DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 058/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 013/2022.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).
Registrada: COMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 74.116.898/0001-02.
Preço Registrado - Valor total: Item 07 - R$10,79; Item 26 - R$5,67; Item 46 - R$5,59 ; Item
93 - R$12,44 ; Item 108 - R$11,97; Item 119 - R$3,29; Item 130 - R$64,97; Item 131 -
R$66,99; Item 139 - R$5,47; Item 146 - R$74,90 e Item 147 - R$52,86.
Prazo de Vigencia: 30/08/2022 até 30/08/2023. Data de assinatura: 30/08/2022.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2020 - UASG 752100
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63094.001350/2020-63.
Contratante:
CENTRO DE
INSTRUCAO
ALMIRANTE
GRACA ARANHA.
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários com base no
acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2022/2023 cujo o nº do processo é
13041.107464/2022-25.. Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 260.727,84. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002261/2022-64.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 05.214.772/0001-40 - RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos
(conforme a escolha da proposta mais vantajosa), fracionada ou de um só volume, por via
rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para todas capitais e
municípios no único lote.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 1.453.675,34. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002261/2022-64.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos (conforme a
escolha da proposta mais vantajosa), fracionada ou de um só volume, por via rodoviária,
para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para todas capitais e municípios no
único lote..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 208.623,50. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 765741-001/2022
O Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) torna público os critérios para
escolha de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, para
subsequente, assinatura de Termo de Compromisso, por Dispensa de Licitação nos termos
do inciso XXVII do art. 24 da lei nº 8.666/93.
O Edital da Chamada Pública e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico
do LFM (www.marinha.br/lfm) ou na Av. Dom Hélder Câmara, 315, de 09:00h às 11:00h e
das 13:00h às 15:00h
Cap de Mar e Guerra (IM) CLAUDIO GOMES ALDÊA
Ordenador de despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2021 - UASG 765741
Número do Contrato: 2021/0005.
Nº Processo: 63071.003601/2020-11.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-
50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletivo de trabalho 2022/2023. Reajustar os valores do contrato continuado,
em razão da inclusão dos adicionais de insalubridade e periculosidade após emissão de
laudo técnico.. Vigência: 29/08/2022 a 17/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.340.857,92. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Processo nº 63065.001033/2022-56. Termo de Contrato nº 65704/2022-
02/00. Pregão nº 008/2022. Lei 8.666/93 e 10.520/02. Valor: R$ 17.430,60. Contratante:
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: Sapra
Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA. CNPJ: 50.429.810/0001-36.
Objeto: Contratação de prestação de serviço comum e continuado sem fornecimento de
mão de obra exclusiva para serviço de dosimetria na PNNSG, ANP, PNN e PNNCG. Prazo de
Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 30/08/2022. Ordenador de
Despesas: Marcelo Leal Gregório - Capitão de Mar e Guerra (Md).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa Especializada no Serviço
de Controle de Qualidade Externo (CQE), a fim de assegurar a qualidade dos serviços de
análise clínicas oferecidos pelo laboratório da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
(PNNSG), por meio de ensaios de proficiência.
MARCELO LEAL GREGORIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 765704-00001-2022NE000278
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO. NUP: 63148.000986/2017-10 Extrato
do Termo Aditivo nº 65720/2018-030/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias -
CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SCHUFFNER SERVIÇOS OFTALMOLÓGICO S
LTDA; CNPJ: 09.116.933.0001-13; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos
Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$
1.059.700,00 (Um milhão, cinqüenta e nove mil e setecentos reais); Data da Assinatura:
19/08/2022. PRAZO DE VIGENCIA: 20/08/2022 a 19/08/2023. FELIPE DA SILVA GUI M A R Ã ES .
Capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148025801202247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Dietas Especiais Industrializadas (dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas
infantis) para o Serviço de Nutrição e Dietética. Total de Itens Licitados: 00015. Edital:
31/08/2022 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185 Lins
de 
Vasconcelos 
- 
RIO 
DE
JANEIRO 
- 
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/765720-05-74-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 30/08/2022) 765720-00001-2022NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
O PREGÃO Nº 01/2022, tem por objeto a aquisição de medalhas MÉRITO
FUNCIONAL de 10, 20, 30 e 40 anos, MESTRE ANTONIO DA SIVA e Bens complementares
destinados ao cerimonial militar empregado nos eventos protocolares de caráter
Institucional, conforme condições e exigências estabelecidas no edital nº 01/2022 da
DPCvM; Processo Administrativo nº 63056.000034/2022-92; Autoridade e Data da
homologação: Marcos Silva Ramos, Capitão de Mar e Guerra (T), 26JUN2022; Empresas
vencedoras: CNPJ 02.514.575/0001-58 - Formalta Artigos Militares Eirelli EPP LTDA, Grupo
1 - itens 1, 2, 3 e 4 valor total: R$ 46.900,00; CNPJ 09.024.682/0001-47 - FL Brindes Arte
em Metal Personalizado LTDA, Grupo 2 - itens 6, 7, 8, 9, 10 e 11 valor total R$ 4.062,00;
CNPJ 46.161.419/0001-26 - Green Multi Comercial e Serviços LTDA, Grupo 3 - itens 5, 12
e 13 valor total R$ 19.348,00; Valor total solicitado R$ 70.310,00; As referidas atas tem
validade de 12 meses, a contar da data da sua assinatura em 26JUL2022.
Cmg (T) MARCOS SILVA RAMOS
Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 720000
Nº Processo: 61074004500202265 . Objeto: Mestrado Profissional em Gestão Estratégica
de Organizações Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme discriminado no processo físico.
Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022. OLIMPIA DO ESPIRITO SANTO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/08/2022. JOSE CLAUDIO OLIVEIRA MACEDO. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 51.975,00. CNPJ CONTRATADA : 00.422.333/0001-09 CESB -
CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA.
(SIDEC - 30/08/2022) 720000-20000-2022NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: LIFE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI; CNPJ: 33.070.387/0001-01; Contratante:
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0021-
98; CONTRATO: 771210/2022-03/00; Objeto: Aquisição de módulos de abastecimento de
combustíveis, notadamente diesel de armazenamento de 10.000li, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de referência para atender a necessidade do
Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, PE 02/2022, NUP de n°
63021.000281/2022-96; Valor Total R$ 193.050,00 (cento e noventa três mil e cinquenta
reais); Prazo de Vigência de 18/08/2022 a 18/08/2023;
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 73/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63342002062202219. , publicada no D.O.U de 24/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Material Diagno stico Novo Edital: 31/08/2022 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 31/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEILANE DA CUNHA DE ARAUJO
Auxiliar da 3¨ Divisão de Suprimentos
(SIDEC - 30/08/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022 - UASG 771300
Nº Processo:
63342001509202232 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição de itens de fardamento. Total de Itens Licitados: 00105. Edital:
31/08/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil,
10.500 
-
Olaria 
Olaria
- 
RIO
DE 
JANEIRO
- 
RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/771300-05-12-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Gêneros
(SIDEC - 30/08/2022) 771300-00001-2022NE020022

                            

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