DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002245202234 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitac a o e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisic a o de
medicamentos, conforme condic o es, quantidades e exige ncias estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00265. Edital: 31/08/2022 de 09h00 às 11h00 e de
13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/771300-05-71-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 
às
10h00 
no 
site 
www.comprasnet.gov.br.
Informações 
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br
MATHEUS BARBOSA FELIX ARAUJO
Aux da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIDEC - 30/08/2022) 771300-00001-2022NE020022
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
CONTRATO N.º EGPN-26/2022-0018/00.
Número do
Processo NUP.:
61984.001225/2022-65 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: Empresa Emissora e Gerenciadora de Cartões
Brasil Ltda., CNPJ nº 13.081.547/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviço de Administração, Gerenciamento, Implementação e Fornecimento de
Cartão-Alimentação e/ou Cartão Refeição na forma de cartões eletrônicos, com chip de
segurança, que serão creditados remotamente para os empregados da Empresa Gerencial
de Projetos Navais - EMGEPRON, conforme estabelecido no Termo de Referência - Anexo
A; Valor de repasse: R$ 9.009.000,00 - Taxa administrativa: R$ 0,01; Prazo de Execução:
22/08/2022 a 22/08/2024; Data de Assinatura: 22/08/2022.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631004338202250 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
insumos alimentícios, material de consumo descartável e bens permanentes para o
funcionamento de copa e cozinha da Escola Superior de Defesa - ESD. Total de Itens
Licitados: 00015. Edital: 31/08/2022 de 08h30 às 11h15 e de 12h30 às 16h00. Endereço: Df
001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, Brasília - Df- Cep 71686-900 BRASILIA - DF ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110402-05-24-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 110402-00001-2022NE800007
CAMPUS RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão nº 19/2022. Objeto: Contratação de serviço para
reserva de hospedagens, sendo o grupo 1 adjudicado para a empresa: AZURE EVENTOS E
PROJETOS LTDA-ME CNPJ nº 24.685.031/0001-91, Total do Fornecedor R$ 165.100,00. Valor
Global da Licitação: R$ 165.100,00.
Cel Av R1 MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública a Ata de Registro de Preço
relativa ao Pregão Eletrônico nº 19/2022. Objeto: Contratação de serviço para reserva de
hospedagens. Ata Nr 21, para a empresa: AZURE EVENTOS E PROJETOS LTDA-ME, CNPJ nº
24.685.031/0001-91, para o grupo 01. Total do Fornecedor R$ 165.100,00. Valor Global da
Ata: R$ 165.100,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 23/08/2022. A Ata
encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e
Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-
9969.
Cel Av R/1 MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA CONNECT BRASIL
VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 20.415.385/0001-65; TERMO de CONTRATO: 10/2022;
FINALIDADE: acrescentar 25% do valor do contrato nº 11/2022, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 159.918,00 (Cento e cinquenta e nove mil,
novecentos e dezoito reais ), para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO
LEGAL: inciso I, alinea "b", § 1º, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 799.590,00 (setecentos e
noventa e nove mil, quinhentos e noventa reais); DATA DE ASSINATURA: 25/08/2022;
VIGENCIA: 03/08/2022 a 03/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade
Gestora
Executora 
da
Operacao
Acolhida; 
CNPJ:
03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: EMPRESA AMAZONAS COPIADORAS LTDA; CNPJ: 01.687.518-60;
TERMO DE CONTRATO: 13/2022; FINALIDADE: Contratacao de servicos de
impressao corporativa (Outsourcing de Impressao), que serao prestados nas
condicoes estabelecidas no termo de referancia, anexo do edital. para atender
as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Art 65, inciso I, alinea
b, § 1º e § 8º da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 226.840,92 (Duzentos e vinte
e seis mil oitocentos e quarenta reais e noventa e dois centavos); DATA DE
ASSINATURA: 30/08/2022; VIGENCIA: 01/10/2022 a 01/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: SIDERAL
LINHAS AEREAS; CNPJ: 10.919.908/0001-57; TERMO DE CONTRATO: 27/2021; FINA L I DA D E :
Prorrogacao de prazo por mais 3 (tres) meses, reajuste do valor previsto no contrato em
11,89% (onze virgula oitenta e nove por cento), com base no IPCA, e reducao dos itens do
contrato original. AMPARO LEGAL: Art 65, inciso I, alinea b, § 1º e § 8º da Lei 8.666/93;
VALOR TOTAL: R$ 9.747.856,80 (nove milhoes setecentos e quarenta e sete mil oitocentos
e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); DATA DE ASSINATURA: 12/08/2022; VIGENCIA:
13/08/2022 a 12/11/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 865279/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, CNPJ nº 23066814000124. Aumento do valor de
contrapartida. Valor Total: R$ 579.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 579.340,00, Vigência:
19/11/2018 a 29/10/2022. Data de Assinatura: 19/11/2018. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES, CPF
nº 226.407.032-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 827678/2016.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, CNPJ nº 15811318000120. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 600.184,00, Valor de
Contrapartida: R$ 600.184,00, Vigência: 10/11/2016 a 19/02/2023. Data de Assinatura:
10/11/2016. Signatários:
Concedente: ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS,
CPF nº
483.922.198-72, Convenente: ANTONIO IRAN DE SOUZA LIMA, CPF nº 230.786.852-68.
Ministério do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 02501.001453/2020-90.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 013/2020/ANA; Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 00.441.200/0001-80 - SERGIO
MACHADO REIS EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 02501.001411/2020-59.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
26.710.254/0001-97 - VLF SERVICOS EIRELI. Objeto: Reajustar o valor do termo de contrato.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.140,44. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 193009
Nº Processo: 59404001074202287 . Objeto: Contratação de serviços de locação (com
manutenção técnica, preventiva e corretiva para a operação das máquinas, exceto papel)
de máquinas reprográficas (scanner colorido, tamanho A4, com alimentação de múltiplas
páginas). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de uma boa gestão desta Coordenadoria
Estadual CEST-BA. Declaração de Dispensa em 30/08/2022. ANTONIO CARLOS ROCHA DE
JESUS. Chefe Cest-ba/adm-rl. Ratificação em 30/08/2022. JACKSON OLIVEIRA CARVALHO.
Coordenador Estadual. Valor Global: R$ 16.500,00. CNPJ CONTRATADA : 28.133.075/0001-
60 EQUITECHSOLUCOES EM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
(SIDEC - 30/08/2022) 193009-11203-2022NE900047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 59400.001513/2020-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.989.348/0001-30 - CONSÓRCIO HECA NOV AT EC
BARRAGEM ENGº AVIDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência contratual. Por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência
será prorrogado por mais 6 meses contados a partir do dia 25.08.2022, encerrando no dia
25.02.2023.. Vigência: 25/08/2022 a 25/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.672.588,51. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 009/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
Vigilância Armada
e Desarmada
para a A
STU-JOP/CBTU. Total
de Itens
Licitados: 00001. Edital: 31/08/2022 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00.
Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro Varadouro - JOAO PESSOA
- PB ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/275079-05-9-2022. Entrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de 
31/08/2022 
às
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2022 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
IRANEIDE SANTOS DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 30/08/2022) 275079-27209-2022NE000001