DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00341/168006 . Objeto: Serviço de usinagem Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 23/08/2022. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/08/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 289.755,00.
CNPJ CONTRATADA : 28.280.618/0001-71 METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 30/08/2022) 168006-16501-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 272/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00342/168006 . Objeto: Serviço de Usinagem Total de Itens Licitados:
00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 23/08/2022. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/08/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 210.420,00.
CNPJ CONTRATADA : 28.280.618/0001-71 METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 30/08/2022) 168006-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
Processo Administrativo 00367/2022. Objeto: Execucao da manutencao preventiva e
corretiva das instalacoes fabris para implantacao da Nova Planta de Carregamento da
Divisao de Producao - IMBEL/FJF, conforme Termo de Referencia n 035/2022 DVPRO em
regime de contratacao semi-integrada. Abertura e entrega das propostas e documentos de
habilitacao em 04/11/2022 as 09h00min no endereço da IMBEL/FJF - Av. Pres. Juscelino
Kubitschek, 7.500 - Benfica, Juiz de Fora, MG. Retirada do Edital no site:
www.imbel.gov.br
ANDREY MARIANO DOS SANTOS
Presidente da CPL-FJF
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022PR000008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições futuras de
Matérias Primas necessárias a produção do portfólio de produtos. Total de Itens Licitados:
00029. Edital: 31/08/2022 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes,
520,
Caju-rio
de
Janeiro
Caju
- 
RIO
DE
JANEIRO
-
RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/168007-05-8-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILTON GONCALVES REZENDE
Ordenador de Despesas da Fmce
(SIDEC - 30/08/2022) 168007-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000170-FPV.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 04.973.218/0001-83 - GREENTEX QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de Álcool
Etílico 96º GL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 354.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000101-FPV.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 27.846.891/0001-58 - VIVAL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de recuperação dos paióis, com execução mediante regime de
empreitada global (mão de obra e material)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023. Valor
Total: R$ 169.600,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 029/2022. O
licitante vencedor foi: CNPJ 37.509.871/0001-45 - MIX SERVICOS E REFORMAS LTDA (Grupo
01), com o valor global da ATA de R$ 197.570,98.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1723/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000665/2022.
Concorrência 
Nº
665/2022. 
Contratante: 
FUNDAÇÃO
HABITACIONAL 
DO
EXERCITO - FHE.
Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO
SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global,
para a construção da obra de um pavilhão Comando do 11º Batalhão de Polícia
do Exército (11º BPE), localizado no aquartelamento do 31º GAC, na Vila Militar
de Deodoro, com área de 787,11m², com 1 (um) pavimento, e para a
construção da obra de um pavilhão administração do 11º Batalhão de Polícia
do Exército (11º BPE), localizado no aquartelamento do 31º GAC, na Vila Militar
de Deodoro, com área de 2.112,99m², com 3 (três) pavimentos.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
28 -
Inciso: II.
Vigência:
22/08/2022 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 11.620.019,04. Data de Assinatura:
22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022 - UASG 780000
Nº Processo: 62087006277202212 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros
alimentícios diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00290. Edital: 31/08/2022 de 09h00 às 11h00
e de 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare
- Centro RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/780000-05-
10-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME ALVES BREVES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2022) 780000-00001-2022NE000022
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105002216202275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresas especializadas na retirada e destinação de Resíduos Classe I - Perigosos (F037),
de acordo com a ABNT NBR 1004/2004, onde estão incluídos os resíduos oleosos das
instalações apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 31/08/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h30 às 16h00. Endereço:
Ilha 
de
Mocangue 
S/n
Centro, 
Ponta
D'areia 
-
NITEROI 
-
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/791800-05-30-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de
divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de
Referência, vale o que consta no Termo de Referência.
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2022) 791800-00001-2022NE000319
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2019 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão
para atender as necessidades do centro de apoio a sistemas operativos (casop)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2019 a 07/02/2020. Valor
Total: R$ 28.440,00. Data de Assinatura: 07/02/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2021 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000823202118 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e
Instalação de Ar-Condicionado Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 31/08/2022 de 09h30
às 11h30 e de 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n NITEROI - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/791010-05-71-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/08/2022) 791010-00001-2022NE002022
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.001205/2022-87, relativo ao Pregão Eletrônico nº 08/2022 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 29AGO2022, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da
Lei n 8.666/93, as seguintes empresas: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ/CPF: 05.057.706/0001-03, itens: 1, 4 e 6, pela proposta mais
vantajosa no valor de R$ 29.743,05 (vinte e nove mil e setecentos e quarenta e três reais
e cinco centavos); J BRILHANTE COMERCIAL - EIRELI, CNPJ:06.910.908/0001-19, itens: 15 e
17, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 41.769,00 (quarenta e um mil e
setecentos e sessenta e nove reais); MHS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI,
CNPJ/CPF: 13.561.135/0001-78, item: 3, pela proposta mais vantajosa no valor de R$
7.678,75 (sete mil e seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos); LIMA
COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 30.735.771/0001-98, itens: 12 e 14
pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 11.800,80 (onze mil e oitocentos reais e
oitenta centavos); HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 35.772.303/0001-
07, item: 11, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 4.767,60 (quatro mil e
setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); FRC IMPORTACAO LTDA, CNPJ/CPF:
42.609.133/0001-00, itens: 08 e 19, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 8.717,50
(oito mil e setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos); GRAZIELE PEREIRA
TOLENTINO 09610321623, CNPJ/CPF: 42.905.964/0001-29, item: 10, pela proposta mais
vantajosa no valor de R$ 2.691,50 (dois mil e seiscentos e noventa e um reais e cinquenta
centavos); MATEUS FLORINDO PEREIRA 16054400789, CNPJ/CPF: 43.558.677/0001-52,
item: 09, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 54.145,00 (cinquenta e quatro mil
e
cento
e quarenta
e
cinco
reais);
ATLAS EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ/CPF:
44.219.136/0001-62, item: 05, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 4.424,00
(quatro mil e quatrocentos e vinte e quatro reais); GLOBAL TECH COMERCIO E SER V I CO S
LTDA, CNPJ/CPF: 45.783.556/0001-30, item: 02, pela proposta mais vantajosa no valor de
R$ 7.062,50 (sete mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); RJ DISTRIBUIDORA E
LOGISTICA LTDA, CNPJ/CPF: 46.349.864/0001-14, itens: 13 e 16, pela proposta mais
vantajosa no valor de R$ 10.826,42 (dez mil e oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e
dois centavos).
Cmg JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas