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DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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68
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000188/2022-72.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0036.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
AMAPÁ/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO os
bens abaixo, avaliados em R$ 74.305,00 (setenta e quatro mil e trezentos e cinco reais): a)
10 (dez) filtros e purificadores de água, valor unitário de R$450,00 (quatrocentos e
cinquenta), totalizando R$4.500 (quatro mil e quinhentos) reais com os seguintes
tombamentos: 307.988-1, 307.989-8, 307.878-7, 307.879-4, 307.880-4, 307.881-1, 307.882-
8, 307.883-5, 307.884-2, 307.885-9; b) 10 (dez) mesa de catação/peneiramento de açaí,
valor unitário de R$1.890,50 (um mil e oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos),
totalizando R$18.905,00 (dezoito mil e novecentos e cinco reais) com os seguintes
tombamentos: 307.679-2, 307.680-2, 307.681-9, 307.682-6, 307.683-3, 307.684-0,307.685-
7, 307.686-4, 307.687-1, 307.688-8; c) 10 (dez) tanques em aço inox para lavagem,
cloração e resfriamento dos frutos do açaí. Com capacidade de 100L fundo com válvula
esférica de fecho rápido. Corpo do tambor em inox 304. Pés de 2 polegadas com 27 cm de
altura e sapatas de polipropileno. Puxadores, instalação hidráulica, valor unitário de
R$1.300,00 (um mil trezentos reais), totalizando R$13.000,00 (treze mil reais) com os
seguintes tombamentos: 307.868-4, 307.869-1, 307.870-1, 307.871-8, 307.872-5, 307.873-
2, 307.874-9, 307.875-6, 307.876-3, 307.877-0; d) 10 (dez) máquinas de Branqueamento
construída em aço inox. Bivolt 110/220 volts. Nas dimensões (0,60 m x 0,50 m), capacidade
mínima 10L. Com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio
digitais. Acompanha cesto para imersão furado com alça, totalmente em aço inox.
Resistência, protetor de resistência, isolamento térmico feito em lã de vidro com barreiras
de alumínio. Lâmpada sinalizadora. Aterramento. Porta para manutenção, dreno e registro,
valor unitário de R$2.380,00 (dois mil e trezentos e oitenta reais), totalizando R$23.800,00
(vinte e três mil e oitocentos reais), com os seguintes tombamentos: 307.835-4, 307.836-
1, 307.837-8, 307.838-5, 307.839-2, 307.840-2, 307.841-9, 307.842-6, 307.843-3, 307.844-0;
e) 10 (dez) seladoras industrial para líquidos com mesa de apoio em aço carbono com
pintura epóxi, solda mínima de 40 cm, valor unitário de R$1.410,00 (um mil e quatrocentos
e dez reais), totalizando R$ 14.100 (quatorze mil e cem reais), com os seguintes
tombamentos: 307.649-3, 307.650-3, 307.651-0, 307.652-7, 307.653-4, 307.654-1, 307.655-
8, 307.656-5, 307.657-2, 307.658-9. Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente
Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000188/2022-72.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0036.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
AMAPÁ/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO os
bens abaixo, avaliados em R$ 74.305,00 (setenta e quatro mil e trezentos e cinco reais): a)
10 (dez) filtros e purificadores de água, valor unitário de R$450,00 (quatrocentos e
cinquenta), totalizando R$4.500 (quatro mil e quinhentos) reais com os seguintes
tombamentos: 307.988-1, 307.989-8, 307.878-7, 307.879-4, 307.880-4, 307.881-1, 307.882-
8, 307.883-5, 307.884-2, 307.885-9; b) 10 (dez) mesa de catação/peneiramento de açaí,
valor unitário de R$1.890,50 (um mil e oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos),
totalizando R$18.905,00 (dezoito mil e novecentos e cinco reais) com os seguintes
tombamentos: 307.679-2, 307.680-2, 307.681-9, 307.682-6, 307.683-3, 307.684-0,307.685-
7, 307.686-4, 307.687-1, 307.688-8; c) 10 (dez) tanques em aço inox para lavagem,
cloração e resfriamento dos frutos do açaí. Com capacidade de 100L fundo com válvula
esférica de fecho rápido. Corpo do tambor em inox 304. Pés de 2 polegadas com 27 cm de
altura e sapatas de polipropileno. Puxadores, instalação hidráulica, valor unitário de
R$1.300,00 (um mil trezentos reais), totalizando R$13.000,00 (treze mil reais) com os
seguintes tombamentos: 307.868-4, 307.869-1, 307.870-1, 307.871-8, 307.872-5, 307.873-
2, 307.874-9, 307.875-6, 307.876-3, 307.877-0; d) 10 (dez) máquinas de Branqueamento
construída em aço inox. Bivolt 110/220 volts. Nas dimensões (0,60 m x 0,50 m), capacidade
mínima 10L. Com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio
digitais. Acompanha cesto para imersão furado com alça, totalmente em aço inox.
Resistência, protetor de resistência, isolamento térmico feito em lã de vidro com barreiras
de alumínio. Lâmpada sinalizadora. Aterramento. Porta para manutenção, dreno e registro,
valor unitário de R$2.380,00 (dois mil e trezentos e oitenta reais), totalizando R$23.800,00
(vinte e três mil e oitocentos reais), com os seguintes tombamentos: 307.835-4, 307.836-
1, 307.837-8, 307.838-5, 307.839-2, 307.840-2, 307.841-9, 307.842-6, 307.843-3, 307.844-0;
e) 10 (dez) seladoras industrial para líquidos com mesa de apoio em aço carbono com
pintura epóxi, solda mínima de 40 cm, valor unitário de R$1.410,00 (um mil e quatrocentos
e dez reais), totalizando R$ 14.100 (quatorze mil e cem reais), com os seguintes
tombamentos: 307.649-3, 307.650-3, 307.651-0, 307.652-7, 307.653-4, 307.654-1, 307.655-
8, 307.656-5, 307.657-2, 307.658-9. Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente
Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 59500.002734/2021-78-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0.714.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº
11.380.698/0001-34; Objeto: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº
0.714.00/202, o qual tem por objeto aelaboração dos Estudos Básicos, Estudos de
Viabilidade Técnico Econômico Ambiental, EstudosAmbientais e Projeto Básico da Barragem
São Vicente, no município de Fernando Pedroza/RN, visando prorrogar o seu prazo de
vigência e a ratificação das demais cláusulas e condições; ao prazo do Contrato nº
0.714.00/2021, serão acrescidos 450 (Quatrocentos e cinquenta) dias para execução do
contrato, ficando seu termo final previsto para o dia 24/11/2023 e 510 (Quinhentos e dez)
dias para vigência contratual, ficando seu termo final para o dia 23/01/2024. Data:
30.08.2022. Assinam: Wellington Dias Lopes Júnior- Superintendente Regional da 12ª/SR e
Hélio Augusto Machado Pessoa - ENGECONSULT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 59500.002734/2021-78-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0.713.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº
11.380.698/0001-34; Objeto: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº
0.713.00/2021, o qual tem por objeto aelaboração dos Estudos Básicos, Estudos de
Viabilidade Técnico Econômico Ambiental, EstudosAmbientais e Projeto Básico da Barragem
Sombras Grandes, no município de São José do Campestre/RN, visando prorrogar o seu
prazo de vigência e a ratificação das demais cláusulas e condições; ao prazo do Contrato
nº 0.713.00/2021, serão acrescidos 450 (Quatrocentos e cinquenta) dias para execução do
contrato, ficando seu termo final previsto para o dia 24/11/2023 e acrescidos 510
(Quinhentos e dez) dias para vigência contratual, ficando seu termo final para o dia
23/01/2024. Data: 30.08.2022. Assinam: Wellington Dias Lopes Júnior- Superintendente
Regional da 12ª/SR e Hélio Augusto Machado Pessoa - ENGECONSULT.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000105/2022-13.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.022.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
RAFAEL GODEIRO/RN. DO OBJETO: por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil,
trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir relacionado:
01 (um) Caminhão Compactador 190CV, capacidade 6.000 m3, marca IVECO, modelo Tector
11-190, tombamento n.º 308.542-0, avaliado no valor unitário de R$ 391.317,58 (trezentos
e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos); DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2022. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª
SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000103/2022-16.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.020.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
UPANEMA/RN. DO OBJETO: por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO
o seguinte bem avaliado em R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e
dezessete reais e cinquenta e oito centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir relacionado: 01 (um)
Caminhão Compactador 190CV, capacidade 6.000 m3, marca IVECO, modelo Tector 11-190,
tombamento n.º 308.536-5, avaliado no valor unitário de R$ 391.317,58 (trezentos e
noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos); DATA DA
ASSINATURA: 29/08/2022. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª
SR - Natal/RN - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022
TRENSURB informa que em 15/09/22, às 9:30 abrirá propostas do certame e às
10h a disputa pública. Objeto: LOCAÇÃO DE APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA
REFRIGERADO, COM
INSTALAÇÃO, REALOCAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM COBERTURA TOTAL DE COMPONENTES, PEÇAS E
INSUMOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Propostas até às 9:30 do dia em www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8246.
Proc. 178/2022-65.
MARCOS RAMOS
Pregoeiro
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 170055 - SRA/PE
Nº Processo: 10480.100933/2022-18.
Pregão 
Nº 
12/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
-
P E R N A N B U CO.
Contratado: 15.383.910/0001-78 - TALITA AMARAL PEREIRA MENDES EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
recepcionista, para a tender as necessidades da Superintendência Regional de
Administração do Ministério da Economia no Estado de Pernambuco - SRA-PE e a
contratação de empresa especializada na prestação e serviços continuados de motorista
para dirigir veículos oficiais visando atender as necessidades da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional da 5ª Região - PRFN5, Escritório Regional da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional da 5ª Região em Caruaru/PE, Escritório Regional da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região em Petrolina/PE e da Superintendência do
Patrimônio da União em Pernambuco - SPU-PE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total: R$ 500.000,28. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170055
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 13623.101810/2021-30.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual.. Vigência:
03/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.426,84. Data de
Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-03-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 430.560,00. Leia-se: Valor Total: R$ 35.880,00.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 10880101354202280. , publicada no D.O.U de 22/08/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual contratação para Grupo 01 - instalação de divisórias, portas, e
respectivos acessórios, com fornecimento de materiais e Grupo 02 - eventual
contratação de
empresa para
execução de
serviços de
desmontagem,
montagem, transporte, especificados(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência,
anexo I do Edital de Pregão. Novo Edital: 31/08/2022 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar Luz - SAO PAULO - SPEntrega das
Propostas: a partir de 31/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
14/09/2022, 
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIDEC - 30/08/2022) 170131-00001-2022NE800854

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