencentes ao Dique Seco Almirante Campbell de
Barros, com fornecimento de sobressalentes, visando a atender as necessidades da Divisao
de docagem da Base Naval de Aratu; por periodo de 12 meses a contar da assinatura;
Registrada: SOS MAQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL EIRELI; CNPJ: 01.950.626/0001-21;
Acao Interna R-901020, Fonte de Recursos 100000000, Natureza de Despesa 33903000;
Valor Total R$ 1.764.806,89. Data da Assinatura: 30/08/2022.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63164.001189/2022-19.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de pessoa jurídica prestadora de serviços
especializados em apoio à gestão de frota,
incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de
estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na
administração e controle das frotas de veículos oficiais das organizações militares
subordinadas ao comando do 3 Distrito Naval (com3Dn).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023. Valor
Total: R$ 2.158.229,62. FLAVIO SOBRAL FERNANDES ORDENADOR DE DESPESA
Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83320/2022-014/00. 
NUP
63116.002849/2018-78.
Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Credenciado: Sr. MÁRCIO BANDEIRA DE
OLIVEIRA, CPF nº 500.346.693-53. Objeto: contratação direta de instrutor/coordenador a
fim de ministrar/coordenar aulas para os alunos dos cursos de Aquaviários e Portuários,
previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM), destinados a Capitania
dos Portos do Ceará e Agências da Capitania dos Portos em Camocim e Aracati. Assinatura:
28/07/2022, com prazo de vigência de 28/07/2022 a 27/07/2023. Valor por hora/aula para
prestação de serviços de coordenação R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais) para prestação dos serviços de instrutoria.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83320/2022-012/00. 
NUP
63116.002849/2018-78.
Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Credenciado: Sr. GERMANO FERN A N D ES
BARROS, CPF nº 649.479.553-68. Objeto: contratação direta de instrutor/coordenador a fim
de ministrar/coordenar aulas para os alunos dos cursos de Aquaviários e Portuários,
previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM), destinados a Capitania
dos Portos do Ceará e Agências da Capitania dos Portos em Camocim e Aracati. Assinatura:
28/07/2022, com prazo de vigência de 28/07/2022 a 27/07/2023. Valor por hora/aula para
prestação de serviços de coordenação R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais) para prestação dos serviços de instrutoria.
Termo 
de 
Credenciamento 
nº
83320/2022-011/00. 
NUP 
63116.002849/2018-78.
Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Credenciado: Sr. LUMAR PEREIRA DE
SIQUEIRA 
NETO, 
CPF
nº 
010.349.693-90. 
Objeto: 
contratação
direta 
de
instrutor/coordenador a fim de ministrar/coordenar aulas para os alunos dos cursos de
Aquaviários e Portuários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM),
destinados a Capitania dos Portos do Ceará e Agências da Capitania dos Portos em Camocim
e Aracati. Assinatura: 28/07/2022, com prazo de vigência de 28/07/2022 a 27/07/2023.
Valor por hora/aula para prestação de serviços de coordenação R$ 25,00 (vinte e cinco
reais) e de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para prestação dos serviços de instrutoria.
Termo de Credenciamento nº 83320/2022-010/00. NUP 63116.002912/2018-78. Credenciante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Credenciado: Sr. JOSÉ IRAILSON DE OLIVEIRA, CPF nº
235.888.373-53. Objeto: contratação direta de instrutor/coordenador a fim de ministrar/coordenar
aulas para os alunos dos cursos de Aquaviários e Portuários, previstos no Programa do Ensino
Profissional Marítimo (PREPOM), destinados a Capitania dos Portos do Ceará e Agências da Capitania
dos Portos em Camocim e Aracati. Assinatura: 15/07/2022, com prazo de vigência de 15/07/2022 a
14/07/2023. Valor por hora/aula para prestação de serviços de coordenação R$ 25,00 (vinte e cinco
reais) e de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para prestação dos serviços de instrutoria.
Termo 
de 
Credenciamento 
nº
83320/2022-009/00. 
NUP 
63116.002912/2018-78.
Credenciante:
CAPITANIA DOS
PORTOS
DO
CEARÁ. Credenciado:
Sr.
FRANCISCO
TEMÍSTOCLES MARQUES BARBOSA, CPF nº 107.486.013-68. Objeto: contratação direta de
instrutor/coordenador a fim de ministrar/coordenar aulas para os alunos dos cursos de
Aquaviários e Portuários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM),
destinados a Capitania dos Portos do Ceará e Agências da Capitania dos Portos em Camocim
e Aracati. Assinatura: 16/05/2022, com prazo de vigência de 16/05/2022 a 15/05/2023.
Valor por hora/aula para prestação de serviços de coordenação R$ 25,00 (vinte e cinco
reais) e de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para prestação dos serviços de instrutoria.
Termo de Credenciamento nº 83320/2022-008/00. NUP 63116.002912/2018-78. Credenciante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Credenciado: Sr. FELIPE PINTO DE ARAÚJO, CPF nº 965.922.143-
68. Objeto: contratação direta de instrutor/coordenador a fim de ministrar/coordenar aulas para os
alunos dos cursos de Aquaviários e Portuários, previstos no Programa do Ensino Profissional
Marítimo (PREPOM), destinados a Capitania dos Portos do Ceará e Agências da Capitania dos Portos
em Camocim e Aracati. Assinatura: 16/05/2022, com prazo de vigência de 16/05/2022 a
15/05/2023. Valor por hora/aula para prestação de serviços de coordenação R$ 25,00 (vinte e cinco
reais) e de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para prestação dos serviços de instrutoria.
Termo 
de 
Credenciamento 
nº
83320/2022-007/00. 
NUP 
63116.002912/2018-78.
Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Credenciado: Sr. PEDRO SÉRGIO DE
OLIVEIRA
MARTINS, 
CPF
nº
527.846.813-00.
Objeto: 
contratação
direta
de
instrutor/coordenador a fim de ministrar/coordenar aulas para os alunos dos cursos de
Aquaviários e Portuários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM),
destinados a Capitania dos Portos do Ceará e Agências da Capitania dos Portos em Camocim
e Aracati. Assinatura: 31/05/2022, com prazo de vigência de 31/05/2022 a 30/05/2023.
Valor por hora/aula para prestação de serviços de coordenação R$ 25,00 (vinte e cinco
reais) e de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para prestação dos serviços de instrutoria.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83320/2022-006/00. 
NUP
63116.002912/2018-78.
Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Credenciado: Sr. FÁBIO DA COSTA LIMA,
CPF nº 411.148.173-68. Objeto: contratação direta de instrutor/coordenador a fim de
ministrar/coordenar aulas para os alunos dos cursos de Aquaviários e Portuários, previstos
no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM), destinados a Capitania dos Portos
do Ceará e Agências da Capitania dos Portos em Camocim e Aracati. Assinatura:
31/05/2022, com prazo de vigência de 31/05/2022 a 30/05/2023. Valor por hora/aula para
prestação de serviços de coordenação R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais) para prestação dos serviços de instrutoria.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83320/2022-005/00. 
NUP
63116.002912/2018-78.
Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Credenciado: Sr. GOTARDO LÚCIO
CAVALCANTE, CPF nº 715.859.077-15. Objeto: contratação direta de instrutor/coordenador
a fim de ministrar/coordenar aulas para os alunos dos cursos de Aquaviários e Portuários,
previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM), destinados a Capitania
dos Portos do Ceará e Agências da Capitania dos Portos em Camocim e Aracati. Assinatura:
27/04/2022, com prazo de vigência de 27/04/2022 a 26/04/2023. Valor por hora/aula para
prestação de serviços de coordenação R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais) para prestação dos serviços de instrutoria.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 16.579.954/0001-30 - HOSPITAL SÃO LUIZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado:
32.220.541/0001-11 -
OXYCENTER
CLINICA
HIPERBARICA LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
70.146.287/0001-48 - FISIOCENTER CENTRO CLINICO E FISIOTERAPICO LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação em saúde.. Vigência: 13/08/2022 a 12/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 136.289,35. Data de Assinatura: 13/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783702. Número do Contrato:
4/2020.
Nº Processo: 63133.000021/2020-91.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 024214210 -
TIM S.A.. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 30/04/2022 a 29/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).

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